COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 03/07/2024 discutiu emendas ao PLDO 2025. Emendas dos Ministérios da Defesa e Relações Exteriores foram aprovadas em bloco. Projeto de lei sobre terrorismo gerou preocupações sobre subjetividade e tratados internacionais, levando a pedidos de adiamento e diálogo construtivo. Sugestões para manter a pauta e discutir em sessões futuras foram feitas. Encerramento da reunião com migração de startups para a próxima.
Deputado
O Deputado declarou aberta a reunião e dispensou a leitura das atas anteriores. Em seguida, apresentou sugestões de emendas dos Ministérios da Defesa e Relações Exteriores, importantes para os projetos das forças armadas. Propôs votação em bloco das emendas, que foram aprovadas. A ata da reunião também foi colocada em votação e aprovada. Consultou o plenário sobre a utilização do mesmo painel para próxima reunião.
Deputado
O Deputado expressou preocupação sobre um projeto de lei relacionado ao terrorismo, destacando sua subjetividade e possíveis violações de tratados internacionais. Ele pediu que a discussão e votação fossem adiadas para promover um diálogo mais construtivo com o relator. O Deputado enfatizou a legitimidade das divergências, mas manifestou sua intenção de não concordar com a proposta atual.
Deputado
O deputado reconhece a legitimidade dos pedidos sobre a pauta e a necessidade de acordo para prosseguir. Menciona a possibilidade de pedido de vistas e discussão do projeto, passando a palavra ao deputado coronel Telhado.
Deputado
O Deputado reconhece a importância do projeto e a necessidade de debate democrático, mesmo com divergências ideológicas. Ele sugere retirar a inversão de pauta para tratar dos itens da agenda e discutir o projeto na próxima sessão.
Deputado
O Deputado pediu a retirada de pauta do projeto de lei, destacando a importância do diálogo e a preocupação com a separação de poderes, ressaltando que a responsabilidade de tratados internacionais é do presidente da república.
Deputado
O Deputado sugere retirar a inversão de pauta e discutir a possibilidade de um pedido de vista, buscando um consenso para a próxima reunião.
Deputado
O Deputado sugere que o projeto não entre em duas sessões, propondo pedir vistas e concordando com a solução.
Deputado
O Deputado pediu para manter o painel e informou que as presenças de startups serão migradas para a próxima reunião. Solicitou que todos permaneçam em plenário para o início da reunião deliberativa, encerrando a atual.


