COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião para debater o marco legal das parcerias público-privadas, mencionando a participação de diversos convidados e a importância de otimizar a legislação para atrair investimentos. Ele destacou a necessidade de segurança e previsibilidade para viabilizar parcerias e iniciou a exposição dos participantes, estabelecendo um tempo de cinco minutos para cada um.

A ANAC destacou a importância do programa de concessões aeroportuárias no Brasil, com sete rodadas já realizadas e uma relicitação bem-sucedida. O modelo de blocos trouxe investimentos a aeroportos regionais, evidenciando sua eficácia. A estabilidade do marco legal é fundamental para atrair investimentos, com sugestões de melhorias em relicitações e repactuações. A colaboração com órgãos de fiscalização tem sido positiva para atender às necessidades do setor.

O Deputado destacou a relevância da participação privada em serviços públicos, defendendo parcerias público-privadas e uma legislação moderna. Enfatizou a segurança jurídica, estabilidade regulatória e a remoção de obstáculos para atrair investimento privado, visando melhorar a infraestrutura e gerar empregos.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura destacou a necessidade de parcerias público-privadas, modernização da legislação e resolução de conflitos, além de um pacto com a iniciativa privada para expandir a infraestrutura.

Deputado agradece Mário Povir e parabeniza pelo trabalho no Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Menciona a participação online de Marcelo Muri e anuncia a fala de Danilo Silveira, diretor da Federação Nacional das Seguradoras.

O Diretor Executivo da Federação Nacional das Seguradoras (FenSeg) ressaltou a importância dos seguros no Marco Legal, a variedade de produtos disponíveis e a colaboração com órgãos públicos. Destacou a necessidade de transferir riscos para seguradoras, a retomada de obras e a disposição do setor em enfrentar desafios, especialmente em relação a eventos climáticos. O setor está pronto para aceitar a transferência de riscos do poder público.

O Deputado anunciou a participação de Marco Aurélio Barcelos, presidente das melhores rodovias do Brasil, representando a Federação Seguros Danilo Silveira.

O Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR) elogiou a escuta do setor, ressaltou a importância da atualização do marco legal das concessões, mencionou investimentos realizados e a necessidade de um ambiente regulatório estável, além de apontar demandas por aprimoramentos legislativos e a importância de reajustes automáticos e análise de impacto legislativo para proteger investimentos.

Deputado menciona apresentação de melhores rodovias do Brasil e concede a palavra ao senhor Danilo Okamoto Shimano por cinco minutos.

O Analista Político - Ranking dos Políticos destaca a importância do marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, elogiando exemplos internacionais de sucesso, como os do Reino Unido. O discurso enfatiza a necessidade de modernização da infraestrutura no país, citando investimentos e melhorias nos serviços de saúde e educação gerados por PPPs. O apoio ao projeto é visto como essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Brasil.

O Deputado agradece a Danilo e anuncia a fala da presidente do movimento Moviinfra.

A Presidente do Movimento da Infraestrutura (MoveInfra) destacou a importância das leis de concessões e a atualização dos marcos regulatórios para garantir segurança jurídica. Apontou a necessidade de reequilíbrio cautelar e reajuste automático, além de abordar desafios em contratos de permissão e a repartição de riscos. Enfatizou a modernização dos instrumentos de concessão e sugeriu a inclusão de relicitação nas leis nacionais.

O Deputado agradece a Natália Marquesça e destaca a aprovação do convite dela na comissão, além de reconhecer a presença de outros deputados e anunciar a participação de Davi Barreto.

O Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) enfatizou a importância da revisão do marco legal de concessões, destacando segurança jurídica e regras claras para o setor. Mencionou investimentos realizados e a necessidade de equilíbrio contratual, além de sugerir melhorias legislativas e desburocratização. Reiterou o apoio do setor para o avanço desse tema.

Agradecimento ao diretor da associação nacional dos transportadores ferroviários pelas contribuições ao debate no poder legislativo, ressaltando a importância do aprimoramento da legislação. Saudações aos vereadores presentes e transição para os próximos oradores.

Deputado ressalta a importância do debate sobre o marco legal como solução para o caos nos transportes. Oferece apoio do mandato para contribuir na construção de melhorias.

Deputado agradece pela participação e reconhece a importância do conhecimento sobre transporte na discussão da legislação. Chama Juan Carlos para representar o ranking dos políticos.

O Diretor-Geral - Ranking dos Políticos destacou a importância da avaliação do trabalho parlamentar, a redução da burocracia e a atualização do marco das parcerias público-privadas. Enfatizou que a desburocratização é crucial para segurança jurídica, atração de investimentos e geração de renda, apoiando discussões sobre o projeto de lei.

Deputado agradece a participação no debate e destaca que encaminhará sugestões ao relator do projeto.

ANAC destacou a importância da valorização das agências reguladoras e de seus servidores para garantir a eficácia nos prazos e na continuidade de novos investimentos. Pediu apoio das associações para melhorar as condições de trabalho e ressaltou que a falta de orçamento e pessoal adequado impede o reequilíbrio necessário nas análises regulatórias.

O Deputado destacou a importância de valorizar recursos humanos para investimentos, a adequação das agências reguladoras, e enfatizou o PAC e a parceria pública privada do túnel Santos-Guarujá. Apontou a necessidade de aprimorar a legislação para atrair investidores e gerar empregos. Sugestões foram propostas e o relator deve avaliá-las. Agradeceu a presença de todos e convocou reuniões para debater futuros projetos.