COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
Deputado discute projeto de lei que propõe aumento de pena para contrabando de equipamentos médicos. Destaca a importância de atualizar a legislação para proteger a saúde pública e a economia do Brasil. Enfatiza a gravidade do contrabando, que afeta bilhões e a soberania nacional. Vota pela aprovação do projeto e parabeniza o autor.
