GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS
Sobre o Evento
Audiência sobre reforma tributária foca no comitê gestor e distribuição do IBS. Deputados e secretários discutem alíquotas, justiça fiscal, e autonomia municipal. Propostas visam simplificação e transparência, além de melhorias na arrecadação e combate à sonegação. Importância da participação dos municípios e harmonização de decisões é ressaltada.
Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - Rio Grande do Sul
A Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul destacou a importância do Conselho de Gestão Fiscal e a cooperação entre governos, urgência na implementação de leis sobre o novo imposto, dificuldades na arrecadação e necessidade de calibrar o imposto para minimizar impactos, além de aspectos técnicos da tributação de combustíveis e a importância da flexibilidade na distribuição da arrecadação.
