Nathália Marcassa

A Presidente do Movimento da Infraestrutura (MoveInfra) destacou a importância das leis de concessões e a atualização dos marcos regulatórios para garantir segurança jurídica. Apontou a necessidade de reequilíbrio cautelar e reajuste automático, além de abordar desafios em contratos de permissão e a repartição de riscos. Enfatizou a modernização dos instrumentos de concessão e sugeriu a inclusão de relicitação nas leis nacionais.