COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O Deputado expressou preocupação sobre um ponto do projeto que permite o uso da força sem ordem judicial, considerando isso uma potencial causa de guerra civil e inconstitucional. Ele pediu diálogo com todos os membros da CCJ para abordar os riscos de conflitos, especialmente no campo, e solicitou a chance de voltar a discutir o tema mais tarde.
