COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

Deputado abre seminário sobre transição energética no Brasil, destacando a importância da mineração responsável. Mesa conta com especialistas do CETEM, ANFAVEA e da USP. Passa a palavra ao deputado José Silva para discutir a motivação do seminário.

O Deputado ressaltou a importância da mineração sustentável e fertilizantes para produção de alimentos e preservação ambiental, mencionando a COP 30 e a necessidade de repactuar metas climáticas. Propôs política nacional e comitê para reavaliação de minerais críticos e estratégicos.

O Deputado destaca a importância dos minerais críticos no Brasil para a transição energética, mencionando a relevância do estado do Pará e agradecendo a vários colaboradores e instituições que contribuem para o debate. Ele ressalta eventos importantes como a COP 30 e a presidência dos BRICS, e menciona a participação de especialistas e associações na discussão.

Apresentação do CETEM sobre material relevante para apoio à regulamentação mineral no Brasil, abordando economia circular, transição energética e minerais críticos. Enfatiza a necessidade de avançar até a COP, mapeamento geológico e capacitação de mão de obra. Apresenta desafios e oportunidades, destaca a importância dos investimentos e práticas sustentáveis. Conclui com proposta de regulamentação e agradecimentos.

O Deputado agradeceu à professora Lúcia Helena Xavier e ao Centro de Tecnologia Mineral, elogiando o material apresentado. Registrou a presença de outros deputados e agradeceu pelo apoio e participação no debate sobre Minas e Energia, abrindo espaço para perguntas.

A Deputada discute a exploração minerária no Brasil, destacando a importância de entender as dificuldades enfrentadas na pesquisa e a necessidade de discutir a relação entre desenvolvimento econômico e questões indígenas, sugerindo um papel ativo do parlamento na busca de soluções.

Lucia deputada Silvia. Deputada Silvia muito obrigada pela colocação eu eu.

A Pesquisadora Titular - Centro de Tecnologia Mineral - CETEM abordou a complexidade do tema, citando experiências de Austrália e Canadá. Destacou a pesquisa no Pará e a importância do diálogo para soluções viáveis. Enfatizou o potencial do Brasil na exploração mineral e a necessidade de equilibrar questões sociais, econômicas e ambientais.

Deputado agradece à professora Lúcia e convida o deputado José Silva para receber formalmente um estudo sobre transição energética. Passa a coordenação ao deputado José Silva.

O participante deu continuidade ao evento, destacando a importância do seminário e mencionando a ausência de reuniões deliberativas. Ele anunciou a participação do professor Henry e elogiou a experiência de um deputado presente, ressaltando sua trajetória e longos mandatos.

O Diretor Técnico da ANFAVEA destacou a descarbonização da indústria automobilística e a transição energética no Brasil. Abordou metas de redução de emissões, programas como Inovarauto, Rota 2030 e Mover, e a projeção de veículos eletrificados até 2035. Enfatizou a evolução das tecnologias e a responsabilidade do setor na redução de emissões, além da crescente demanda por inovações sustentáveis.

O Deputado agradeceu a presença de várias pessoas importantes no setor de mineração e destacou a relevância da política nacional de minerais críticos para a indústria, especialmente a automobilística. Mencionou uma missão técnica a Minas Gerais que observou a aplicação da nova política de segurança de barragens, enfatizando a importância das boas práticas na mineração sustentável.

O Gerente Executivo do Programa de Baterias da CBMM ressaltou a relevância da empresa na produção de nióbio para eletrificação e sustentabilidade, com grandes investimentos na capacidade de produção para baterias. Comprometendo-se a ser carbono neutro até 2040, destacou a contribuição do nióbio em indústrias como mobilidade, energia e aeroespacial, garantindo segurança e eficiência, e enfatizou a presença global da CBMM na produção e comercialização do nióbio.

Oi vai dar mais minuto aí. Ah tá bom.

Programa de baterias da CBMM foca em tecnologias de lítio com nióbio. Investimento de cerca de 80 milhões por ano. Destaque para parceria com Toshiba e Volkswagen na criação de um ônibus elétrico com alta densidade energética e recarga ultrarrápida. Lançado em junho, possui autonomia de 120 km e pode ser recarregado em menos de 10 minutos, permitindo operação contínua através da recarga de oportunidade.

Deputado agradece e convida para conhecer novo posto de combustível em Araxá, Minas Gerais.

Quiser conhecer aqui Araxá, a gente vai ter o maior prazer de recebêlos aí e conhecer todo o nosso programa de tecnologia aqui.

O Deputado agradeceu pela oportunidade de conhecer a indústria local e elogiou o trabalho do colega.

O Deputado agradeceu a presença de Fernanda Lavorello, Iuri Belchior, RuiLi do Oliveira e Paiva, e Rafael Silva, ressaltando a importância do papel estratégico na mineração. Em seguida, passou a palavra para Lígia Pinto, da Sigma Lítio.

Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium agradeceu a participação no debate, mencionou a importância da escuta dos representantes do setor e destacou a relevância da mineração sustentável. Apresentou um contexto internacional sobre a crescente demanda por veículos elétricos, ressaltando que o Brasil já possui uma base verde com seu etanol. Enfatizou a necessidade de eletrificação das frotas urbanas para atender às metas climáticas urgentes.

Aí olha. Aqui olha. Lá em cima lá olha. Olha eita.

O Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium destacou a produção de lítio verde no Brasil, com foco em sustentabilidade e tecnologia. A empresa planeja aumentar a produção e enfatizou a importância de investimento, transparência nas reservas e responsabilidade financeira. A Sigma busca dobrar e triplicar sua capacidade, avançando na produção e solicitando apoio governamental para fortalecer sua posição no mercado internacional.

Deputado parabeniza pela apresentação, destaca a importância da atuação da SIGMA e CBL no Vale do Jequitinhonha, menciona os desafios da região e a contribuição da mineração sustentável. Apresenta o professor Arnaldo e a próxima atividade após um intervalo. Agradece pela participação e menciona o professor Fernando.

O Professor discute a importância das terras raras, especialmente o neodímio, para a mobilidade elétrica, abordando a instabilidade de preços, a situação do Brasil em reservas e a ausência de produção nacional. Ele destaca os desafios da cadeia produtiva, a necessidade de investimentos em tecnologia para competir com a China e a relevância do apoio empresarial em pesquisa e desenvolvimento para a separação dessas terras.

O Deputado parabenizou o professor e mencionou a importância estratégica de Minas e Bahia. Ele destacou a competição com a China nos minerais críticos e a transição energética. Encerrou anunciando um intervalo no seminário.

Pedir para todos ocuparem as cadeiras para iniciar o próximo voo.

Oi pessoal.

Reabertura do seminário sobre minerais críticos e estratégicos, com a presença de convidados da área. A importância da política nacional de minerais críticos é ressaltada, incluindo a criação de um comitê para monitorar e definir diretrizes. O projeto de lei já foi apresentado e haverá coleta de assinaturas para tramitação urgente. Agradecimentos às equipes envolvidas na organização.

O Deputado iniciou saudando a mesa e destacando a importância do debate. Reconheceu o autor do projeto, deputado José Silva, e elogiou sua gestão na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Enfatizou a necessidade de melhorias na proposta e propôs colaboração entre a comissão de transição energética e a frente parlamentar para acelerar o trâmite do projeto, solicitando apoio de ministérios e agências reguladoras.

O Deputado expressou a expectativa de que o deputado Arnaldo seja o relator do projeto e destacou a importância do apoio do governo para desenvolver uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. Ele passou a palavra para Ana Paula Bitencourt, do ministério de Minas e Energia.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - Ministério de Minas e Energia - MME destacou a relevância dos minerais críticos para a descarbonização e o potencial do Brasil, além da dependência de fertilizantes importados, diversificação da cadeia mineral, atração de investimentos e práticas responsáveis, salientando a importância de uma estrutura adequada para a ANM e o Fundo de Investimentos Minerais Estratégicos.

O Deputado mencionou a importância das BRs para o escoamento da produção mineral, destacando obras paradas, incluindo uma iniciada por Juscelino Kubitschek. Ele expressou expectativa pela retomada dessas obras devido a investimentos no Vale do Jequitinhonha. Agradeceu aos presentes e fez menção à chegada de outra deputada.

O coordenador destacou a importância da transformação ecológica, regulando e incentivando a mineração sustentável, enfatizando o papel do Brasil na emergência climática e a promoção de emprego verde. O plano abrange financiamento sustentável, inovação, economia circular, infraestrutura verde e parcerias para desenvolvimento local e tecnologias nacionais.

O Deputado destacou a mudança na economia brasileira desde 2019, ressaltando a relevância do Brasil nas conferências climáticas. Pediu apoio para o projeto de mercado de carbono, defendendo a separação dos mercados voluntário e regulado. Reconheceu o papel do Brasil na economia sustentável e mencionou desafios políticos futuros, finalizando com um convite a outro membro.

A Deputada parabenizou a iniciativa do IBRAN, destacou a importância de mudar a mentalidade sobre mineração e o papel do governo na priorização desse setor. Reforçou que a mineração deve beneficiar a sociedade, apoiou um projeto de lei sobre políticas nacionais de mineração e agradeceu a participação de todos, desejando bênçãos para o futuro.

Deputado destaca a importância da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e agradece a contribuição de deputada e ex-vereador. Anuncia a palavra ao gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento e convida Henry para compor a mesa.

Iniciativa do BNDES para minerais estratégicos com foco em pesquisa, inovação e sustentabilidade. Criação de fundo de até R$ 250 milhões para diversificar produção mineral, priorizando sustentabilidade e boa governança. Brasil possui grande potencial geológico e demanda por minerais para transição energética e segurança alimentar. Gestão do fundo será terceirizada.

O Deputado parabenizou a apresentação e destacou a importância do fundo mencionado, elogiando as iniciativas de financiamento de políticas públicas para a mineração. Agradeceu ao IBRAM e ao presidente Raul Jugman, reconhecendo a relevância do debate sobre a política nacional de minerais críticos e estratégicos.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM destacou a importância dos minerais críticos para questões climáticas, segurança alimentar e geopolítica, pedindo uma política nacional urgente. Mencionou a dependência do Brasil em fertilizantes importados e a necessidade de industrialização local e apoio legislativo. Enfatizou o impacto positivo da mineração na balança comercial e na arrecadação de impostos, solicitando apoio dos parlamentares.

Deputado agradeceu ao presidente, destacou a experiência dele, a participação da academia e setor privado em debater mineração sustentável, e a importância de segurança alimentar, mudanças climáticas e transição energética. Apresentou emendas para isenção de impostos sobre minerais críticos e criticou proposta de taxação que afetaria a população de baixa renda. Concluiu agradecendo os participantes e preparando para a continuidade dos debates.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM destacou a importância de um estudo sobre minerais críticos realizado em parceria com o CETEM, ressaltando sua abrangência e qualidade. Ele mencionou a necessidade de mais recursos para o CETEM, comparando-o à Embrapa, e solicitou que o professor Júlio Neri falasse sobre o estudo, reconhecendo sua competência.

Deputado comenta sobre a idade e tempo de serviço, desconsiderando disputas e afirmando que a permanência é benéfica.

Participante agradece e destaca a importância de um estudo sobre minerais críticos, solicitado pelo presidente Raul. Enfatiza a harmonização de políticas públicas e a análise de 20 países. Menciona a relevância de minerais como lítio e cobre, além da necessidade de infraestrutura, energia e segurança tributária. Alerta sobre a perda de oportunidades e a importância de aproveitar a nova janela. Finaliza agradecendo e saudando outros participantes.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM destacou a crescente importância dos minerais críticos, comparando-os ao petróleo. Ele alertou sobre a crescente geopolítica mineral e a necessidade de o Brasil aumentar sua produção, especialmente de lítio e minerais raros, cujo processamento é dominado pela China. Enfatizou a relevância de um estudo e projeto de lei relacionados a esses minerais, considerados estratégicos para o Brasil e o mundo.

Deputado agradeceu e fez referência a outros colegas, consultando sobre o encerramento da sessão.

A Deputada aborda a importância da soberania mineral e geopolítica, destacando a necessidade de exploração de minerais raros para a segurança e economia do país. Ela questiona a perda de soberania diante da pressão para abandonar combustíveis fósseis e critica a resistência interna à exploração mineral.

Bem,

O Deputado falou sobre a importância do segmento minerário para o Brasil e o mundo, destacando a necessidade de valorização dos recursos minerais e o investimento em conhecimento técnico profissionalizante para desenvolver a economia do país. Ele criticou a exportação de minério sem processamento e enfatizou a necessidade de transformar esses recursos em riqueza para a nação.

O Deputado fez encaminhamentos para o encerramento do evento, mencionou a participação do ministro Raul, agradeceu aos palestrantes e convocou todos para uma foto com os parlamentares. O encerramento oficial ficará a cargo do deputado Arnaldo Jardim.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM enfatizou a regulamentação do artigo 230 sobre mineração em terras indígenas, priorizando o respeito e empoderamento dessas comunidades. Ele afirmou que o IBRAM não buscará exploração mineral em suas terras e que a regulamentação deve partir das próprias comunidades, além de manifestar oposição ao garimpo ilegal e defender a proteção sustentável da Amazônia.

Deputado destaca a importância dos painéis sobre minerais críticos e a transição energética, critica a oposição ao imposto seletivo da mineração, ressalta a necessidade de fortalecer o plano de Fertilizantes e agilizar o licenciamento ambiental no Senado. Aborda o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono, planejando reuniões para avançar questões e pede apoio ao projeto de José Silva para acelerar sua análise.