COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado destacou a importância da moradia e reforma agrária, criticou a reforma tributária e a criminalização dos movimentos sociais, respeitou os participantes da audiência e incentivou o debate.

Agradecimento pela audiência pública, destacando a criminalização dos movimentos e a violência dos despejos. Relato dos acampamentos e dificuldades de diálogo com o governo, evidenciando a falta de apoio. Apelo por reconhecimento das pautas do movimento e necessidade de diálogo com o governo federal. Sustentação da resistência das famílias nos acampamentos, buscando dignidade e espaço para viver.

Participantes se apresentam e destacam a importância da fluidez nas conversas, registrando a presença do deputado Bongás e de Fidel.

Representante da CACAF - CACAF destaca a importância da organização dos trabalhadores na luta por direitos, a violência em assentamentos, a necessidade de visibilidade das demandas e o déficit habitacional no DF, evidenciando a urgência de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Deputado agradece e menciona encaminhamentos para a comissão de legislação, citando a presença de Gilvan Santos do MST e Fidel Marques para Campos Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores.

O Presidente da Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores ressaltou a importância da organização dos trabalhadores rurais no Brasil, denunciou perseguições e assassinatos de líderes, criticou a inação do governo e pediu unidade entre movimentos sociais. Propôs uma agenda contra a violência no campo e responsabilização das milícias, além de manifestar preocupação com reintegrações injustas.

Muito obrigado Fidel, companheiro.

O Representante do MLB destacou a luta das ocupações urbanas e criticou a criminalização dos que dependem de programas sociais e da reciclagem. Ele defendeu que os verdadeiros criminosos são aqueles que realizam despejos e causam a morte de milhares, e que o foco deve ser nas injustiças sociais, não nas lutas por direitos básicos.

O Deputado agradece a intervenção de Manuel, destaca a importância da ação unitária, menciona a necessidade de manter a ordem para ouvir todos e anuncia a próxima fala do deputado Velter do PT do Paraná.

O Deputado elogiou o movimento de luta, enfatizando a necessidade de corrigir injustiças históricas. Destacou a importância de ampliar o orçamento para habitação, reforma agrária e a proteção dos movimentos sociais. Defendeu a accountability dos responsáveis por crimes e a luta pelos direitos sociais, reafirmando seu apoio à luta popular e seu comprometimento com a melhoria das políticas. Encorajou a continuidade da luta e ofereceu suporte.

O deputado agradeceu a participação de Walter e mencionou o trabalho conjunto sobre os desdobramentos da audiência, chamando Marcelo Braga para falar.

O Diretor Nacional - Central de Movimentos Populares criticou a falta de representação trabalhista na Câmara, a inconstitucionalidade de um projeto contra ocupações e a necessidade de iniciativas que respeitem direitos sociais após destacar o déficit habitacional e imóveis fechados. Ele enfatizou a urgência de resolver a questão da moradia globalmente.

O Deputado agradece pela contribuição, menciona que as falas estão sendo gravadas e sugere que propostas específicas sejam revisadas posteriormente para dar unidade e manter a sintonia da comissão de legislação participativa.

O discurso expressa a indignação dos trabalhadores quanto à violência, ausência de direitos e reconhecimento em um estado democrático. Enfatiza a luta por terra e a reforma agrária, além da urgência na regularização de assentamentos. Destaca a opressão de mulheres e crianças e solicita que as autoridades priorizem os direitos dos trabalhadores, reconhecendo sua relevância na construção do Brasil, e clama por um olhar mais humano e solidário para mudar a realidade atual.

O Deputado expressa indignação pela violação dos direitos dos trabalhadores e reivindica terra para os necessitados. Critica a falta de respeito à vida, a pobreza e a violência enfrentadas, pede a regularização de assentamentos e critica a omissão das autoridades. Destaca a importância do trabalho e da luta pela terra, conclamando os líderes a agirem com compaixão e amor.

A Coordenadora - Movimento Nacional de Luta pela Moradia enfatizou a luta por dignidade e direitos dos trabalhadores, pedindo acesso à terra para habitação e produção. Criticou a apropriação da terra no Brasil e a legislação injusta que perpetua a exclusão, convocando a população à organização e resistência para conquistar direitos básicos. Propôs mudanças estruturais na questão fundiária e uma campanha nacional por reformas abrangentes.

O Deputado agradeceu a Lurdinha pela contribuição e energia, mencionou que todos ficaram energizados com sua fala e confirmou a ordem de fala, com Zé Rainha falando primeiro, seguido por Luiz Gustavo Mayoli Bookman.

Discurso sobre a necessidade de lutar contra a opressão, a importância da reforma agrária e da organização dos trabalhadores, enfatizando que a mudança verdadeira requer destruir o Estado burguês e construir um projeto popular que inclua negros, indígenas e mulheres. A mensagem destaca a resistência e a unidade necessária para enfrentar o capitalismo e a repressão. A luta contínua é apresentada como essencial para a libertação e dignidade do povo.

O Deputado agradeceu a participação de Zé Rainha na audiência e ressaltou sua disposição em contribuir, mesmo em deslocamento. Finalizou direcionando a palavra a Luiz Gustavo.

Discurso aborda o PL 709, considerado criminoso, que visa criminalizar a luta e reforça a histórica criminalização da pobreza no país. Agradece ao deputado Glauber pela colaboração.

O Deputado comentou sobre a dificuldade de comunicação na sala Zoom, mencionando que alguns participantes estavam sem ouvir e pedindo reconexão.

Denúncia dos crimes e violência no campo e na cidade. Em Paysandu, casas estão sendo demolidas, causando desespero nas famílias. O Estado serve à burguesia, apesar dos programas do governo. A luta pela terra e ocupações é necessária. O agronegócio é criticado por sua violência e monopolização da terra, prejudicando trabalhadores e indígenas. É preciso inverter a relação de opressão.

Deputado agradeceu a participação de Luiz Gustavo e Damiani Eugênia de Sales Aleixo, mencionando o movimento de libertação do Sem Terra.

A luta por reforma agrária é urgente, buscando terra, justiça e liberdade. A participação das mulheres no poder faz a diferença. A agricultura familiar é essencial para a economia, mas enfrenta dívidas e falta de apoio. É necessário reconhecer e valorizar o trabalho agrícola, garantir direitos e investimentos, além de combater a criminalização e promover políticas públicas que beneficiem a população rural.

O Deputado agradece a Damião Eugênia de Sales Aleixo e destaca a presença da deputada Fernanda Milchiona, reconhecendo sua importância na luta e como aliada em enfrentamentos.

A Deputada destacou a importância da luta por moradia e a resistência contra o governo atual. Reconheceu a vitória sobre Bolsonaro em 2022 e alertou para os ataques à reforma agrária e aos movimentos sociais. Criticou projetos que ameaçam direitos sociais e defendeu a autonomia dos movimentos para continuar a lutar por suas bandeiras, enfatizando a necessidade de reforma agrária e a luta dos Sem Terras.

O Deputado agradece a participação de companheiros e menciona a transmissão da audiência na ocupação Manuel Congo, destacando a presença policial e a vigilância sobre os lutadores por moradia. Ele expressa solidariedade ao movimento, criticando a intimidação policial e reafirmando que os movimentos sociais não recuarão. Conclui ressaltando a importância da colaboração entre a comissão de legislação e os movimentos representados na luta.

O Coordenador - Movimento Popular de Luta ressaltou a importância da reforma agrária e urbana para a justiça social e ambiental, criticou o agronegócio, denunciou a especulação imobiliária e a violência nos despejos, e fez um apelo por investigações sobre grilagem de terras. Ele reforçou a luta pelo acesso à terra e moradia digna.

Deputado critica a necessidade de nomes neutros para audiências na Câmara, destacando a disparidade na cobertura de eventos. Solicita retratação e respeito aos trabalhadores, enfatizando a luta contra latifundiários e a importância de formalizar reclamações. Propõe a criação de uma comissão de diálogo para discutir propostas e fortalecer alianças.

A discussão abrange diversas pautas legislativas, com ênfase na questão previdenciária, que afeta mulheres trabalhadoras. Critica a exigência de evidências físicas, como mãos calejadas, para reconhecimento no trabalho rural. Defende a necessidade de legislar em favor do povo, propondo um processo universal para despejos e a retificação de termos em textos legais, ressaltando a identidade de agricultores familiares.

O Deputado propôs uma comissão de diálogo para discutir pontos de agenda com os movimentos representados e a comissão de legislação participativa. Ele solicitou que falassem no microfone para que todos pudessem ouvir.

CACAF destaca a importância da audiência para dar voz às mulheres do Terra Prometida, que enfrentam dificuldades e violência, especialmente por parte de milicianos e autoridades. Elas pedem socorro, buscando apoio para suas lutas por terra, liberdade e dignidade, além de enfatizar as dificuldades enfrentadas por mães solteiras. A crítica é direcionada à falta de apoio e reconhecimento, principalmente por parte do GDF, que as marginaliza, especialmente em tempos de eleição.

Deputado agradeceu a participação de Betânia e propôs a formação de uma comissão de diálogo entre movimentos e a comissão de legislação participativa. Sugeriu uma reunião para discutir lutas territoriais e traçar ações conjuntas, além de encaminhar propostas antes do início do plenário.

ARCA expressa sua preocupação com o impacto das demolições nas famílias, especialmente crianças e mães de autistas. Ele pede ao deputado Glauber uma agenda com Lula, lembrando promessas de apoio às ocupações e à reforma agrária, e critica a aplicação da lei que favorece os pobres.

O Deputado comentou sobre a falta de gerência sobre a agenda do presidente e propôs um diálogo para decidir quais audiências solicitar, como com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Presidência da República. Destacou a importância da organização dos movimentos para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e mencionou uma reunião recente sobre poluição em Volta Redonda, onde foi decidido solicitar audiências com ministras do meio ambiente e da saúde.

ARCA expressa indignação com a situação das desocupações, onde crianças e animais sofrem. Ela critica a falta de apoio e recursos, mencionando experiências tristes e urgentes nas ocupações. Destaca a necessidade de ter com quem contar e apoio durante esses momentos de conflito, enfatizando que a luta deve continuar, mas com suporte.

O Deputado destacou a importância de não criar falsas expectativas em relação ao papel parlamentar nas lutas sociais, enfatizando a necessidade de autoorganização dos movimentos. Ele se comprometeu a atuar em parceria com os participantes através da comissão de legislação, buscando soluções práticas e realistas. O Deputado pediu que as propostas de encaminhamento fossem apresentadas de forma sucinta.

Advogado apresentou a atuação da FNL em áreas antes ocupadas pelo narcotráfico, como Catanduvas, e criticou ações judiciais da Rumo que tentam desocupar terras sem utilização há décadas. Propôs a criação de um cadastro de áreas da União para reforma agrária, incluindo aquelas com trabalho escravo e narcotráfico, conforme a Constituição.

Deputado propõe reunião com organizações e movimentos em 15 de julho, online, para discutir reivindicações específicas e criar uma agenda de trabalho.

A oradora destaca a importância da união entre movimentos sociais e classes trabalhadoras no DF e no Brasil, ressaltando que, sozinhos, não têm poder. Apela para que todos se unam, enfatizando que a única arma disponível é a união.

Minha amiga, aqui também pela tua contribuição. Aqui levantou o braço aqui.

A Coordenadora do FNL - FNL propôs uma reunião entre órgãos responsáveis pela agricultura familiar no Distrito Federal para discutir problemas das comunidades, buscando um espaço para expressar demandas e evitar conflitos. Destacou dificuldades como derrubadas em áreas de ocupação e a importância da presença de representantes relevantes.

O Deputado sugere uma reunião da comissão de legislação participativa com representantes dos movimentos, onde eles poderão indicar propostas e registrar a presença ou ausência dos órgãos solicitados. Destaca a importância de uma agenda unificada entre os movimentos.

FNL saúda a classe trabalhadora e menciona sua experiência de perseguição e atentados em Minas Gerais. Ele critica a atuação da polícia civil, que não investiga adequadamente os casos de violência. FNL destaca a importância da luta e a necessidade de união entre os trabalhadores, chamando todos a se levantarem e reforçando a palavra de ordem pela união da classe trabalhadora para transformar a situação. Ele enfatiza a luta coletiva e a solidariedade entre os movimentos sociais.

O Deputado agradece a contribuição e pergunta se há mais alguém que deseja encaminhar algo antes de finalizar.

Moradores enfrentam constantes ameaças de desocupação e buscam garantias de direitos e moradia. Expressam desespero pelo futuro incerto, pois suas crianças estudam na região e sentem-se desamparados. Pedem esclarecimentos e soluções ao governo sobre sua situação.

O Deputado sugere gravar um vídeo, discutindo a luta pelo direito à moradia, e propõe diálogo com integrantes da ocupação.

O representante da CACAF abordou a importância de realizar reuniões de forma híbrida, permitindo interação olho a olho. Ele destacou a necessidade de dialogar com a comissão participativa e com a lei de regularização fundiária existente no DF. Ressaltou que é fundamental ouvir diretamente as experiências das comunidades, especialmente mulheres e crianças, e pediu reconhecimento dos movimentos sociais no processo de reforma agrária e moradia.

O Deputado propôs dividir a reunião em dois espaços: um para lutas nacionais, como a oposição a um projeto no Senado, e outro para apoiar movimentos em assentamentos e ocupações. Defendeu que a reunião seja híbrida, permitindo participação presencial e online, para incluir todos na discussão e organização da luta.

A fala trata da busca por unidade diante da opressão, destacando a necessidade de intervenção judicial para mediar conflitos e proteger famílias em situações de vulnerabilidade. Relata experiências de desespero e injustiça em Alagoas, mencionando a luta por reconhecimento e apoio à agricultura familiar, além de denunciar ações políticas que dificultam o acesso a direitos básicos para trabalhadores rurais.

O Deputado destacou a preocupação com uma colega que se machucou e precisou de cuidados médicos. Ele marcou uma reunião para o dia quinze às quatorze horas, onde os movimentos poderão dialogar sobre prioridades e definir encaminhamentos concretos para a comissão de legislação participativa. A reunião será em um espaço pequeno, por isso cada movimento deve se organizar para ter uma representação.

Seis, era mais prático lá que da terçafeira né, segundafeira a gente já agiliza tudo e, terçafeira a gente faria essa reunião pra nós. Pra gente é difícil.

O Deputado expressou incertezas sobre a continuidade das sessões na câmara e discutiu propostas relacionadas à luta local e à luta geral, mencionando a necessidade de acompanhamento de projetos em tramitação.

Coordenadora do FNL - FNL alertou sobre a situação das famílias no Terra Prometida, que têm apenas uma semana para sair pacificamente ou enfrentar a força. É necessário agir urgentemente para proteger essas famílias.

O Deputado sugere realizar ações urgentes antes da reunião do dia quinze, solicitando manifestação da comissão. Ele pede atenção para confirmar o que foi combinado e destaca a importância de não reabrir discussões para garantir a finalização.

Problemas graves na Terra Prometida, com irregularidades como postos de gasolina e construções em área ambiental. O governo quer retirar famílias, alegando questões ambientais, mas ignora as irregularidades existentes.

Deputado informa sobre a necessidade de discutir a reforma tributária e convoca uma reunião com representantes de movimentos sociais para planejar ações contra a aprovação do projeto no Senado. Destaca que o auxílio dos participantes é fundamental e menciona a urgência de ações antes da reunião marcada para o dia quinze. Agradece a participação e convoca para um seminário sobre justiça energética. Encerra a reunião.