GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS
Sobre o Evento
Audiência sobre reforma tributária foca no comitê gestor e distribuição do IBS. Deputados e secretários discutem alíquotas, justiça fiscal, e autonomia municipal. Propostas visam simplificação e transparência, além de melhorias na arrecadação e combate à sonegação. Importância da participação dos municípios e harmonização de decisões é ressaltada.
Secretário da Fazenda do Estado Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
O Secretário da Fazenda do Estado Rio de Janeiro expressa preocupação com o FECP e a possível perda de arrecadação, sugerindo aumento de alíquotas. Defende a manutenção da arrecadação sem impacto para a população e ressalta a importância da fiscalização e incentivos financeiros. Alerta sobre perdas sem estímulo à fiscalização e pede confiança em créditos financeiros, solicitando a aplicação do FNDR.
