CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Participante agradeceu a presença, mencionou a importância da reforma tributária e o trabalho do Instituto Viva Cidades em conectar sociedade e setor produtivo. Destacou o engajamento da Frente Parlamentar e a busca por uma proposta que minimize os riscos da proposta original do governo. Mencionou a elaboração do PLP 55 e a necessidade de garantir uma regulamentação menos prejudicial, apesar das dificuldades encontradas.

O Participante destacou a importância de fortalecer a relação entre o mercado imobiliário e o Congresso, mencionando a criação da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ele ressaltou a necessidade de comunicação direta com parlamentares e a urgência em resolver questões como o distrato, visando engajar mais pessoas e empresas para atender as demandas do setor em Brasília.

O Deputado abordou a reforma tributária, destacando seus efeitos negativos nos preços dos imóveis e na locação. Mencionou emendas da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Habitacional, a necessidade de reduzir alíquotas e ajustar valores, e reforçou a importância do setor para a economia e empregos, incentivando negociações e contribuições do setor.

O Deputado destacou a importância da habitação no Brasil e elogiou a liderança da frente parlamentar e a experiência dos envolvidos. Ressaltou a necessidade de unir esforços entre políticos e empresários para promover melhorias no setor. O Deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol da habitação, enfatizando sua relevância para a integridade da população e a empregabilidade. Agradeceu pelo convite e parabenizou o trabalho realizado no estado e no país.

O Rodrigo por favor. É lógico. Boa tarde a todos e todas aqui presente, é prazer imenso estar com uma companhia de todos vocês. Peço aqui primeiro, desculpa pelo nosso atraso, nós estávamos exatamente agora falando com o deputado Moses do União Brasil, que faz parte do grupo de trabalho da reforma tributária, com o deputado Reginaldo Lopes, sobre as propostas que a Frente Parlamentar do Desenvolvimento habitacional e urbano que eu presido nessa casa, fizeram ao texto da reforma tributária atendendo às demandas do setor da construção civil. Nós tivemos evento na semana passada em São Paulo, falamos sobre isso também no GRI, Bruno estava conosco lá. Os impactos da reforma tributária no setor da construção civil são nefastos, tanto do setor de loteamento, de incorporação no setor da construção, o que tem impacto direto no preço dos imóveis, né, e no mercado como todo. A gente sabe que o mercado já trabalha com uma margem apertada, já trabalha nos preços, limites do que a população pode pagar nos seus imóveis, então, e na locação inclusive, os impactos são, terríveis no mercado da locação. Nós fizemos, através da frente parlamentar, diversas emendas ao texto da reforma tributária, vamos estamos negociando constantemente com o grupo de trabalho, a inclusão dessas emendas no texto substitutivo que deve ser apresentado pelo relator. A gente tem aí algumas aceitações, né, mas que não satisfazem completamente os anseios do setor. A gente, o governo fez uma proposta que é completamente diametralmente oposta àquilo que a gente vem pedindo, né? Tem algumas delas que nós vamos conseguir que o governo inclua, não o governo, mas o relator aqui na Câmara inclua no texto, né? O texto ainda não foi, não saiu, a gente não tem acesso ainda ao texto que está sendo construído, né? Mas a atuação dos segmentos do SECOV, da CBIC, da ABRAINC, do Sinuscom, através da Frente Parlamentar, tem conseguido alguns avanços do ponto de vista técnico, tá? Pra inclusão de algumas das nossas demandas, de algumas demandas do setor. O que nós estamos aguardando agora, é que o 0 substitutivo, que a gente tem acesso ao substitutivo, tendo acesso ao substitutivo, nós vamos brigar na política pra inclusão dos demais itens ou das diferenças. Se a gente não tiver o redutor por exemplo, que nós pedimos de sessenta por cento, na verdade nós fizemos pedido de oitenta por cento, né, no redutor de alíquota, né? O governo tinha oferecido vinte, nós pedimos oitenta, a gente sabe que sessenta por cento atende ao setor. Hoje eu tive a informação de que o governo já concordou com quarenta por cento, no redutor, que não também ainda não nos satisfaz. Então nós vamos continuar brigando, mas se a gente tiver no substitutivo por exemplo nesse exemplo do redutores quarenta por cento, nós vamos brigar pela diferença através de emendas e através de destaque em plenário, tá? Pra que a gente atinja os nossos objetivos. São diversas emendas, então aqui a gente tem a emenda número que visa excluir as taxas de administração da base de cálculo do dois pra assegurar não incidência de IBS e CBS sobre a permuta de bens imóveis, a emenda três garantiu o 0 regime de caixa nas operações de locação, e nas demais operações isso é extremamente importante pro setor, o impacto dessa emenda é fundamental pro setor imobiliário, pro setor da construção civil, e todas elas estão acompanhadas acho que os senhores devem ter, e entregou a todos, eu vou pedir pra que a gente faça as COPES e entrega a cada de vocês, as emendas, propostas e as propostas de texto, tá? A frente construiu com todas as entidades do setor essas emendas, tá? A emenda número quatro que é a simplificação da base de cálculo pra evitar uma ampliação desnecessária da tributação, a proposta exclui o termo do valor de referência, né? Porque é termo completamente amplo e aberto, né? E aí a gente está sujeito aí a a variações incontroláveis quando a gente trata do termo valor de referência, e as outorgas onerosas e os custos em posições legais necessárias. A emenda número cinco, garantir a correção pelo IPCA dos valores do fator redutor, não do redutor de alíquota, mas do fator redutor que o trecho do governo traz cem mil reais, cem mil reais hoje, mas sem previsão de correção. Né? Cem mil reais hoje não vai ser cem mil reais daqui mês, dois, três, então é importante a correção pelo IPCA, sobre os lotes residenciais. A emenda número seis, a redução das alíquotas como eu já disse, aqui nós pedimos oitenta por cento, nós já conseguimos a última informação que eu tenho, que a que essência do governo pra quarenta por cento, o ideal, oitenta por cento seria, na verdade, mundo ideal, mas a gente sabe que sessenta por cento já tem de o setor. Então nós vamos brigar no mínimo, né, pra que a gente saia de quarenta pra sessenta por cento, tá? A emenda número seis, rever as alíquotas, a redução para oitenta, já falamos. Na incorporação, a emenda número sete é garantir o regime de caixa na incorporação e no parcelamento do solo, tá? E são essas as emendas as prioritárias que a gente incluiu. Nós fizemos diversas, tá? Aqui no Parlamento a gente tem que pedir tudo o que a gente considera importante pro setor, e aí iniciase processo de negociação, né, pra que a gente consiga pelo menos o mínimo necessário pra garantir a sustentabilidade econômica do setor, que é o setor, e a gente entende como o setor mais importante hoje na economia do Brasil. Hoje o setor está respondendo por seis vírgula cinco por cento do PIB brasileiro, com potencial de crescimento exponencial de participação no PIB, o setor gerou mais de duzentos e vinte mil empregos de janeiro a agosto do ano passado, então é o setor que mais gerou empregos formais, é setor que está pronto pra responder a uma segurança jurídica no momento seguinte, A gente sabe que o mercado da construção civil no Brasil está maduro, né, e se a gente reduzir os impactos dessa reforma tributária no setor, eu tenho certeza que o setor, a partir da edição do novo programa Minha Casa Minha Vida, que teve crescimento exponencial, vai continuar crescendo. É o setor que além do impacto econômico, da geração de emprego e renda, Traz impacto social, que é o acesso e a garantia à moradia digna pros brasileiros, tá? E é setor fundamental pro Brasil. Eu acho que a gente vem, ao longo desses dias, conseguindo avanços Bruno, tá? Muitas das dos nos nossos pleitos, já foram acatados pelo grupo de trabalho, não às vezes completamente, mas esse não é o fim da batalha, porque nós vamos ainda pra disputa em plenário, né então nós vamos propor todas as emendas, pra atingir os objetivos todos propostos pela frente, a frente reúne muitos parlamentares, a gente tem conversado com todos eles, e nós vamos pra uma disputa como a gente chama aqui na disputa política nós vamos pro voto. Então nós vamos propor as emendas, transformar essas emendas em destaques de plenário pra que sejam votados em plenário, e os argumentos são técnicos, né? São técnicos. Ninguém aqui está pedindo nada além daquilo que o setor efetivamente precisa pra continuar crescendo. Então, essas são as minhas considerações, eu vou pedir aqui pra mesa distribuir o material pra cada de vocês, tá? Estamos ainda em processo de negociação, portanto não se encerrou, nós vamos nessa negociação até o último minuto, pra aquilo que a gente conseguir introduzir diretamente no texto substitutivo e evitar de ir à disputa de voto ao plenário, é o que nós estamos fazendo porque a disputa no plenário é é disputa, né? Né? Então, vezes a gente ganha vezes a gente perde, então o que a gente conseguir incluir diretamente no texto substitutivo do relator, ainda não temos o relator definido, tá nós temos só o grupo de trabalho. Nós vamos fazer, sem sombra de dúvida. Isso, o que a Bia está dizendo aqui que eu gostaria de de de pedir pros senhores a partir da análise do texto proposto pela frente parlamentar das emendas propostas, nós estamos ainda em fase de receber contribuições do setor. Então aquilo que os senhores e as senhoras não concordarem ou quiserem propor ainda alguma mudança, por favor nos encaminhe, tá? A gente vai fazer a análise técnica, e e eventualmente pedir a inclusão, fazer emendas ao texto, tá? Pra que a gente possa ter esse acolhimento no substitutivo, ou que a gente possa levar a votação em plenário. Estou aqui acompanhado o deputado Vitor Linhares do Espírito Santo, líder do Podemos na Câmara dos Deputados, então o Vitor tem papel importante, o nosso deputado, meu colega de estado Rodrigo Gambale, que também, tem uma participação importante no setor, presidente estadual do Podemos do estado de São Paulo, entre outros colegas que estão em plenário enfim, deputado José Trovão está a caminho aí, né? E e então nós estamos reunindo, a nossa frente parlamentar reúne deputados, deputadas, senadores e senadores dos mais diversos partidos e estados, estamos completamente alinhado com todas as entidades, né? Então eu acredito que no nosso setor, no setor da construção civil, a gente vá avançar muito nessas negociações aqui na reforma tributária. As nossas palavras são de, apoio e compromisso com o setor. É isso que a gente quer trazer pra cada de vocês. Alguns avanços já foram conquistados, vamos conquistar outros até ser levado à votação, e vamos lutar por mais alguns dentro da votação em plenário, né? Eu sou vicelíder do bloco, do blocão do centro, que reúne cento e setenta e seis deputados, então a gente tem condição aí de fazer convencimento muito grande pra votação em plenário, sou vicelíder do meu partido da União Brasil, que é o terceiro maior partido da casa, então a gente está muito confiante que a gente consiga avançar muito nessa negociação agora, e também em plenário nos eventuais destaques. Eu vou pedir aqui pra que os nossos colegas, deputado Rodrigo Gambale, deputado Vitor Nialis, dê algumas breves considerações, algumas breves palavras, pra vocês, e esperamos de cada de vocês análise e contribuições ainda em tempo, pra que a gente possa incorporar as nossas emendas tá? As nossas emendas vão ser apresentadas ainda quando nomeado relator, então nós temos tempo pra isso, né? Mas o quanto antes essas contribuições vierem, a gente consegue tempo pra ter êxito na inclusão do texto. Então muito obrigado a todos, passo a palavra aqui ao deputado Rodrigo Gambai.

Agradecimento pela participação no debate sobre a construção civil, ressaltando a importância do setor para a economia e qualidade de vida. Discussão sobre a carga tributária e a necessidade de viabilizar a moradia digna. Ênfase na relação entre o lucro e o trabalho, importância de tratar diferentes empreendimentos de maneira justa. Necessidade de atender o interesse público e garantir qualidade de vida nas moradias. Reflexão sobre o impacto da construção na sociedade, incluindo a importância de espaços públicos. Compromisso em lutar por melhorias para o setor e reconhecimento da construção civil como pilar da economia.

O Deputado criticou a reforma tributária por aumentar a carga sobre imóveis, alertando para impactos na construção civil e no déficit habitacional. Defendeu um sistema que promova desenvolvimento e condenou o aumento de gastos públicos. Mostrou-se aberto a colaborar com o setor para apresentar emendas.

Participante fala sobre a importância da construção civil para o desenvolvimento urbano em Osasco, destacando o impacto do programa Minha Casa Minha Vida nos sonhos das pessoas. Expressa preocupação com o aumento dos custos na construção e os possíveis efeitos da reforma tributária, ressaltando a necessidade de tratar a habitação como um programa social essencial para o desenvolvimento das cidades. Agradece e parabeniza a Frente Parlamentar pela priorização do tema.

O Deputado frisou a importância do desenvolvimento urbano e infraestrutura resiliente às mudanças climáticas, mencionou a aprovação de um projeto para combater vícios construtivos e a exploração de advogados, e enfatizou a necessidade de ajustar prazos prescricionais e buscar novos financiamentos para habitação.

Participante agradeceu pela oportunidade de discutir a reforma tributária, destacando sua importância para o mercado imobiliário. Sinalizou preocupações com setores como locação residencial, elogiou a correção da reforma e se colocou à disposição para colaborar com sugestões. Parabenizou a modernização do programa Minha Casa Minha Vida e mudanças no Código Civil, que podem impulsionar o mercado de fundos de investimento imobiliário.

O Deputado agradeceu a presença, destacou a importância de ver servidores públicos, e a necessidade de mudar a cultura legislativa sobre desenvolvimento urbano e habitação. Enfatizou a conexão com o setor e a importância de sugestões para uma agenda legislativa eficiente. Mencionou avanços como no programa Minha Casa Minha Vida e a superação de obstáculos para regularização de imóveis. Finalizou com otimismo sobre os avanços e continuidade do trabalho.

Participante discute o mercado imobiliário no Brasil, enfatizando a locação subdesenvolvida e a necessidade de mudanças na regulação e infraestrutura. Propõe verticalização para integrar populações em áreas com melhores serviços, destaca o déficit habitacional e desafios nas periferias. Convoca o setor a colaborar na construção de um novo Brasil, valorizando o debate e a inclusão social, e acredita na transformação do país através da cooperação entre governo e mercado.

Participante destacou a importância da contribuição legislativa no setor imobiliário, a colaboração entre parlamentares e a Frente na avaliação de propostas, a complexidade dos problemas enfrentados e a necessidade de trabalho conjunto para melhorar o ambiente regulatório e políticas públicas, finalizando com agradecimentos e disposição para ajudar.

Conte com o apoio e vamos em frente. Abraço. Algum outro deseja falar?

O Deputado agradeceu o convite e cumprimentou a todos.

O Participante destacou a situação difícil do setor de construção civil no Brasil, com capacidade ociosa e falta de demanda nos últimos dois anos. Ele mencionou a preocupação com a elevada taxa de juros e o endividamento da população, que afetam os investimentos e a procura por imóveis. O Participante pediu incentivos para o setor, em vez de enfoque em arrecadação, e parabenizou os presentes, enfatizando a importância de considerar a realidade atual.

Aqui e aí lançar projeto pra gente aí pro pro Bruno pra tudo que a

Agradeceu ao grupo, sugeriu um desafio para implementar o projeto "Minha Locação Minha Vida" e destacou a importância de tirar a ideia do papel com o apoio do deputado.

O Deputado sugere envolver pessoas de uma reunião anterior para produzir sugestões sobre o aluguel social, visando torná-lo uma pauta efetiva.

Busca pela descentralização da renda, utilizando fundos de pensão para evitar a concentração de riqueza e o uso do aluguel social. Necessidade de criar uma proposta urgente colaborativa.

Participante destaca a estrutura editável e navegável para avaliar artigos não abordados. Menciona a falta de informações sobre aluguel social e a necessidade de subsídios para análise de políticas públicas. A frente parlamentar e associações não indicaram nada sobre fundos imobiliários, que estão sendo discutidos apenas em relação a serviços, apesar de projetos significativos no senado.

De fundo de investimento imobiliário está perguntando pra gente aqui aí como é que está a questão dos aluguéis e tal pra ver né? É, eu até queria aqui só me apresentar minuto. O meu nome é Baltasar, sou CEO

O Participante abordou a complexidade dos fundos imobiliários no Brasil e EUA, destacando a integração de questões sociais e econômicas. Mencionou como limitações de preço impactam lucros e produção, e a relevância de soluções alternativas de financiamento. Citou projetos de moradia social em Nova Iorque e sugeriu que incentivos podem ajudar a superar desafios do setor, trazendo ideias sobre a união entre o social e o empresarial.

O Participante elogiou o trabalho do deputado e destacou a importância de impulsionar investimentos no setor habitacional, utilizando recursos internacionais e subsídios. Enfatizou a necessidade de maior representatividade e ação propositiva em vez de discussões teóricas, enquanto outros setores avançam. Reiterou sua disposição para colaborar.

Participante destaca a importância de um deputado com forte presença no congresso, mencionando suas contribuições e influência no setor. Propõe o uso de advogados para facilitar a comunicação e a agilidade nas ações, enfatizando a urgência das demandas. Reconhece que o deputado merece elogios, mas mantém algumas informações em reservadas para futuras novidades.

O agro estabeleceu um modelo institucional conectado ao terceiro setor, e hoje foi anunciado o plano safra de quinhentos bilhões.

O uso do dinheiro é apenas do Fundo de Garantia, sem envolvimento com recursos do governo. O mercado imobiliário, como nos Estados Unidos, pode ensinar a mudar de vida através da compra de imóveis.

Participante ressaltou a relevância do mercado imobiliário para a ascensão de famílias no Brasil, indicando a desvalorização do conceito. Enfatizou que o sonho da casa própria é distante e a necessidade de colaboração no setor. Considerou a reforma tributária uma oportunidade para fortalecer iniciativas e unir esforços, mencionando a importância de conexão com o congresso e a quantidade de projetos relacionados à habitação.

Participante reforçou a abertura das portas para colaborações no desenvolvimento do setor, agradecendo apoios e destacando a importância de compartilhar experiências. Enfatizou que o foco é o desenvolvimento conjunto, sem buscar protagonismo. Concluiu com uma menção a uma pergunta a ser feita.

Participante comentou sobre a recente notícia de tributação sobre fundos imobiliários, destacando o potencial impacto no segmento e sugerindo a discussão de diferentes vertentes relacionadas ao tema.

Participante mencionou a falta de contribuições sobre fundos imobiliários e a urgência em lidar com demandas comuns. Comentou sobre a desistência de taxação de fundos e a interpretação de que isso poderia ser uma taxação de renda ou lucro, além de sugerir que o impacto no mercado pode não ter sido percebido.

O Participante falou sobre a locação como a maior receita dos fundos, mencionando que a indústria de fundos não está presente, mas a questão já está sendo abordada. Perguntou sobre o que o meia oito evita em relação à locação.

A preocupação está nas locações comerciais e residenciais, que são complementação de renda. Fundos de pensão podem ser uma solução para financiamento em novas políticas públicas, mas há complexidades a serem avaliadas.

Participante mencionou que a tributação na locação já estava prevista no projeto de lei e que a situação não era uma novidade alarmante.

Participante expressa a distância entre o mercado imobiliário e o parlamento, ressaltando a importância de uma participação mais próxima e ativa no setor. Ele menciona o impacto do programa Minha Casa Minha Vida e a necessidade de unir interesses para fortalecer a atuação diante dos parlamentares.

O discurso aborda a importância da discussão integrada sobre desenvolvimento urbano e habitação, ressaltando a necessidade de colaboração entre setores e parlamentares para aprovar políticas eficazes. O orador destaca o papel da Frente Parlamentar em trazer demandas do setor para o Parlamento e critica a falta de debate construtivo e relevante na política. Ele enfatiza a necessidade de ações concretas para resolver problemas como saneamento e acesso à água, além de defender a locação como uma solução habitacional. O orador expressa preocupação com a polarização política e apela por um compromisso com propostas que beneficiem o Brasil, independentemente de orientações partidárias.