COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado abre audiência sobre desmilitarização do serviço de navegação aérea, destacando importância do diálogo com trabalhadores e representantes das empresas aéreas. Registra preocupações da associação quanto à desmilitarização e enfatiza a transparência nas discussões. A audiência é interativa, permitindo participação online da população.

O coordenador cumprimenta o público e menciona a ausência do vídeo.

O Deputado pediu para abrir a câmera e agradeceu, oferecendo dez minutos para a exposição, mas mencionou que, se não houver câmera, a audiência continuará ouvindo.

O Coordenador - Departamento de Saúde do SINDIPETRO-NF destacou sua formação e experiência na Petrobras, ressaltando a importância econômica da empresa, que gerou receitas significativas e dividendos nos últimos anos. Ele enfatizou a contribuição dos trabalhadores para a autossuficiência do país, operando em plataformas distantes e utilizando aeronaves para transporte seguro. Também mencionou a movimentação diária de passageiros nos aeroportos da região.

O local tem grande movimentação de aeronaves. Um vídeo mostrou uma aeronave W39 perdendo altitude próximo ao mar, gerando preocupação entre os trabalhadores.

O representante dos trabalhadores na área de saúde discute a segurança na aviação, revelando falhas em dispositivos de segurança e a necessidade de mudança na regulamentação. Destaca a importância da participação social na criação de normas de segurança e aponta impactos econômicos e sociais decorrentes das falhas no sistema de navegação aérea. Agradece a oportunidade de expressar as preocupações em nome dos trabalhadores.

Agradecimento pela participação de Alexandre e Sérgio.

O Representante do SNTPV destacou a importância do controle de tráfego aéreo, mencionando sua experiência e a evolução da aviação ao longo dos anos. Ele ressaltou que a operação é regida pela Aeronáutica, que atua na defesa do espaço aéreo e na aviação civil. Além disso, enfatizou a falta de compreensão da sociedade sobre essa atividade e apresentou um vídeo para esclarecer alguns aspectos relevantes.

Apresentação sobre a torre de controle de aeroportos em São Paulo, destacando a estrutura e funções dos controladores de tráfego aéreo, divisão em setores, comunicação via rádio e transponder, e o papel de controladores civis e militares. Radares ajudam na visualização das aeronaves, que são controladas conforme se aproximam ou decolam, com ênfase na necessidade de múltiplos controladores devido ao alto volume de tráfego.

A navegação aérea inclui civis, mas gestão mudou para a Navy Brasil. Desde 1986, não há concursos para controladores civis, e o setor militar cobre essa demanda. Esse modelo é questionável em uma democracia. Há avanços tecnológicos, mas a parte humana precisa de atualização e o controle civil é necessário.

O Deputado fez perguntas sobre a participação de outras pessoas na comissão, solicitando se alguém que já havia falado na primeira mesa gostaria de repetir suas considerações, tanto presencialmente quanto virtualmente.

A palavra e inclusive passar a apresentação novamente devido a novos atores aí na na reunião. Coronel, a

O Deputado pediu que não haja repetições de apresentações para otimizar o tempo e concedeu a palavra a um participante por cinco minutos. Perguntou se alguém mais gostaria de falar novamente. O coronel Ciro e Lucas foram mencionados para uma nova rodada, e Rogério recebeu um período de cinco minutos para sua intervenção. O Deputado também convidou Rogério a se sentir à vontade na mesa.

O Coronel Aviador - Departamento de Controle do Espaço Aéreo destacou a integração civil e militar para a eficiência no controle do espaço aéreo, a adesão a padrões internacionais, a capacitação profissional, a manutenção de equipamentos e a resposta rápida em emergências, visando à segurança da aviação no Brasil.

Participação do Coronel Rogério.

O Representante do SNTPV ressaltou a importância da atuação civil na proteção ao voo, destacou o trabalho voluntário de controladores em Brumadinho e defendeu a discussão democrática sobre a função da proteção ao voo, enfatizando a dignidade do trabalho civil e pedindo diálogo e reconhecimento.

O Deputado agradeceu pela participação e contribuição de Rogério e cumprimentou Lucas e a todos.

O Representante do SNTPV ressaltou a necessidade de integrar sistemas de proteção ao voo sem custos adicionais, citou falhas de integração em incidentes, prioritizou a segurança no aeroporto antes da decolagem, criticou o DECEA em relação à ANAC, destacou a relevância da comunicação com a sociedade e defendeu mudanças graduais e seguras no controle aéreo, questionando a efetividade do controle militar para garantir segurança.

O Deputado agradeceu a participação de Lucas, abriu a plenária para intervenções de dois minutos e solicitou que os participantes se identificassem.

O Controlador de Tráfego Aéreo defende a desmilitarização do controle de tráfego aéreo no Brasil, criticando a atual estrutura do SINDACTA, que integra defesa aérea e controle de tráfego. Ele contesta a ideia de que apenas militares podem realizar esse controle e discute a falta de diferenças significativas entre militares e civis nesse contexto. Além disso, menciona a importância da inteligência na defesa aérea.

Muito obrigado também pela sua participação. Ligueilhe agora.

SNTPV questiona por que o Brasil, como grande economia, está fora do padrão mundial de controle de tráfego aéreo, destacando problemas com regulação e a falta de concurso público para controladores civis. Aponta a opressão sofrida e a ausência de controle civil no sistema atual. Termina com a indagação sobre a integração global nesse setor.

Muito obrigado também pela sua participação. Boa tarde deputado.

O Controlador de Tráfego Aéreo destaca a necessidade de regulamentação das atividades civis e militares no controle aéreo, ressaltando a falta de regras claras para os civis. Ele pede que as casas de lei estabeleçam diretrizes civis com treinamento adequado, sem controle da Força Aérea, que deve focar na defesa aérea.

O Deputado fala sobre encaminhamentos da audiência, menciona a falta de consenso entre as partes, especialmente a posição da aeronáutica e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas. Destaca a necessidade de propostas de regulamentação e desmilitarização, perguntando sobre encaminhamentos práticos que a comissão pode trabalhar. Abre espaço para sugestões, destacando que pode designar relatores para as propostas apresentadas.

O Representante do SNTPV destacou a importância de regulamentar as profissões da navegação aérea, trazendo à tona as demandas do controle de tráfego aéreo e propondo um cronograma para apresentar a documentação à CLP.

O Deputado se compromete a designar um relator na mesma semana em que receber uma proposta de regulamentação do sindicato, destacando a importância do envio da sugestão e a garantia de registro em ata.

O Representante do SNTPV sugere que o diretor Lucas faça uma contribuição online.

O Representante do SNTPV defendeu a criação de um projeto de lei que integre o tráfego aéreo civil, sugerindo uma nova agência reguladora ou a ampliação da ANAC. Ele destacou a importância de regulamentar a profissão e evitar lacunas, enfatizando a relevância da atividade para a sociedade.

O Deputado abordou a possibilidade de encaminhar duas propostas em paralelo ou de forma articulada. Ele destacou a designação rápida de relatoria ao receber a proposta de regulamentação e a intenção de dar andamento ágil às sugestões recebidas.

O Representante do SNTPV destacou a necessidade de retomar os estudos das CPIs sobre a desmilitarização, enfatizando que os relatórios contêm orientações para a força aérea e o legislativo.

O Deputado afirma que a CLP não tem autoridade para determinar trabalhos em CPIs. Relata que CPIs anteriores têm relatórios públicos e sugere que sindicatos encaminhem sugestões dessas CPIs para aprovação. Propõe registrar as indicações em ata e se compromete a designar um relator para essas sugestões.

O Controlador de Tráfego Aéreo menciona a diferença entre controladores militares e civis, destacando que, apesar de exercerem a mesma função, estão regidos por legislações distintas, com a necessidade de regulamentação ressaltada.

O Deputado pediu foco nos encaminhamentos, leu perguntas sobre regulamentação das profissões de segurança do voo, atuação de órgãos reguladores, trabalho de técnicos em meteorologia, vinculação da nave Brasil ao Ministério da Defesa e falta de formalização na carreira de controladores de tráfego aéreo. Destacou a necessidade de reconhecimento da formação de profissionais de navegação aérea e questionou sobre despedidas de Rogério e Sérgio.

O Representante do SNTPV agradeceu pela oportunidade de participar do debate, ressaltou a importância do sindicato na proteção ao voo e navegação aérea no Brasil e desejou sucesso nas futuras demandas da comissão, destacando a relevância da comunicação entre a sociedade e o parlamento.

Pela pela sua participação palavras e luta. Sérgio.

O Representante do SNTPV agradeceu a oportunidade de discutir a importância de transferir o conhecimento do comando da aeronáutica para uma entidade civil, visando que a sociedade civil assuma a responsabilidade pela aviação. Ele questionou por que esse compartilhamento de conhecimento não ocorreu ao longo dos oitenta anos de navegação aérea. Finalizou agradecendo a todos.

Sérgio aqui também pela tua participação. Alexandre? Eu gostaria.

O Coordenador - Departamento de Saúde do SINDIPETRO-NF agradeceu ao deputado Glauber por sua defesa da democracia e destacou a importância do controle social nos aspectos legislativos, incluindo a segurança aérea. Também expressou gratidão pela oportunidade de participar da audiência.

O deputado mencionou a realização semanal de rodas de conversas nas praças públicas do Rio de Janeiro, destacando a importância de interagir e prestar contas à população. Agradeceu pela participação de Alexandre e Lucas.

Representante do SNTPV destacou a importância da audiência para a segurança da aviação brasileira, agradeceu a participação dos colegas e afirmou que a desmilitarização não impediria o conhecimento dos civis, que é uma prática global. Afirmou que nenhum serviço seria descontinuado com essa mudança.

Lucas aqui também pela sua participação, coronel Ciro.

O Coronel Aviador - Departamento de Controle do Espaço Aéreo agradeceu a oportunidade de apresentar o trabalho e a modernização dos equipamentos que garantem a segurança da navegação aérea. Enfatizou a importância de incluir as empresas aéreas e pilotos nas discussões sobre o serviço prestado e sugeriu ouvir suas opiniões sobre a qualidade do atendimento. Agradeceu pela participação no evento.

O Deputado agradeceu a participação do Coronel Ciro e informou que representantes das companhias aéreas foram convidados a falar, mas optaram por não fazê-lo. Destacou que no futuro poderão propor discussões e utilizar os microfones para debater.

Coronel Aviador - Departamento de Controle do Espaço Aéreo fez uma correção sobre a atuação em Brumadinho, esclarecendo que chegou na madrugada e estava lá no dia seguinte, elogiando os envolvidos e afirmando que a equipe está pronta para todas as situações.

O Deputado pediu para evitar reaberturas de discussão e destacou a urgência de avançar, anunciando que o sindicato enviará uma proposta de regulamentação e que designará um relator em até uma semana. Agradeceu aos expositores e convocou uma reunião deliberativa e uma audiência pública sobre a Conferência Brasileira de Mudança no Clima.