COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputado
O Deputado parabeniza o relator pelo projeto que garante segurança jurídica à propriedade privada, essencial para atrair investimentos. Critica o governo por aumentar o dólar e a carga tributária, prejudicando os mais pobres. Destaca a clareza do projeto em relação à posse de bens, mencionando a diferença entre posse nova e velha. Enfatiza a importância da segurança jurídica e a necessidade de aprovar o projeto.
