COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O deputado destacou a importância do projeto que melhora as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, garantindo recursos para manutenção e abastecimento de veículos utilizados por eles. A iniciativa visa fortalecer a atenção básica de saúde, permitindo que esses profissionais realizem visitas domiciliares e combatam doenças. Ele parabenizou o autor do projeto e reiterou a urgência da aprovação para beneficiar a saúde pública.
