COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a audiência sobre as ouvidorias das agências reguladoras, agradecendo aos expositores e explicando a estrutura do evento. Destacou a importância do debate e pediu colaboração para otimizar o tempo, enfatizando a necessidade de relatórios anuais. O objetivo é encontrar soluções para melhorar os serviços regulados. Depois, passou a palavra ao primeiro expositor.

O Ouvidor - Agência Nacional do Cinema - Ancine destacou a importância da ouvidoria, sua independência e atividades, além do aumento de manifestações e eficiência nas respostas ao cidadão. Mencionou a gestão de denúncias, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e o desenvolvimento de serviços digitais para promover a participação social.

O Deputado pediu uma posição após esgotar seu tempo de fala.

Audiência pública convocada para avaliar atividades das ouvidorias federais. Agradecimentos pela presença, regras de tempo para exposições, busca por efetividade nos trabalhos, relatos anuais obrigatórios e importância de resultados concretos. Ouvintes convidados a compartilhar experiências e desafios enfrentados.

O orador agradeceu a oportunidade de falar sobre a ouvidoria da ANCINE e destacou a importância das agências reguladoras. Apresentou dados sobre manifestações recebidas em 2023, visando responder rapidamente ao cidadão e a proteção de dados. A ouvidoria respondeu a diversas solicitações e melhorou os prazos de resposta. Também destacou a importância da carta de serviços e das consultas públicas, que visam facilitar o acesso e a participação do cidadão. A utilização de plataformas digitais foi enfatizada para melhorar a eficiência dos serviços prestados.

O Coordenador Técnico - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel destacou a estrutura e evolução da ouvidoria, apresentando tipos de ouvidoria e sua importância na participação cidadã e melhoria de serviços. Mostrou dados sobre manifestações e prazos, evidenciando eficiência. Mencionou a lei de acesso à informação, a ouvidoria da mulher e esforços por transparência, reafirmando a necessidade de evolução contínua.

O Deputado agradece a participação de Marcos Bragato, destaca a importância de água e energia elétrica para a vida e o funcionamento das empresas. Reconhece que o tempo para discussão é insuficiente e a responsabilidade das agências reguladoras é vital. Concede a palavra ao ouvidor da ANP, questionando a ausência de ouvidor na ANEEL.

A ANEEL não tem ouvidor conforme a lei, e o processo de indicação e nomeação ainda está pendente, criando uma lacuna na estrutura da agência.

Deputado destaca a importância de uma questão criada em 2013 que precisa ser resolvida, sugere conversa com senadores do republicano para avançar no assunto. Agradece a palavra dada.

O Ouvidor da ANP ressaltou a relevância das agências reguladoras na interação com consumidores e agentes econômicos, discutiu a estrutura da ouvidoria, a crescente demanda por serviços e a necessidade de melhor organização. Destacou a diversidade do público da ANP, a singularidade das agências e os desafios enfrentados, além de buscar maior reconhecimento e estabilidade em seu cargo.

O Deputado questionou sobre o tempo de resposta da ouvidoria da ANP às reclamações e questionamentos do público.

O Ouvidor da ANP destacou diferentes canais para reclamações e informou sobre o cumprimento dos prazos de resposta.

Sumiu aqui a palavra não não não Cumprimos, está me ouvindo? Não agora agora eu estou por favor.

Né? Cumprimos os prazos regimentais, legais né, das reclamações de trinta dias. É, de repente precisa

O Deputado questiona sobre prazos de resposta da ANSINE e ANEEL, e solicita informações sobre o número total de membros da ouvidoria, além dos quatro terceirizados mencionados.

Peguei aqui dado deputado, que daqui eu não botei nos slides, mas está em torno de 14 e quinze dias de resposta. Ah, então mais.

O Deputado questiona a eficácia dos prazos, mencionando que muitas vezes, ao longo de um mês, a situação de quem reclama pode se agravar, tornando as respostas inúteis. Ele também pede informações sobre o número de membros de um determinado grupo.

O Ouvidor da ANP afirmou que, entre os onze mencionados, quatro são terceirizados e dois são estagiários.

O Deputado agradeceu a presença dos alunos da escola Parque da Gávea e do professor Tomás, destacando a importância do conhecimento sobre o Poder Legislativo. Ele mencionou a realização de uma audiência pública e a relevância do trabalho do Congresso na vida cotidiana das pessoas, agradecendo a exposição do representante da ANATEL.

O representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel ressaltou a relevância da ouvidoria, apresentou dados sobre contratos e acessos móveis, e falou sobre a estrutura da ouvidoria e suas avaliações. Também discutiu conectividade e regulamentação de infraestrutura, encerrando-se disponível para diálogo com a comissão e a sociedade.

O Deputado destacou a importância da Anatel e a necessidade de eficiência nas agências reguladoras. Ele ressaltou que ouvidorias devem ter acesso aos processos para atuar efetivamente, e a falta desse acesso pode levar à ineficiência. Agradeceu a exposição de Felipe Oliveira e passou a palavra a Simone Saad Kalil, ouvidora substituta da Anvisa.

A Ouvidora Substituta da Anvisa destacou a estrutura e funcionamento da ouvidoria, mencionando a aprovação de um titular e o registro de quase cinco mil manifestações, principalmente denúncias. A Anvisa tem 296 serviços, planejando expandir para 350, e adotou a metodologia OKR para aprimorar processos e satisfação do usuário. O tempo médio de atendimento foi reduzido para 11 dias, com uma satisfação de quase 45%, embora abaixo da meta.

O Deputado falou sobre a composição de um grupo, mencionando um total de oito membros.

O Ouvidor da ANS ressaltou a importância da regulamentação dos planos de saúde, detalhou a estrutura da ouvidoria e suas funções, apresentou dados sobre manifestações e reclamações, falou sobre a transparência das atividades da agência e o papel das ouvidorias das operadoras, e se mostrou disposto a responder perguntas.

Deputado pergunta quantos membros tem a ouvidoria e confirma que são sete.

No total, é cinco servidores já me incluindo e dois duas colaboradores terceirizadas.

O Deputado registrou a presença do vice-presidente do SINAGGências e discutiu a desvalorização salarial e orçamento insuficiente das agências reguladoras. Ele mencionou que isso prejudica a ouvidoria e a relação da população com os serviços regulados, especialmente em relação aos planos de saúde. O deputado também destacou a necessidade de reformas no sistema de saúde e compartilhou sua experiência pessoal sobre os altos custos dos planos.

O setor de saúde é sensível e crucial para a cidadania. A ouvidoria da ANS enfrenta desafios com a equipe reduzida, o que impactou prazos de respostas. Após dificuldades, foram adicionados novos servidores, resultando em melhorias nos atendimentos. A situação é comum em outras agências também.

O Deputado abordou a insuficiência de recursos e membros para trabalhar, ressaltando que o povo acaba pagando por isso. Ele destacou a luta para melhorar setores, especialmente a saúde, mencionando a amplitude do problema em várias agências. Agradeceu a exposição de João Paulo Dias de Araújo e passou a palavra ao ouvidor da Agência Nacional de Águas.

O Ouvidor - Agência Nacional de Águas - ANA destacou a reestruturação da ouvidoria em 2022, esclarecendo que a ANA não regula serviços de saneamento, que é responsabilidade dos municípios. As reclamações são encaminhadas às agências estaduais, com resposta em até 48 horas. Em 2023, houve 2.300 manifestações, principalmente irrelevantes à ANA. Enfatizou a missão de uniformizar normas e ajudar cidadãos na busca de soluções, além de se colocar à disposição para perguntas.

O Deputado agradeceu a presença do ouvidor e fez observações sobre a situação de água e saneamento no Rio de Janeiro, destacando a importância de esses serviços chegarem efetivamente à população, independentemente das questões burocráticas. Ele enfatizou os problemas enfrentados pelos cidadãos e a necessidade de soluções práticas, ressaltando a importância das respostas rápidas da ouvidoria.

A Ouvidora Substituta da ANTAQ destacou a ouvidoria como meio de controle social e melhoria de serviços. A estrutura foi reorganizada com novas coordenadorias, WhatsApp e contact center. Criou a IARA, uma inteligência artificial para orientação. Em 2023, recebeu mais de mil demandas, principalmente sobre tarifas e navegação, e lançou a "ouvidoria itinerante" para comunidades ribeirinhas.

O Deputado agradeceu a exposição de Joelma e convidou Carlos Elias Bastos, ouvidor substituto da ANTT, a falar por até dez minutos.

O Ouvidor Substituto da ANTT destacou a importância do relatório anual de ouvidoria, abordou prazos de resposta, estrutura e funções da ouvidoria, serviços ao cidadão e LGPD. Enfatizou a transparência, dados abertos, preocupação com falta de estrutura e pessoal, e agradeceu a oportunidade.

Agradecimento ao apresentador e concessão de palavra à ouvidora da ANAC por dez minutos.

A Ouvidora da Anac agradeceu a oportunidade de participar da audiência pública e se dirigiu ao presidente da comissão.

Pulsaram, entendeu? O outro ano fui eu, mas aí me expulsaram aí eu vou dar jeitinho de voltar, desculpa. Então pelo ato falho.

A Ouvidora da ANAC ressaltou a relevância das ouvidorias na defesa dos usuários, apresentou a estrutura da ouvidoria e a humanização das respostas. Destacou reuniões virtuais, resultados positivos da central de atendimento e eficiência nas respostas, além da importância da transparência e do trabalho técnico. Concluiu agradecendo e se colocando à disposição.

O Deputado fez uma reclamação sobre a falta de atendimento da Gol após um voo atrasado que resultou em bagagens extraviadas. Ele destacou a dificuldade em contatar a empresa nos Estados Unidos e a necessidade de melhor comunicação e atendimento ao cliente. Enfatizou a importância de ter representantes da Gol disponíveis para resolver problemas, reforçando que o consumidor merece respeito e assistência adequada.

O Ouvidor da Agência Nacional de Mineração - ANM destacou a importância da mineração, os desafios da ouvidoria, como falta de pessoal e orçamento, e a pressão por demandas. Mencionou melhorias na resposta às demandas, necessidade de recursos, luta contra assédio no trabalho e diálogo com povos originários, pedindo apoio para fortalecer a regulação e potencial mineral do Brasil.

O Deputado agradeceu as exposições e pediu que fossem deixadas para aperfeiçoamento. Destacou a importância da participação de todos, apesar do tempo limitado. Ressaltou a necessidade de considerações finais rápidas e mencionou uma pergunta de um interpelador sobre a autonomia das ouvidorias em relação às agências reguladoras. Concedeu a palavra para considerações finais.

A ouvidoria é fundamental nas instituições públicas, atuando como intermediária entre a sociedade e o órgão, ouvindo demandas e repassando internamente. É necessário valorizar e aumentar recursos para melhorar as respostas à sociedade. Agradeço a participação.

Agradecimento pela participação e passagem da palavra.

O Coordenador Técnico - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel destacou a importância da autonomia institucional, integridade, trabalho em equipe e boa fé no serviço público. Enfatizou a valorização da carreira de Estado, mobilização de servidores e o compromisso de diálogo com a população.

O Deputado agradeceu e cedeu a palavra ao representante da ANP.

O Ouvidor da ANP destaca a importância da ouvidoria como um meio de confiança mútua entre a instituição e a sociedade, enfatizando seu papel para o bom funcionamento da agência e seu acesso a processos. Agradece pela oportunidade de participar, mesmo à distância.

O Deputado agradeceu a Marco Antônio e Felipe Oliveira da Anatel, cedendo a palavra.

O representante da Anatel destacou a importância das agências reguladoras e suas ouvidorias, ressaltando a necessidade de reconhecimento pelo trabalho realizado com transparência e autonomia. Ele mencionou o papel das ouvidorias como fundamentais na integração com os cidadãos e propôs que as agências são essenciais para equilibrar interesses sociais e econômicos, reafirmando a disponibilidade da ouvidoria da Anatel para atender a sociedade.

Senhor Felipe, senhora Simone Saad Kalil, a senhora tem a palavra.

A Ouvidora Substituta da Anvisa destacou a importância da ouvidoria, sua autonomia e a necessidade de colaboração das áreas técnicas. Ressaltou a perda significativa de servidores nos últimos anos e a importância da recomposição da força de trabalho para garantir a prestação adequada dos serviços. Agradeceu o espaço e reafirmou a disposição da ouvidoria para atender a sociedade.

O Deputado agradece a oportunidade e a presença de Simone e João Dias de Araújo da ANS.

O Ouvidor - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS destacou a importância das ouvidorias como espaços de participação cidadã na gestão pública. Mencionou o déficit de servidores nas agências reguladoras e ressaltou que a principal reclamação recebida pelo Estadão refere-se à demora na conclusão de processos de fiscalização. Agradeceu pela oportunidade de participar do evento e se colocou à disposição para futuros desenvolvimentos.

Eu que agradeço senhor João, senhor Ricardo Medeiros de Andrade da Ana o senhor tem a palavra.

O Ouvidor - Agência Nacional de Águas - ANA agradeceu e parabenizou pela audiência pública, destacando a importância das ouvidorias das agências federais em se apresentarem aos cidadãos e oferecerem serviços para resolver problemas e dúvidas. Ele ressaltou que muitas agências são recentes e que a lei geral das agências trouxe a obrigatoriedade de criar ouvidorias. Agradeceu pela oportunidade e desejou sucesso.

Deputado agradece e menciona a experiência do ouvidor na Ana, citando a presença de Joelma da Antac.

A Ouvidora Substituta destacou a importância da independência e autonomia das ouvidorias nas agências reguladoras, enfatizando os desafios enfrentados dentro da estrutura pública. A audiência pública contribuiu para trazer visibilidade a essas questões.

O discurso aborda a palavra do senhor Carlos Elias Bastos dos Santos da ANTT, sem mais informações específicas.

O Ouvidor Substituto - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT agradeceu a oportunidade de apresentar os serviços das ouvidorias, ressaltando a importância do canal de comunicação com a sociedade. Destacou a necessidade de valorizar a carreira e a falta de orçamento, que dificulta a melhoria dos serviços. Reiterou a disposição para colaborar.

O Deputado pede a palavra para a senhora Cristina Villas Boas da ANAC.

A Ouvidora da Anac agradeceu a participação social como instrumento para melhorar os serviços públicos e mencionou a intenção de registrar uma manifestação sobre uma empresa aérea.

Agradecimentos a colaboradores e personais presentes.

O Ouvidor - Agência Nacional de Mineração - ANM agradeceu aos deputados pela iniciativa e destacou a importância de poder compartilhar os desafios enfrentados pela agência, que é nova e carente de recursos e pessoal. Ele mencionou a necessidade de melhorar a situação atual e ressaltou o papel fundamental da ouvidoria no acompanhamento das demandas da sociedade.

O Deputado agradeceu a presença dos colegas e destacou a importância do orçamento e da falta de pessoal como os principais problemas enfrentados. Mencionou a necessidade de reformas, como a tributária e a administrativa, ressaltando que essas mudanças são desafiadoras. Encerrou pedindo a bênção de Deus e convocou para uma reunião futura.