COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a audiência pública da comissão de Minas e Energia para discutir o leilão de reserva de capacidade de potência. Cumprimentou os expositores presentes e estabeleceu a dinâmica dos blocos de apresentação, solicitando objetividade nas manifestações. A audiência visa discutir a estruturação do leilão e enfatizou a importância do tema.

O Diretor de Novos Negócios da ABEEÓLICA enfatizou a urgência na redução de emissões e a importância das energias renováveis. Destacou que o Brasil possui potência instalada acima da necessidade, mas enfrenta desafios de atendimento em momentos específicos. Propôs a realização de leilões de reserva de capacidade para garantir energia disponível quando necessário, ressaltando o crescimento da geração solar e a necessidade de soluções variadas para atender a demanda.

Com o tempo é curto deixo aqui abraço caloroso a todos. A biólica representa mais de cento e cinquenta associados uma cadeia extremamente importante pro país de geradores, fabricantes, de da indústria de energia eólica. Importante destacar que é urgente, isso que é eu chover pouco no molhado mas eu não posso começar de maneira diferente, dizendo que é urgente a necessidade global de reduções de emissões, é por isso que a gente está falando sobre energias renováveis inclusive nos leilões de reserva de capacidade. Sem falar que esse é mercado que pode gerar segundo a consultoria McKenstein, mais de cento e cinquenta bilhões de dólares em investimentos em, baterias. Aqui que está A0X da questão. A gente está tentando tratar aqui, o diagnóstico da maneira correta, o que que a gente está pretendendo tratar? Ou seja, a gente diagnosticou o problema e como é que a gente vai tratar esse problema? Quando a gente olha a nossa, os dados do Brasil, a gente tem uma potência instalada muito acima do nosso requisito de potência, quando a gente olha nosso requisito de de energia. Quando a gente olha mês a mês, quando eu olho o gráfico aqui, a minha esquerda, não tem nenhum problema, eu tenho potência suficiente pra atender. O problema não é esse, o problema é que em determinados momentos eu não consigo atender. E aí eu vou pro gráfico da direita. Eu tenho essa rampa, né, e essa rampa que significa o quê? Eu não tenho potência pra atender a minha energia em determinados momentos do ano, momentos do dia, perdão. Ali é mês, ali é hora, ali é dia. Então durante dia, eu tenho momento e ali acontece por uma razão muito simples, apesar da energia solar ser extremamente importante, barata, né, ela tem problema, não não tem sol à noite, né? Então, eu tenho ali problema que é uma perda de potência, eu não tenho uma capacidade de atender à minha necessidade. O que que a gente está tentando interessar aqui? O problema do do leilão de reserva de capacidade, é que a gente possa despachar uma certa fonte no momento de interesse, né? Não adianta eu ter energia instalada, se no momento que eu preciso despachála ela não está disponível. Então é esse o problema e o problema não é ao longo do ano inteiro, o problema ele é pontual, ele é em algumas horas do dia, isso é muito importante eu acho que é essa é uma informação que precisa ficar na mente. Próximo por favor. Opa, toque comigo né? A nossa matriz está mudando, né? Quando a gente olha o crescimento nos últimos anos, só de e mini geração distribuída, geração distribuída que é basicamente energia solar, a gente cresceu em média de doze por cento ao ano. Isso nos últimos anos, nos últimos cinco anos, foi algo em torno de vinte e cinco gigawatts de potência solar, de energia solar. No mesmo período as fontes solar e a Orlista cresceram algo em torno de cento e trinta e quatro por cento. A nossa matriz continua sendo predominantemente hidráulica, a gente sabe disso, mas as fontes renováveis elas têm ingressado de maneira bastante importante e relevante nos últimos anos. E essa é uma informação que não pode ser esquecida. Então como é que eu vou atender, à demanda no momento em que eu preciso, no momento de interesse? O mercado brasileiro, ele é desenhado pra contratação de requisito de energia. No entanto, quando eu tenho que atender flexibilidade, potência, aí essa é é é necessário fazer esse leilão de reserva de potência, de capacidade, que é feito pelo MME. E é isso que a gente está discutindo aqui agora. Então, tem várias razões pelas quais a gente pode atender esse requisito, são várias. E por ser variadas, a solução não pode ser uma só. A gente entende e aqui não há nenhuma nenhuma moratória a nenhuma fonte, né? A gente sabe que por exemplo essa primeira razão aí, a fonte térmica talvez seja melhor pra atender, que são séries hidrológicas com baixos volumes porque talvez precise guardar reservatório, guardar água durante bom período de tempo, não há dúvida, mas, pras outras razões talvez não, talvez não, ou digo de forma mais clara, não. Por exemplo, requisitos de potência e demanda na ponta, aquela rampa de geração solar e fotovoltaica que eu mostrei pros senhores, aquilo lá a melhor maneira de atender não é com energia térmica, porque existe tempo pra térmica poder entrar em operação e depois que ela entra em operação também tem tempo em que ela tem que ficar ligada, e ela também não pode ser religada em nenhum em momento tão rápido como por exemplo, a a bateria que eu estou que nós estamos propondo aqui entrar em complementação à geração renovável variável. A hidrelétrica é claro que ela pode atender também, só que a hidrelétrica também, e aí esse é problema que eu acho que vou até passar aqui, o tempo é curto, acho que acho que aqui é importante a gente trazer Isso é importante seu objetivo pra dar os o recado

Diretor de Novos Negócios - ABEEÓLICA criticou o desperdício de água pelas hidrelétricas, resultando em perdas financeiras para os consumidores. Propôs a inclusão de sistemas de baterias com geração renovável para garantir confiabilidade e economia, questionando a continuidade de incentivos a fontes poluentes.

O Deputado enfatizou a importância do questionamento e debate durante a audiência, destacando que cada instituição deve contribuir de forma específica e que os participantes, com diferentes níveis de conhecimento, devem se manter no tema proposto.

O Presidente - Ass Bras Sistemas Armazenamento de En Elétrica destacou a importância das baterias como solução confiável e econômica para o setor elétrico brasileiro, ressaltando a necessidade de diversificação e a evolução da matriz elétrica, além de solicitar ao governo condições para participação dos sistemas de armazenamento no mercado.

O Deputado destacou a importância de trazer demandas e questionamentos para responder às gestões de políticas públicas. Parabenizou o presidente da Abissoular, Rodrigo Lopes Sauaia.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica enfatiza a necessidade de diversificar tecnologias em leilões de reserva de capacidade, propondo a inclusão de hidrelétricas e sistemas de armazenamento para reduzir custos e impactos ambientais, visando uma matriz elétrica mais sustentável e competitiva.

O Deputado mencionou o trabalho da Absoluar, pediu a troca de participantes na mesa e fez agradecimentos. Ele chamou Iuri Almeida e Guilherme Jorge Velho, ressaltando a importância de um debate ao final. Iuri foi convidado a falar e tinha cinco minutos para suas considerações.

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos enfatizou a necessidade de usinas de recuperação energética no Brasil para descarbonização. Destacou a construção de uma usina, problemas com leilões, lixo urbano e saúde pública. Exemplos internacionais demonstram eficiência, e o cumprimento do plano nacional de resíduos sólidos é crucial. Uma indústria nacional pode reduzir custos, gerar empregos e auxiliar na descarbonização e recuperação de materiais.

O Deputado agradeceu a Iuri pela perspectiva apresentada sobre resíduos sólidos e a importância da biomassa e biogás, destacando as discussões na comissão de Minas e Energia. Em seguida, passou a palavra a Guilherme Velho, da APINE.

O Presidente da Ass Bras Prod Independentes Energia Elétrica - APINE destacou a relevância das usinas hidrelétricas na geração de energia, sua flexibilidade e competitividade. Apontou desafios relacionados às concessões e limitações, além de propor soluções legais para aumentar a participação das hidrelétricas nos leilões, visando reduzir preços.

O deputado ressaltou a importância de um esclarecimento para a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica e solicitou que dúvidas sejam respondidas pela equipe do governo federal. Em seguida, anunciou a fala de um conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa.

O Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL abordou a transição energética, destacando a importância de tecnologias renováveis e do armazenamento, como baterias, para a flexibilidade do sistema elétrico. Enfatizou a necessidade de um leilão de capacidade para regulagem e reserva, e a mitigação de problemas recentes por meio do armazenamento, além da importância da diversidade tecnológica e da redução de custos.

O deputado destacou a importância da audiência pública para discutir temas relevantes, mencionou projetos anteriores e passou a palavra para a presidente executiva da associação brasileira do biogás.

A Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS enfatizou a relevância do biogás em leilões de potência, suas características renováveis e solicita equiparação de preços com o gás natural. Destacou a importância de ajustes nas exigências de comprovação de combustível e mencionou a potencial criação de 800 mil empregos no setor.

O Deputado agradece pelas parcerias e contribuições na discussão sobre a estruturação do leilão de reserva de capacidade, ressaltando a importância do biogás na renovação da matriz energética do Brasil e mencionando sua possibilidade de armazenamento em gasômetros.

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos destacou a importância da complementariedade com fontes renováveis em projetos híbridos, especialmente na gestão de potência durante horários de pico.

O Deputado discute a estruturação de leilão de reserva de capacidade, convocando diversos convidados para debater temas relevantes, com representantes do governo e entidades do setor. Ele enfatiza a importância da audiência pública para ouvir as manifestações e solicita objetividade nas discussões.

O presidente da ABRAGET destaca a evolução dos leilões de capacidade, enfatizando a importância contínua das termoelétricas e hidrelétricas para a confiabilidade do sistema elétrico. Critica a visão restrita sobre os leilões, defende a prioridade das usinas térmicas, menciona a importância das baterias e valoriza máquinas síncronas, ressaltando a necessidade de uma matriz energética diversificada.

Deputado propõe a manutenção do leilão de capacidade.

O presidente da ABRAGET destacou a importância de leilões de energia, serviços auxiliares e leilões estruturantes para hidrelétricas e nucleares, enfatizando que esses leilões não devem depender de demanda ou critérios variáveis.

O deputado destaca a importância da responsabilidade e capacidade individual, passando a palavra para Jorge Jardim, ex-funcionário da OMS, para esclarecimentos.

O ORGANON destacou a diversidade de fontes de energia no Brasil, agradeceu o convite para a discussão e observou a importância de aproveitar os recursos disponíveis no país.

O Deputado falou sobre a dimensão da estabilidade, mencionando sua participação em pesquisas e aprendizados na área, além de abordar reflexos relacionados ao tema.

Organon aborda a transição energética e a estabilidade dos sistemas elétricos, destacando a vulnerabilidade causada por fontes inversoras. Novas tecnologias, como sistemas formadores de rede, são essenciais para mitigar essas lacunas, com Estados Unidos e Austrália liderando a implementação. O planejamento cuidadoso é vital para a eficácia das soluções.

Vai pras conclusões pra gente poder manter o tempo. Hoje? Então

Organon discute a complexidade do sistema elétrico brasileiro e a necessidade de controle de extensão. Destaca que, apesar das experiências internacionais, o Brasil possui características únicas. Menciona a importância da transmissão de energia a longas distâncias e os desafios de estabilidade. Conclui que inversores GFMs podem ser úteis e que a modelagem e simulação são críticas, citando alertas do NERC sobre confiabilidade do sistema. Agradece a atenção.

Deputado agradece a participação do professor Jorge, destaca sua especialização e convida Marizete da Dalti para apresentação sobre o leilão de reservas de capacidade por potência.

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica destacou a relevância do leilão de reserva de capacidade, expressou preocupações sobre a sustentabilidade do setor e a mudança da matriz energética, enfatizando a contribuição das hidrelétricas e os efeitos dos subsídios nos preços da energia. Finalizou ressaltando a importância do leilão para garantir confiabilidade e custos justos.

O Deputado falou sobre a importância dos reservatórios e usinas hidrelétricas.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica destacou a importância de remunerar adequadamente as baterias naturais, o que fortaleceria a indústria nacional e geraria emprego e renda.

O Deputado agradece as contribuições e informa a passagem de palavra para o diretor de energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia.

A ABRACE, representando grandes consumidores, enfatiza a importância da energia para a competitividade no Brasil. O custo anual de energia é de 80 bilhões de reais. A associação pede um novo leilão de potência em 2029, com a contratação de 3 a 4 gigawatts, e critica o primeiro leilão por altos custos. Propõe leilões bem estruturados, períodos contratuais menores de 5 a 10 anos e considerações locacionais para otimizar a potência.

Deputado destaca a importância de considerar todos os setores no debate sobre energia, reconhecendo as diferentes condições de grandes e pequenos consumidores. Enfatiza a necessidade de aprofundar a discussão e pede que o próximo participante seja breve para facilitar o andamento dos trabalhos.

A Associação Brasileira de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGAS discute o sistema de transporte de gás, destacando sua conexão com fontes de suprimento, segurança e confiabilidade. O sistema integra terminais de GNL, produção nacional, biometano, gás de terra, importações da Bolívia e Argentina, atendendo estados que representam 90% do PIB industrial, enfatizando seu impacto no mercado industrial.

O Deputado destacou a importância da operação, segurança e flexibilidade do sistema após a abertura do mercado de gás.

A ATGAS enfatiza a necessidade de um mercado integrado para gás natural, com aumento da capacidade termoelétrica para garantir confiabilidade. Destaca a importância das térmicas, que representam 40% do sistema, e sugere que leilões priorizem térmicas conectadas. Recomenda evitar transferência de custos fixos aos novos participantes para reduzir tarifas e assegurar repasse automático de custos, mitigando riscos para geradores e consumidores.

O Deputado agradeceu os participantes, enfatizou a importância de explicar leilões de energia, o dilema entre energia limpa e confiável, e a complexidade dos custos. Destacou a audiência para ouvir o governo sobre energia acessível e a necessidade de discutir a confiabilidade do sistema. Convidou representantes governamentais a falarem sobre o leilão de energia.

O Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME enfatizou a segurança energética no leilão de potência, a transformação da matriz energética para fontes renováveis, a adaptação do sistema ao consumo, critérios de confiabilidade e flexibilidade, além de chamar a colaboração do setor para melhorar o processo.

O Deputado destacou a importância das preocupações levantadas, alinhando-se com as discussões na comissão de Minas e Energia. Ele mencionou o apoio do ministro à proposta e a relevância dos debates e audiências públicas para a futura portaria. Em seguida, passou a palavra ao secretário da ANEEL para sua explanação.

O Secretário de Leilões da ANEEL destacou a importância da regulação para o mercado de energia, mencionou o desenvolvimento de novas tecnologias e o armazenamento de eletricidade. Informou sobre a consulta pública do leilão de reserva de capacidade e aguarda diretrizes do Ministério para avançar nas licitações. Está à disposição para esclarecimentos.

O Deputado agradeceu a presença da ANEEL e fez referências a outros participantes, destacando a importância do trabalho da Sumara na condução da audiência pública sobre energia elétrica.

O Diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE apresentou o leilão de reserva de capacidade, destacando a formulação de políticas energéticas e a legalidade do processo. Abordou a confiabilidade e flexibilidade operacional, enfatizando a flexibilidade como medida de curto prazo. Mencionou aprimoramentos para futuros leilões, análise da capacidade de transmissão e a importância de estudos técnicos para assegurar investimentos e diversificação da matriz energética.

Deputado agradece ao diretor da EPE e elogia a expectativa em relação à contribuição de Sumara Duarte, ressaltando o papel da ANS como observatório no sistema, sem vínculo com órgãos públicos. Convida Gilmar a se manifestar.

A Assessora Executiva enfatizou a relevância do ANS na supervisão do setor elétrico, abordando estudos sobre confiabilidade elétrica e energética, além da flexibilidade nas contratações e a inserção de baterias. Destacou a importância de requisitos técnicos e a falta de um arcabouço regulatório. Finalizou aberta a questionamentos.

O Deputado destacou a importância das informações discutidas, ressaltando o papel da OMS. Devido à presença de muitos participantes, ele propôs limitar o debate apenas aos presentes e abrir um minuto para considerações ou perguntas. Além disso, foi lembrado que quem não quisesse falar poderia se abster, e o tempo para intervenções seria controlado. O primeiro convidado foi chamado a se pronunciar.

Diretor de Novos Negócios - Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA enfatizou a importância de leilões de reserva de capacidade para aumentar a confiabilidade na energia, questionando se o produto contratado é o adequado, dado o alto custo atual, especialmente de hidrelétricas e térmicas. Ele provocou uma reflexão sobre a inclusão de baterias nos leilões e a prontidão do sistema para essa inovação.

O Deputado agradeceu a oportunidade de participar e contribuir na etapa final da audiência pública.

O Presidente destacou a importância da complementariedade entre tecnologias, a necessidade de equilibrar políticas públicas e aprofundar aspectos regulatórios para facilitar a inserção de baterias em leilões, visando segurança e flexibilidade.

Passo a palavra ao Rodrigo Savaia, representante da Bessolar, minuto. Obrigado senhor presidente, primeiro agradecer deputado Hugo Leal pela

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica destacou a importância da incorporação de baterias no sistema elétrico brasileiro, mencionando o apoio de consumidores e técnicos da EPE. A organização questionou sobre os próximos passos para incluir essa tecnologia em leilões e se a ANEEL está pronta para agilizar o processo.

Obrigado deputado. Primeiramente agradecer pelas excelentes posições do

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos ressalta a importância da capacidade térmica e flexibilidade na recuperação energética, destacando a eficiência do resíduo sólido e biogás. Aponta a necessidade de tecnologias complementares para saúde pública, meio ambiente e descarbonização, enfatizando a urgência em cumprir o plano nacional e leilões do ministério.

O Deputado agradeceu aos presentes e ressaltou a importância do ANS como responsável pela confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, pedindo que encarem essa responsabilidade com seriedade.

O presidente da ABRAGET enfatizou a importância da confiabilidade e responsabilização no setor.

Deputado faz menção a um ex-servidor da UNS e interage sobre uma ligação.

ORGANON destacou a importância da tecnologia para serviços, enfatizando que os ligados à estabilidade ainda são experimentais. Ele mencionou o trabalho em andamento para compreender melhor essa tecnologia e ajudar com as baterias.

Obrigado Jorge Jardim, de imediato passo a palavra a querida Marizete da da Adauti que é da AbRAJ.

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica parabenizou colegas do governo pelas apresentações e destacou a importância da consulta pública sobre a necessidade de potência para 2027 e 2028. Solicitou a publicação rápida das diretrizes para o leilão relacionado a essa potência.

Deputado agradece a participação, observa ausências e encerra a segunda mesa, passando a palavra ao secretário para considerações finais.

O Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME destacou a diversidade tecnológica para segurança energética, elogiou o diálogo entre associações, mencionou a importância de hidrelétricas e termelétricas, sugeriu ajustes em leilões e informou sobre a possibilidade de postergar o suprimento, enfatizando a necessidade de uma portaria responsável. Agradeceu as contribuições de todos.

O Deputado agradeceu a presença do exdeputado Aleluia, reconhecendo sua importante contribuição e acompanhamento na comissão de Minas e Energia.

O EX Deputado parabenizou a condução da sessão, elogiou a responsabilidade dos participantes e destacou a importância da ANS, mencionando seu papel na legislação. Agradeceu a todos e reafirmou seu aprendizado durante o evento.

O Deputado enfatizou a importância da experiência passada nas decisões atuais, equilibrando a tecnologia e investimentos futuros, e passou a palavra a um representante da ANEEL para perguntas e agradecimentos pelo convite, mencionando o desenvolvimento de normativas pela instituição.

O Secretário de Leilões da ANEEL destacou a importância da normatização para o leilão, agradeceu o apoio da Câmara dos Deputados e enfatizou a urgência na execução do leilão ainda este ano.

O Deputado destaca a importância das contribuições feitas e reconhece a responsabilidade da agência. Ele passa a palavra para Reinaldo Garcia, solicitando considerações finais e respostas a questionamentos.

O Diretor de Estudos de Energia Elétrica - Empresa de Pesquisa Energética - EPE destacou melhorias nos modelos da EPE, novos estudos sobre flexibilidade e demanda de potência para 2027 e 2028, a consulta pública 160, tecnologias de armazenamento e regulamentação. Mencionou a adaptação das usinas termoelétricas à ANS, garantindo a manutenção da capacidade do sistema.

Deputado destaca a importância das manifestações direcionadas à ANS e afirma que visitará a OMS para monitorar as preocupações levantadas, agradecendo a oportunidade de participar do debate na plenária.

A Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do ONS destacou a importância da discussão sobre a transformação da matriz elétrica no Brasil, que traz desafios para a operação do sistema. Enfatizou a necessidade de evolução regulatória e contribuição do setor para adaptar-se às novas tecnologias e serviços, garantindo a eficiência no suprimento de energia, qualidade e segurança. Reforçou o compromisso do ONS em evoluir tecnologicamente e manter a segurança do país.

Da pessoa fala foi se ela foi absorvida não tem É ela é bem específica essa pergunta, é sobre a questão de de flexibilidade se.

A Assessora Executiva destacou a busca por flexibilidade no sistema elétrico, que visa não aumentar custos para o consumidor. Ela explicou que optar por despachar térmicas mais caras por menos tempo pode ser mais econômico do que utilizar térmicas mais baratas por longos períodos. A definição dos produtos e reservas será analisada pelo Ministério de Minas e Energia. Agradeceu a todos ao final.

O Deputado destacou a importância das audiências públicas para ouvir consumidores, abordou preocupações sobre fornecimento de energia, tarifas justas e segurança energética para a indústria. Enfatizou a relação entre consumo, saúde pública e o impacto da inteligência artificial, pedindo a continuidade do debate. Agradeceu a presença de todos.