COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu a audiência pública sobre o adoecimento da população de Volta Redonda, destacando a importância da participação cidadã e do debate interativo. Agradeceu os presentes, mencionou a solidariedade a um representante perseguido pela CSN e convidou outros participantes para se juntarem à mesa de discussão.

A Representante do Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição destacou a crescente poluição em Volta Redonda, com problemas como pó de ferro e falhas em monitoramento desde 2017. Ressaltou os impactos na saúde, manifestações contra a CSN e a necessidade de investimentos. O movimento também aborda a contaminação dos terrenos, escória próxima ao rio e acidentes de trabalho, buscando um ambiente saudável e justiça para a população.

Deputado agradece a contribuição e a luta de Ana, reconhecendo a gravidade das questões abordadas e mencionando a presença de Juliano, do Arayara.

O Diretor Presidente da ONG ARAYARA agradeceu ao deputado por seu compromisso com os direitos humanos e ambientais, desejou bom dia aos ouvintes de Volta Redonda e destacou a importância da luta por soluções para os problemas ambientais causados pela siderúrgica na região.

O Deputado faz a chamada para discursos, solicitando a presença de Maria de Fátima Martins Passos e José Maria na videoconferência. Pede que Juliano inicie a apresentação.

O Diretor Presidente da ONG ARAYARA trouxe preocupações sobre a poluição em Volta Redonda, comparando-a a Cubatão. Criticou a falta de controle ambiental e a omissão de autoridades e empresas, mencionando que, apesar de termos de ajuste de conduta e evolução na legislação, a situação permanece. Enfatizou o impacto na saúde da população e pediu ações do INEA e IBAMA, além da suspensão de convênios e maior fiscalização.

Deputado agradece informações sobre a gravidade da situação em Volta Redonda devido à interrupção do convênio do Ibama com o INEA. Destaca a presença da diretora de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente e convida a presidente da federação das associações de moradores para a palavra.

A Presidente da Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda alertou sobre a poluição que prejudica a saúde da população e pediu apoio das autoridades para que a CSN tome medidas ambientais. Defendeu empatia e valorização da comunidade, solicitando intervenções urgentes contra os danos da poluição.

O Deputado expressou apoio ao movimento em Volta Redonda e leu questionamentos da população sobre a poluição causada pela CSN, cobrando ações efetivas do poder público e órgãos ambientais. Os relatos incluem críticas à omissão da empresa e do governo, enfatizando a necessidade de intervenções e controle ambiental. A preocupação com a saúde da população e a qualidade do ar foi destacada, além de alertas sobre possíveis desastres ambientais.

O representante do Movimento Ética na Política Volta Redonda ressaltou a mobilização da população contra a poluição e contaminação do solo, mencionando áreas afetadas por resíduos industriais e os riscos à saúde pública. Pediu ações da Câmara Federal para garantir leis ambientais, estudos sobre os efeitos da poluição e melhorias na qualidade do ar, expressando amor pela cidade e repúdio à poluição.

O deputado agradeceu as propostas apresentadas e solicitou ao Ministério da Saúde a avaliação da qualidade do ar em Volta Redonda, relacionando a poluição do ar com problemas de saúde. Em seguida, chamou José Arimatéia Oliveira para falar.

O Secretário do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul alertou sobre a poluição em Volta Redonda pela CSN, afetando biodiversidade, saúde e qualidade da água. Enfatizou a falta de estudos e a necessidade de investimento em pesquisa, destacando problemas de saúde respiratória e solicitando intervenção federal para equilibrar a siderurgia com a proteção ambiental e da saúde pública.

O Deputado agradeceu a contribuição sobre a situação da população de Volta Redonda e anunciou a sequência de intervenções de outros convidados.

O REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CARVÃO MINERAL - OBSERVATÓRIO DO CARVÃO MINERAL ressaltou a importância do monitoramento do carvão mineral no Brasil, os riscos à saúde humana e a poluição gerada. Embora represente 0,3% da matriz energética, é responsável por 33% das emissões de gases de efeito estufa no setor elétrico. Ele pediu ações para resolver passivos ambientais e proteger trabalhadores.

Deputado agradece a contribuição de Antônio e destaca a importância de registrar questionamentos. Anuncia a participação da diretora de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente em vídeo conferência.

A Diretora de Qualidade Ambiental do MMA destacou a importância da audiência pública sobre a poluição do ar em Volta Redonda, mencionando que o Ministério tem acompanhado a situação e que a qualidade do ar é uma prioridade em seus planos e acordos de gestão. Ela ressaltou a relevância dos casos de Volta Redonda e Cubatão, cidades que demandam atenção especial.

O Deputado destacou a necessidade de o Ministério do Meio Ambiente romper o convênio com o INEA devido à falta de fiscalização, questionando a posição do Ministério sobre o assunto e a necessidade de uma intervenção mais direta em relação às alterações nas condutas.

A Diretora de Qualidade Ambiental do MMA abordou a divisão de responsabilidades entre o Ministério e o Ibama sobre licenciamento ambiental, a importância de cooperação com o INEA e dados alarmantes sobre a qualidade do ar, destacando a poluição como causadora de 7 milhões de mortes anuais e a grave situação em Volta Redonda. Anunciou a nova política nacional de qualidade do ar, vigente desde maio, como uma oportunidade para ações efetivas.

O Deputado solicita a conclusão de seu discurso, pedindo para pular a parte política.

A Diretora de Qualidade Ambiental abordou a atualização do CONAMA com padrões restritivos, iniciativas do MMA para a qualidade do ar, projetos de monitoramento em Brasília e na Amazônia, parcerias e capacitação de gestores, além da importância da qualidade do ar para a saúde pública.

O Deputado agradeceu a diretora do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou a importância de sua presença, solicitou intervenção do Ministério nas preocupações dos movimentos sociais sobre a CSN e reafirmou o compromisso de dialogar e pedir ações. Encerraria com intervenções de outros deputados.

O Representante do Volta Redonda Abandonada destacou a degradação ambiental e social causada pela CSN, a desesperança da população, a relação negativa da empresa com a mídia e a ineficácia das autoridades na poluição. Ele alertou sobre a crise de saúde pública e pediu intervenção estatal, enfatizando a necessidade de um novo modelo de produção e responsabilização por danos ambientais.

O discurso fala sobre a busca por chumbo e menciona que há muitas coisas no local. Sugere que os vídeos sejam mantidos.

Deputado menciona a importância de permitir que o público acompanhe a audiência virtualmente e visualize vídeos.

O Representante do Volta Redonda Abandonada - Volta Redonda Abandonada agradeceu e ressaltou a importância histórica da questão. Mencionou a mobilização da população afetada por problemas sociais e trabalhistas, anunciou um ato no dia vinte em frente ao escritório da CSN, simbolizando a luta contra a privatização e o neoliberalismo, reafirmando a união dos trabalhadores e a continuidade da luta.

O Deputado parabeniza a mobilização e destaca os absurdos dos danos à população de Volta Redonda, atribuídos à direção da CSN, mencionando processos enfrentados por um indivíduo.

Deputado parabeniza pela audiência pública e destaca a gravidade da situação em Volta Redonda, com desrespeito da CSN e impactos na saúde da população. Relata encontro com a ministra Marina Silva e a importância de uma ação conjunta para solucionar problemas de poluição e saúde. Reforça a necessidade de pressão ao governo federal e a credibilidade da população no estado e no INEA. Finaliza pedindo colaboração para construir uma agenda de trabalho.

Nós vamos ao final aqui procurar encaminhar, né, deputado Luiz Lima.

O deputado agradece a audiência pública e destaca a poluição como um problema global, independente de ideologias. Comenta sobre a situação em Volta Redonda e critica a falta de ação do governo em relação à poluição e suas consequências. Enfatiza a necessidade de intervenção federal e aponta a responsabilidade do presidente Lula e de Aloysio Mercadante em resolver a questão, reconhecendo o caráter suprapartidário do movimento. Agradece aos presentes pela participação.

O deputado expressou a expectativa de intervenção do Ministério do Meio Ambiente em Volta Redonda, destacando a sensibilidade da representante do ministério. Ele propôs que um grupo de parlamentares solicite uma audiência com as ministras do Meio Ambiente e da Saúde para discutir a situação local e sensibilizar sobre a importância do encontro.

O Deputado pediu uma reunião com a ministra Marina e comunicou a ministra Nize, destacando a importância de agendar essa reunião nos próximos quinze dias.

Deputado solicita audiência com as ministras Marina e Nísia e destaca a importância da participação de outros parlamentares na agenda, agradecendo aos expositores pela contribuição.

A Professora Aposentada propõe que ninguém seja processado pela ineficiência do poder público e defende que os processos contra Alexandre sejam remetidos ao Ministério do Meio Ambiente, destacando a luta da população.

O Deputado comprometeu-se a marcar uma audiência com a ministra Marina para discutir os problemas enfrentados por representantes de movimentos sociais, destacando a intimidação da CSN para silenciar esses temas na região.

Seria possível que nessa audiência, nós aqui, as entidades tal pudéssemos estar presentes também? Vamos fazer o pedido.

O Deputado mencionou a elaboração de uma lista de parlamentares e entidades interessadas em participar do encontro.

Participante questiona a possibilidade de processar Benjamin San Bru enquanto Alexandre enfrenta cinco processos.

O Deputado mencionou a necessidade de avaliar a situação juridicamente, articular com Alexandre para a melhor defesa e considerar as demandas apresentadas.

No Judiciário. Vamos vamos avaliar qual é o melhor encaminhamento então, e se

O Deputado convocou uma reunião para discussão e votação de propostas legislativas a ser realizada no dia dez de julho às quatorze horas, encerrando a reunião atual.