COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Destaques incluem audiências de custódia por videoconferência, aumento de penas para crimes relacionados ao feminicídio e a debate sobre propriedade e invasões. Reunião abordou projetos importantes e buscou consenso entre os deputados. Aprovação de diversas legislações para melhorar saúde, direitos e segurança. Encerramento da reunião com convocação para a próxima.
Deputada
A Deputada critica a proposta de reintegração de posse por força própria, destacando que contraria a legislação e ameaça a mediação do Estado. Ela ressalta os riscos à ordem pública, o fortalecimento das milícias e a inviabilização do poder judiciário, defendendo a necessidade de preservar a vida e os princípios democráticos.
