COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputada
A pessoa agradece e enfatiza a importância da demarcação de terras indígenas para combater a crise climática, ressaltando que a sociedade a apoia. Critica a tentativa de privatização e defende reparação histórica aos povos indígenas. Menciona a PEC do marco temporal como inconstitucional e reafirma que os direitos indígenas são cláusula pétrea. Refuta ideias arcaicas e alerta sobre o caráter antissocial do projeto em discussão.
