PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão do plenário em 11/07/2024 discutiu a PEC 44, abordando a destinação de 5% das emendas para prevenção de desastres. Vários deputados manifestaram apoio à proposta, enfatizando sua importância, especialmente após tragédias no Rio Grande do Sul. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turnos, gerando discursos sobre a relevância de políticas que garantam recursos para enfrentar desastres climáticos. Também houve debate sobre outras propostas, como a criação de um fundo para infraestrutura social e a análise de cotas para candidaturas de negros e pardos. A sessão encerrou com a convocação para uma extraordinária.
Deputado
O Deputado criticou a proposta de emenda constitucional por favorecer partidos políticos e propor anistia para sanções tributárias. Ele alertou que a proposta prejudica a credibilidade dos partidos, reduz os direitos de mulheres, negros e indígenas, e compromete a transparência nas eleições. Ressaltou que a situação representa uma inversão de valores e é um exemplo de autoanistia legislativa, que desvaloriza a justiça eleitoral.
