COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a audiência pública sobre a proteção de pessoas idosas contra fraudes em contratos de crédito. A reunião visa discutir o projeto de lei sobre a assinatura física para contratação de crédito, atendendo ao requerimento de sua autoria. Ele agradeceu a presença dos convidados e estabeleceu regras para o tempo de fala, ressaltando a importância do tema e a necessidade de ouvir diferentes perspectivas. Finalizou apresentando os convidados para o debate.

O Diretor Adjunto de Produtos da Febraban ressaltou a importância do público idoso no crédito, a crescente adesão ao crédito consignado e a relevância da evolução digital. Ele alertou para os riscos de limitações no acesso e custos dos serviços, citou legislações prejudiciais em alguns estados e sugeriu soluções que garantam comodidade e segurança, propondo a contratação física como opcional.

Agradecimento a Rafael pelas contribuições e disponibilidade da apresentação com dados importantes. Convite para que permaneça, pois outras participações são fundamentais. Passa a palavra a Alexander Moreira Gonçalves para considerações sobre o tempo.

O Diretor Técnico de Crédito Consignado da ABBC destacou a redução de fraudes no crédito consignado, especialmente para clientes do INSS, através da biometria facial e prova de vida. Apresentou resultados positivos e melhorias na segurança do processo. Criticou a ideia de forçar assinatura física para idosos, defendendo a comodidade da formalização digital e sugeriu aprimorar a legislação para manter a biometria em operações remotas.

O deputado comenta sobre a falta de obrigação legal para o uso de biometria nas operações bancárias, apesar de ser uma prática recomendada pela FEBRABAN.

O Diretor Técnico de Crédito Consignado da ABBC mencionou que cerca de quatorze a quinze milhões de aposentados utilizaram crédito consignado, com a maioria tendo sessenta anos ou mais. Também destacou a obrigatoriedade do uso de biometria, abolindo a assinatura em papel.

Assinatura em papel por exemplo outros formatos de assinatura digital que não por biometria eles são aceitos?

A aposentado pode contratar crédito consignado diretamente pelo aplicativo do banco onde tem conta.

Obrigado na verdade então da da biometria para a prova de vida não pra contratação do do empréstimo correto? Se

Contratação de crédito para aposentados não correntistas exige biometria. Já correntistas podem contratar pelo aplicativo sem nova biometria. INSS lançará um Market Place para cotação de crédito entre bancos, promovendo competição por menores taxas. Assinatura física pode comprometer a iniciativa do INSS.

O Deputado mencionou a preocupação com pessoas que contratam empréstimos acidentalmente por aplicativos, sem plena compreensão do que estão fazendo, ressaltando a importância de discutir soluções e obter feedback sobre o assunto.

O Diretor Técnico de Crédito Consignado da ABBC destacou que, apesar de problemas na formulação digital, o percentual de fraudes é menor em comparação ao uso do papel. Ele ressaltou a importância de controles aprimorados, como a exibição do produto durante a contratação, para evitar fraudes.

Deputado agradece a presença de representantes da Associação Brasileira de Bancos e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, passando a palavra para Eliana Magalhães Graça.

A Coordenadora-Geral enfatiza a relevância do PL 46 na proteção dos direitos da pessoa idosa, destacando a violência patrimonial e financeira como desafios significativos. Ela defende ações educativas e tecnológicas para empoderar os idosos e sugere o uso de biometria para segurança. Está aberta ao debate sobre o tema.

Deputado agradece considerações de Eliana sobre direitos da pessoa idosa e elogia sua presença carismática. Comenta positivamente sobre seu papel no ministério de direitos humanos. Em seguida, concede a palavra à coordenadora Ionia Amorim, do IDEC, parabenizando pelos trabalhos em defesa do consumidor.

A Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec ressalta a luta contra práticas abusivas de crédito, focando na proteção dos idosos. Ela defende legislações eficazes, proteção contra fraudes e assédios, crédito responsável, e sugere a criação de mecanismos tecnológicos para validações seguras. Além disso, destaca a importância de disciplinar a publicidade e a oferta de crédito para a proteção dos consumidores.

O Deputado agradeceu a participação de Ione, destacando a importância de suas reflexões. Mencionou um problema de conexão, mas reiterou que isso não comprometeu a compreensão. As considerações serão registradas para aprimorar os projetos de lei. Em seguida, passou a palavra a Ricardo Andreassa, da equipe de relações institucionais do banco BMG.

Relações Institucionais do - Banco BMG agradece a oportunidade de discutir a proteção do idoso, enfatizando sua importância para a instituição. Inicia com a apresentação de um vídeo sobre a formalização digital.

A formalização digital do Banco BMG moderniza contratos, aumentando a segurança e facilitando o acesso ao crédito, especialmente para idosos. O processo é simples: proposta digitada, validação via SMS, selfie para prova de vida e ligação de vídeo com atendente, garantindo eficiência e proteção contra fraudes. A tecnologia contribui para a inclusão digital e proporciona autonomia aos clientes.

O vídeo trouxe reflexões sobre uma máquina real com a qual convivemos por muito tempo.

O Relações Institucionais do Banco BMG discute a importância da formalização digital para segurança e inclusão de idosos, destacando a redução de fraudes e o apoio em agências para esclarecimento de dúvidas. Enfatiza a relevância de ferramentas como o meu INSS para facilitar a contratação de crédito consignado e solicita apoio a projetos de inclusão digital no Senado. O foco é garantir uma jornada mais segura e acessível para o idoso no uso de tecnologia.

O Deputado agradeceu as informações apresentadas, expressou carinho pelo BMG e comentou sobre o patrocínio ao Cruzeiro. Agradeceu também a presença de Fábio Augusto Pereira, do Banco Central, e passou a palavra para ele.

O Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil enfatizou a importância do PL 46, a vulnerabilidade a fraudes financeiras, a falta de regulação no crédito consignado e a necessidade de tratos justos. Destacou o papel dos correspondentes e a importância de controles contra fraudes, reconhecendo desafios persistentes, mas também os benefícios da digitalização. Agradeceu e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Deputado agradeceu as contribuições sobre o trabalho do Banco Central, parabenizando a equipe pela importância na regulamentação e controle, passando a palavra para a diretora executiva da equipe Zeta para complementações.

A Diretora Executiva da - Equipe ZETTA destacou a inclusão financeira e a competição no setor tecnológico, apresentando dados da associação. Enfatizou a proteção dos idosos e a importância da digitalização para esse grupo, buscando um equilíbrio entre segurança e acesso. A mensagem central foi a relevância do setor digital na inclusão financeira, garantindo acesso seguro.

O Deputado discutiu a preferência por aplicativos de bancos digitais sobre os tradicionais e enfatizou a necessidade de um projeto de lei justo. Ele também convidou Geovani Spiecker, do INSS, para abordar a digitalização do instituto na audiência pública.

O Diretor de Benefícios Substituto do INSS discutiu melhorias em empréstimos consignados, enfatizando a redução de reclamações, transparência e segurança. Destacou o uso de tecnologias, como biometria, e a educação dos beneficiários sobre riscos financeiros, além do aumento do acesso digital e proteção contra fraudes, especialmente para idosos.

Deputado agradece as apresentações dos dados e informa que estarão disponíveis para análise. Convida o diretor da Dataprev para complementar as informações e dá boas-vindas aos participantes, avisando que pode se ausentar brevemente.

A discussão abordou desafios e avanços no acesso ao crédito, destacando a importância do processo de modernização do INSS e a integração com instituições financeiras. Apresentou dados sobre a operação de crédito consignado, mencionou a redução de taxas de juros e melhorias na relação entre beneficiários e bancos. Enfatizou a introdução de biometria para segurança nas transações e a criação de um marketplace no aplicativo do INSS para facilitar a escolha de propostas de crédito. O discurso ressaltou a evolução tecnológica e a necessidade de mais transparência e competitividade no mercado.

O Deputado agradeceu a participação da Dataprev e destacou a importância da unificação de dados e da integração na segurança pública, especialmente em relação à carteira de identidade nacional. Ele também elogiou a presença de um colega antes de passar a palavra a um diretor da Confederação Nacional das Empresas de seguros.

O Diretor Técnico da CNSeg expressou preocupação com a volta da assinatura em papel, ressaltando a importância da digitalização. Defendeu que essa exigência não resolve problemas de contratação, destacou iniciativas de digitalização e a necessidade de acesso a produtos para idosos, concluindo com agradecimentos pela audiência pública.

O Deputado agradece a participação de Alexandre e destaca a importância do setor. Em seguida, passa a palavra ao Senhor Edson.

O Presidente da Associação das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes enfatizou a autorregulação e capacitação no setor, a importância da entidade na democratização dos serviços financeiros, criticou a assinatura física em favor de assinaturas avançadas e destacou a necessidade de educar o público, especialmente aposentados, sobre contratos de crédito.

O Deputado agradece a participação e enfatiza a importância de opiniões respeitosas na casa do povo, passando a palavra ao capitão Alberto Neto de Manaus.

O Deputado parabeniza pela audiência pública e elogia o trabalho realizado em Brumadinho e no Rio Grande do Sul. Comenta sobre a importância do crédito consignado, ressaltando a redução de golpes com o avanço da tecnologia, como biometria e reconhecimento facial. Conclui alertando que voltar a métodos antigos poderia beneficiar criminosos e prejudicar os mais vulneráveis que necessitam de crédito.

O deputado expressou agradecimento pela participação e elogiou o trabalho da polícia militar. Destacou a importância do aumento de crédito durante a pandemia e a relevância da audiência pública, que proporcionou dados valiosos para aprimorar o processo legislativo, buscando um equilíbrio entre proteção e atividade econômica. Agradeceu os convidados e encerrou a audiência, convocando nova reunião e um seminário.