COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião aberta e transmitida ao vivo. Participação dos palestrantes implica autorização para publicação. Registro de presença por digital ou palavra. Audiência pública convocada para discutir prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos. Objetivo é avançar nas soluções para a saúde digital. Convidados foram apresentados para compor a mesa e farão exposições com tempo determinado.

O gerente substituto da Gerência de Produtos Controlados da Anvisa abordou o controle de medicamentos, a adesão às convenções da ONU, o uso de receituário amarelo, notificações de receita e a emissão eletrônica de receitas. Destacou parcerias para melhorar o controle documental e a criação do Sistema Nacional de Controle de Aceituários para segurança na verificação de receitas.

A Deputada agradece a Thiago Silvério e concede a palavra a Nelson Mussolini, presidente do SinduzFarma, por até dez minutos.

O Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos destacou a necessidade de modernização do receituário no Brasil, elogiou a Anvisa pela regulação da dispensação de medicamentos e enfatizou a importância da receita eletrônica. Criticou a burocracia e falta de fiscalização nas farmácias, defendendo uma legislação mais eficiente para proteger a saúde da população.

A deputada agradeceu a presença da colega e mencionou a visita à Anvisa para discutir avanços em saúde digital, destacando a importância da prescrição eletrônica. Também agradeceu pela participação de representantes da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico.

O Presidente Executivo da ABCFARMA destacou a digitalização e inovação no varejo farmacêutico, enfatizando a importância de legislações que permitam assinaturas eletrônicas e a harmonização das leis de telessaúde. Ele ressaltou a necessidade de considerar farmácias pequenas na adaptação tecnológica, além da interoperabilidade dos sistemas, proteção de dados e validação de documentos digitais, cuidando do equilíbrio concorrencial no setor.

Deputada agradece a Rafael Souza e concede a palavra a Lélio Souza, vice-presidente da AFAI Clinic.

O Vice Presidente - Serviços Digitais da Afya destacou a importância da prescrição eletrônica, sua adoção e padronização. Mencionou a solução da Afya com quase um milhão de prescrições mensais e a integração com o varejo e a indústria farmacêutica. Enfatizou a necessidade de um marco regulatório alinhado ao SUS digital, focando na proteção de dados e na usabilidade das ferramentas digitais para médicos e pacientes, visando inovação e melhoria na experiência da saúde.

A Deputada agradece a Lélio Souza e concede a palavra a Júlia Cestari por dez minutos.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos da Saúde Digital Brasil agradeceu o convite, apresentou a entidade e destacou o aumento das prescrições eletrônicas, segurança da informação, acessibilidade e melhorias na assistência farmacêutica. Também mencionou a importância de regulamentações federais e avanços em interoperabilidade e validação de assinaturas digitais.

A Deputada agradece a participação de todos, passa a palavra para a deputada Flávia Moraes para questionamentos e esclarecimentos, e posteriormente devolverá a palavra para considerações finais.

A Deputada destacou a importância da regulamentação e interoperabilidade na telessaúde, mencionou a padronização e a atuação da Anvisa, expressou preocupação com a credibilidade das empresas de telemedicina e a segurança dos dados, sugeriu um sistema de certificação e enfatizou a necessidade da prescrição manual, além de ressaltar a colaboração entre governo, sociedade e Parlamento.

Agradecimento à deputada Flávia pelo trabalho na subcomissão de saúde digital. Perguntas sobre consulta pública da Anvisa e o andamento de soluções em desenvolvimento. Questões sobre nova lei e desburocratização para fiscalização, além da implementação da prescrição eletrônica nas farmácias e seu impacto. Discussão sobre a necessidade de normas infralegais versus novas leis. Solicitação para que palestrantes façam apelos ao legislativo sobre melhorias necessárias.

O gerente substituto da Gerência de Produtos Controlados da Anvisa destacou a importância da regulamentação em consulta pública de 2020, a necessidade de diálogo com o setor privado e o Ministério da Saúde, além da padronização e interoperabilidade de dados. Ele mencionou que a regulamentação se aplica a medicamentos controlados e antimicrobianos, e ressaltou a prioridade de avançar na digitalização e aumentar recursos e equipe para melhorar o controle especial.

Deputada agradece e passa a palavra a Nelson Mussolini para considerações finais.

O Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma enfatizou a necessidade de aprimorar a fiscalização das normas, estabelecer leis com prazos e penalidades para a Anvisa, simplificar normas e melhorar a legibilidade das prescrições médicas, além de aumentar o quadro de funcionários da Anvisa para garantir a eficácia da fiscalização, destacando que a falta de fiscalização prejudica serviços essenciais à saúde.

Obrigado senhor Nelson Mussolini por suas considerações. Passo a palavra agora para o senhor Rafael Souza Oliveira Espinhel de Jesus para suas

O Presidente Executivo da ABCFARMA destacou a otimização da dispensação com o modelo eletrônico de receituário, a importância do prontuário eletrônico e a necessidade de evolução na lei sobre assinatura eletrônica, alertando sobre o acesso a dados que pode afetar a escolha do paciente. Agradeceu pela atenção.

Muito obrigada senhor Rafael Espinhel de Jesus pelas suas considerações e passo a palavra para suas considerações o senhor Lélio Souza.

Vice Presidente - Serviços Digitais da AfyaAfya iClinic destaca a naturalidade da adoção de prescrição eletrônica por médicos jovens, embora muitos ainda imprimam prescrições. A demanda digital dos pacientes impulsiona essa mudança. Ele defende a padronização de ferramentas para facilitar a integração de dados e melhorar a saúde pública, observando investimento crescente em plataformas digitais.

Muito obrigada senhor Lélio Souza pelas suas considerações e passo a palavra por até dez minutos, dois minutos para as suas considerações, pra senhora Júlia

A oradora discute a eficácia de normas infralegais em vez de criar novas leis, destacando a importância da regulamentação já existente para o uso de documentos eletrônicos, especialmente na prescrição eletrônica. Ela enfatiza a necessidade de clareza nas normas e a colaboração entre os setores público e privado para garantir a interoperabilidade das tecnologias de informação. Agradece pela audiência pública que promove esse diálogo.

A Deputada agradece a presença de todos e destaca a importância do contato presencial. Ela convida sugestões para o gabinete e menciona a necessidade de colaboração na saúde digital. Enfatiza que a elaboração de leis deve ser cuidadosa para evitar problemas. Finaliza agradecendo e informa sobre a próxima reunião.