COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado destaca a importância da audiência pública sobre direitos das pessoas com deficiência, agradece a presença dos participantes e menciona a suspensão de atividades, mas realiza a audiência. Fala sobre acessibilidade, recursos disponíveis e convida especialistas para a mesa.

O Cientista, professor e psicopedagogo destaca a importância da intervenção precoce em autismo, ressaltando que tratamentos rápidos trazem melhores resultados. Critica planos de saúde que resistem a essa agilidade e defende ações terapêuticas imediatas após o diagnóstico. Enfatiza a neuroplasticidade e a necessidade de discutir custos e benefícios das intervenções para melhorar a vida das famílias autistas.

O Deputado aborda a alta prevalência do transtorno do espectro autista no Brasil e a urgência de assistência adequada. Critica o acesso dificultado ao tratamento e a redução de horas de atendimento por planos de saúde. Destaca a importância da intervenção precoce e defende um tratamento humanizado e melhor inclusão social para essas crianças.

O Neuropediatra da USP ressalta a alta prevalência do transtorno do espectro autista no Brasil e a falta de assistência adequada, especialmente no serviço público. Destaca a necessidade de intervenções imediatas e programas de terapia que promovam a socialização e o tratamento humanizado, visando a integração das crianças à sociedade.

Deputado agradece a participação do Doutor Abrahan, destaca a importância do acesso a tratamento humanitário e dignidade, e passa a palavra à doutora Larissa Lafaiete.

A advogada destaca a importância do tratamento imediato para autistas, sublinhando a baixa qualidade de vida sem atendimento. Aponta dificuldades de municípios em atrair profissionais e defende parcerias por meio de projeto de lei. Enfatiza a necessidade de estratégias como transporte e a urgência no início do tratamento, mencionando a falta de conhecimento em regiões remotas sobre saúde e assistência.

O Deputado passou a palavra à presidente da associação inclusiva, doutora Luciana Mendina.

A Presidente da Associação Inclusiva ressalta a importância da detecção precoce do autismo, critica a retirada do protocolo do SUS e pede mais profissionais de saúde, especialmente no interior. Sugere telemedicina para diagnósticos e valoriza a presença de autistas e famílias, defendendo o lema "nada sobre nós sem nós", finalizando com um apelo por inclusão e apoio às famílias vulneráveis.

O Deputado parabenizou a associação inclusiva e destacou o lançamento de projetos de tecnologias assistivas no Ministério de Ciência e Tecnologia. Agradeceu à organização do seminário e ressaltou a importância de acesso ao diagnóstico e tratamento adequado, enfatizando a necessidade de legislações que garantam esses direitos. Passou a palavra a outro deputado para continuar os trabalhos.

Deputado cumprimenta a todos e menciona a deputada Michele Collins.

A Vereadora de Recife enfatiza a importância da aprovação rápida de uma lei que garante direitos às crianças, especialmente às que são autistas e necessitam de atendimento urgente. Ela destaca a dor das mães, a necessidade de recursos e profissionais, e pede unidade na luta pelos direitos de todos. Além disso, se coloca à disposição para colaborar na aprovação do projeto.

Deputado agradece a mesa e destaca inauguração do Núcleo de Atendimento ao Autismo em Anicuns, elogiando a estrutura e o carinho colocado na obra pelo prefeito. Ressalta a presença de mães e convida Tiago Freitas para falar.

O Membro - Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB-DF destacou a importância da lei para diagnóstico precoce do TEA, criticou a ausência de regulamentação para tratamento e relatou dificuldades de acesso a terapias. Enfatizou a necessidade de protocolos claros, definição de prazos para tratamento e direitos de autistas adultos, além de desafios no setor público e agradeceu ao deputado pela discussão.

O Deputado agradece a Tiago, menciona Ana Kate Ramos como mãe atípica e ativista, e agradece ao presidente Wellington pela presença.

Mãe Atípica e Ativista relatou as dificuldades enfrentadas por famílias de crianças autistas, principalmente a longa espera por diagnóstico e tratamento. Destacou a necessidade urgente de apoio e implementação de leis que garantam tratamento imediato após o diagnóstico. Ela fez um apelo para que os parlamentares não negligenciem os direitos das crianças autistas e enfatizou a importância de agir rapidamente para melhorar a situação das famílias em Pernambuco e no Brasil.

Deputado agradeceu e passou a palavra ao coordenador-geral da saúde de pessoas com deficiência, representando o Ministério da Saúde.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde - MS enfatizou a assistência a pessoas com deficiência, principalmente com transtorno do espectro autista, destacando a importância do diagnóstico precoce, singularidade no cuidado e intersetorialidade nas políticas públicas. Mencionou a falta de profissionais de saúde, a atualização da rede de cuidados e a necessidade de colaboração entre setores para melhorar o acesso e resolver questões atuais.

O Deputado destacou a importância da política de proteção aos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista, mencionando um projeto de lei que propõe prazo de sessenta dias para início do tratamento após diagnóstico. Ele ressaltou a necessidade de diagnóstico precoce, capacitação profissional e acesso a medicamentos e terapias, reafirmando seu compromisso com a inclusão social e agradecendo às famílias.

O Presidente da Associação Inclusiva abordou a importância do BPC para autistas, que têm direito ao benefício independente da idade e grau da deficiência. O tratamento médico deve ser feito pelo SUS, e adultos diagnosticados também têm direito a tratamento. Destacou que o diagnóstico pode ser libertador, ajudando pais a entenderem melhor o comportamento dos filhos e a se livrarem da culpa.

O Deputado destaca a necessidade de encerrar a discussão e menciona a importância do plano educacional individualizado, conforme exigência da ONU, defendendo a presença de professores especializados nas salas de aula, como já acontece em Minas Gerais e Contagem.

A Advogada, doutora em direito público, ativista, destacou a ausência do plano de ensino individualizado nas escolas, que deveria ser de responsabilidade delas, e a falta de capacitação para sua implementação. Ela enfatizou que o acompanhante especializado é uma necessidade ainda não atendida na maioria do Brasil e que a obrigatoriedade do professor especializado é uma questão de direitos, ressaltando que a ausência desses recursos configura crime.

Deputado agradece a participação na audiência pública, tanto presencial quanto virtual, e encerra o evento desejando bênçãos a todos.