COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada deu boas-vindas aos presentes e começou a audiência pública sobre assédio moral e sexual na Polícia Rodoviária Federal, explicando a importância do tema. Ela se apresentou e destacou a transmissão do evento, convidando a participação do público online. A deputada chamou os expositores para compor a mesa e registrou a presença de um deputado associado à PRF, mencionando seu compromisso com a política.

Boa tarde a todos os presentes. Como a deputada já anunciou, eu sou engenheira e terceirizada, trabalhei por sete anos na PRF, fui desligada agora, esse ano, em março, final de março desse ano. E passei por situações de de assédio moral e sexual no trabalho, no ano de dois mil e vinte e final dois mil e vinte e e todo ano de dois mil e vinte e dois. Nunca desencadeia alguns problemas de de saúde. E quando, na verdade eu comentei com alguns colegas na época, pra sobre o que estava acontecendo, mas eu não fiz a denúncia, mas colega policial presenciou uma cena no meu setor, fez a denúncia à Corregedoria, e eu fui chamado enquanto testemunha pra relatar os fatos que havia que estavam ocorrendo comigo e infelizmente assim que a gestão soube do que estava acontecendo dessa denúncia na Corregedoria, eu fui bastante hostilizada, eu tinha medo até de fazer essas declarações dessa denúncia, porque eu tinha medo exatamente da das retaliações que eu poderia vir a sofrer, enquanto uma terceirizada eu era eu era o elo mais fraco da corrente né? E aí, os gestores, acharam por melhor me tirar do setor, com o objetivo e a fala de que era pra me proteger, mas eu não vi dessa maneira, eu me senti muito injustiça porque, não se tiram a vítima do setor e eu acho que teria que, ser visto a postura do agressor, e não da vítima, mas enfim, me tiraram da sala, me deslocaram pra outro anexo do prédio da sede aqui de Pernambuco e fiquei lá por seis meses. Enquanto isso, alguém que eu também não tenho conhecimento fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho aqui em Recife, relatando essas irregularidades que estavam acontecendo comigo e mais duas outras colegas terceirizadas. Uma porque reclamou da passagem e e uma outra lá eu não sei porque acho que tinha uma cúpula de duas funções, e eu porque eu tinha o desvio de função e porque estava sofrendo assédio. E, após seis meses terem me tirado do setor, pedindo a minha demissão. Só que eu estava estava e ainda estou em tratamento médico, e isso prejudicou muito mais ainda agravou muito mais a minha situação de saúde né? Levando em consideração que precisava do meu trabalho pra manter o meu plano de saúde e cuidar da minha saúde. Então, foi uma situação muito complicada. Fui muito, me senti muito desprotegida. Durante seis anos anteriores que eu trabalhei na PF, que fique bem claro, eu sempre fui muito bem respeitada e tive sempre uma boa relação com todos os colegas de toda a regional. Conquistei a confiança de todos EAEA credibilidade com o meu trabalho, mas infelizmente por conta de uma, duas ou três pessoas, acabaram ficando do lado acho do agressor, eu não sei se é por conta que a PRF já tem uma cultura machista, somos mulheres somos a minoria que trabalhamos na PRF né? Então, existe sistema de corporativismo, de defesa de uns aos outros, e, me senti desamparada, injustiçada, eu não imaginava que dentro da instituição que é órgão federal da da de segurança pública, eu fosse passar por isso, porque se a PRF combate a crimes, como é que não combate os crimes dentro da instituição, e fazem isso com as vítimas né? E é muito difícil relatar porque eu amava meu trabalho, amava meu ambiente de trabalho, fazia com com todo o meu amor, minha dedicação, e não esperava que eu fosse ser tratada dessa maneira. A gestão foi bem equivocada com relação ao meu caso porque eu eu eu eu mesmo não fiz as denúncias entendeu? Porque eu achava que as coisas poderiam ser resolvida de outra maneira, mas eu achava que os gestores que tinham o poder né? Nas mãos fossem a gente de forma diferente. Infelizmente me deparei com outras colegas, que são PRFs eu achava no início que é porque eu era terceirizada talvez o tratamento fosse diferenciado, mas depois eu tomei conhecimento de outras colegas, que são servidoras, e que passaram por coisas iguais ou até piores que as minhas.

A senhora tem oito minutos pra fazer a sua exposição inicial.

Depoimento de uma engenheira terceirizada que enfrentou assédio moral e sexual na PRF, relatando hostilidade após denúncias, injustiças na gestão, saída do setor sem resolução do problema e desamparo institucional. Ela destaca a cultura machista e o corporativismo na PRF, enfatizando a dificuldade de relatar situações de abuso, mesmo amando seu trabalho.

Você tem de mais três minutos.

A importância do respeito às mulheres no ambiente de trabalho e a necessidade de mudanças na PRF para punir agressores, rever posturas e garantir justiça nas corregerias.

A Deputada agradece o depoimento de Denise, expressando solidariedade, e menciona Beatriz Oliveira da Costa, policial demitida.

A policial relata demissão e assédio, defende seu direito de expressão, menciona retaliação após denúncia de crime, critica falta de ampla defesa e manipulação no processo disciplinar, e denuncia a Corregedoria por proteger a cultura de silêncio. Defende a reintegração e justiça, e a mudança na percepção da mulher na polícia.

Deputada recebe atriz e passa a palavra para Marta Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia, que irá falar virtualmente.

A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais abordou o assédio sexual e moral no trabalho, a importância da representatividade e de um ambiente seguro. Defendeu políticas públicas e mudanças na legislação para combater essas práticas, compartilhando um relato pessoal sobre o impacto do assédio. Concluiu com um chamado à união e à responsabilidade coletiva contra a violência.

A Deputada agradece a contribuição de Marta e apresenta Pâmela Pereira Vieira, policial rodoviária federal, que participará virtualmente.

O Policial Rodoviária Federal - Departamento de Polícia Rodoviária Federal enfatizou a importância dos direitos humanos e da presença feminina, abordou experiências de assédio e desigualdade, defendeu punições para assediadores, uma corregedoria independente e maior participação feminina em cargos de decisão, além de expressar amor pela instituição e o desejo de torná-la um exemplo positivo.

Sabrina Pereira Soares Damasceno, servidora administrativa da PRF.

A Agente Administrativa - Departamento de Polícia Rodoviária Federal relatou assédio moral e sexual no trabalho, incluindo intimidações e toques não consentidos. Suas denúncias foram ignoradas pela corregedoria, que não acolheu as vítimas. Destacou a falta de proteção e um ambiente hostil, questionando a eficácia das políticas antiassédio e o medo enfrentado pelas vítimas. Concluiu perguntando sobre a necessidade de mais agressões para que mudanças sejam feitas.

Deputada anuncia passagem da palavra para a coordenadora geral de direitos humanos da PRF.

A Coordenadora-Geral de Direitos Humanos - PRF destacou a estrutura da coordenação, comissões de equidade de gênero, política contra assédio, construção coletiva, parcerias externas e a contratação de uma especialista para melhorar o ambiente de trabalho.

Deputada cumprimentou os presentes e apresentou Igor César Gonçalves Pereira, policial rodoviário federal.

Discurso aborda casos de assédio de um policial rodoviário envolvido com várias mulheres entre 2015 e 2018. A esposa do orador é uma das vítimas. As denúncias foram ignoradas por superiores e só começaram a ser investigadas após uma denúncia anônima. Uma comissão identificou padrão de comportamento agressivo, mas a investigação posterior focou apenas em um caso. O orador critica a falta de ação da corregedoria e expõe o medo e sofrimento das vítimas, alertando sobre a vulnerabilidade e falta de apoio. Ele pede reconsideração das decisões e denuncia a insuficiência de proteção às mulheres.

Discurso do corregedorgeral de controle interno da PRF, Vinícius Bermann Bento.

Discurso aborda assédio sexual e moral, definindo conceitos jurídicos, dificuldades interpretativas e evolução normativa na Corregedoria. Destaca ações da CGU, diferenciação de penalidades, estatísticas de punição na PRF, e enfatiza transparência e correção de falhas, refutando alegações de omissão e perseguição. A correção ao longo dos processos e o papel das comissões de apoio às vítimas também são ressaltados. Conclui com disposição para diálogo e esclarecimentos adicionais.

Deputada solicita a palavra para permitir que outro deputado fale.

Participante expressou carinho pela Polícia Rodoviária Federal, elogiou a audiência e pediu atenção a casos de assédio e denúncias dentro da corporação. Defendeu ações contra agressores e solicitou urgência para revisar processos administrativos, destacando a importância da polícia e seu papel na sociedade. Concluiu com apoio contínuo à instituição.

A Deputada expressou preocupação com assédio moral e sexual na PRF, mencionando perseguições a servidores, questionando a imparcialidade nas investigações e criticando a predominância masculina nas comissões. Solicitou maior transparência e revisões nas leis para garantir um ambiente seguro para as servidoras.

O Coronel - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal agradeceu à deputada Érica Kocai pelo apoio no combate à violência contra a mulher, destacou a importância de enfrentar o machismo, capacitar profissionais de segurança e a naturalização da violência desde a infância. Enfatizou a necessidade de um ambiente seguro para denúncias e mencionou os problemas dos policiais, além de anunciar o envio de documentação à ONU Mulheres para fiscalização.

A deputada mencionou o vereador Fabrício Rosa, que é policial rodoviário federal, e a possibilidade de sua saída antes do final da reunião.

O vereador aborda o patriarcado como opressor, enfatizando a luta contra a desigualdade e a violência às mulheres, especialmente na Polícia Rodoviária Federal. Ele critica a cultura machista, defende normas para garantir direitos e dignidade, e clama por aliados na luta contra assédio e corrupção, convocando colegas a apoiar as vítimas.

A Deputada pediu que Fabrício se sentisse à vontade para se retirar e passou a palavra a Alberto Raposo Neto.

O Diretor-Geral Substituto da PRF enfatizou a importância de discutir assédio sexual e moral, solidariedade às vítimas e combate a essas práticas, principalmente em instituições masculinas. Mencionou ações de 2023 para fortalecer direitos humanos e implementar políticas específicas, destacando capacitação e incentivo à denúncia, reafirmando o compromisso da PRF em erradicar o problema.

Deputada anuncia últimos convidados para a reunião e solicita inscrições de participantes para fala. Eles devem se identificar e informar a instituição que representam. Passa a palavra ao último convidado.

O orador expressa preocupação com a aplicação da norma na PRF, destacando o sofrimento de policiais vítimas de assédio moral e sexual. Critica a gestão atual, a falta de transparência e a manipulação de dados. Enfatiza a importância de políticas contra assédio e denuncia perseguições políticas dentro da instituição. Apela por mais atenção ao tema e encoraja vítimas a se organizarem e denunciarem abusos.

A Deputada solicita que as próximas pessoas a falarem se apresentem com nome completo e a instituição que representam.

A Presidente do Movimento das Mulheres Policiais do Brasil - MMUP destacou a urgência de combater o assédio e o adoecimento mental nas polícias, propondo mudanças culturais, inclusão de mulheres em posições de liderança, escuta ativa, canais de denúncia e humanização nas relações. Defendeu que diversidade sem inclusão é insuficiente e a necessidade de um futuro mais igualitário nas forças de segurança.

E depois o Flávio eu pedi as pessoas pra ficarem uns três minutos, porque nós temos que encerrar daqui a pouco. Bom

Participante enfatizou a importância do Sindicato dos servidores do Ministério das Relações Exteriores e sua experiência em combater assédio moral e discriminação. Mencionou paralisações, fiscalização e criação de comissão para prevenção. Destacou avanços, mas ainda há desafios, com grupos vulneráveis sendo negros e mulheres, e a necessidade de mudanças nas práticas de gestão e maior confiança entre servidores e administração.

Vou passar pro Flávio Werneck e depois pra Samanta. Boa

O Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) abordou a seriedade do assédio moral e sexual na Polícia Federal, destacando a luta desde 2014 sem avanços. Citou a proibição de pesquisas sobre o tema e relatos de assédio na gestão de pessoal. Sugeriu aprender com corregedorias de outros países, como o Canadá, e afirmou que o assédio está institucionalizado nas polícias federal e rodoviária.

O discurso da Deputada fala sobre a importância de se utilizar o microfone para registrar a fala.

Repórter da CBN questiona sobre ações práticas para combater o assédio moral e sexual na corporação, destacando a cultura de machismo existente e a importância do devido processo legal.

A Deputada fez um anúncio sobre a ordem de falas e tempo para considerações finais, mencionando os nomes de outros participantes.

Participante relatou experiências de assédio na Polícia Rodoviária Federal, abordou os problemas de saúde decorrentes, destacou a investigação de acusados e a importância de campanhas educativas. Defendeu acompanhamento psicológico e um ambiente de trabalho respeitoso, enfatizando a maturidade nas relações interpessoais.

Contribuição Abdael e por fim a Luciana.

O Representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN destacou a importância de combater o assédio moral e sexual, ressaltando a necessidade de ouvir críticas sem intimidação. Mencionou a perseguição sofrida pela policial rodoviária federal Paris Barbosa por sua atuação na defesa da democracia e pediu sua condecoração por ações positivas. Enfatizou a luta pela valorização dos policiais e a importância de uma polícia inclusiva.

Vou passar então pra Luciana e depois vou devolver a mesa, por dois minutos.

A Representante da Sociedade Civil expressou preocupações sobre a criação de novas estruturas, questionando como evitar que reproduzam comportamentos problemáticos. Perguntou sobre os critérios utilizados para classificar a gravidade de assédios e solicitou exemplos. Também abordou a questão da intencionalidade na punição, questionando a diferença entre a subjetividade do relato da vítima e a objetividade do acusado.

Deputada menciona Denise, terceirizada demitida da PRF, que participa virtualmente da audiência.

A oradora relatou sua experiência de assédio no trabalho, a falta de apoio da gestão e represálias após denúncia. Enfrentou crises de ansiedade e descaso com sua saúde. Destacou que outras mulheres passam por situações parecidas e pediu mudanças para um ambiente de trabalho mais seguro. Agradeceu o apoio e se comprometeu a lutar por melhorias.

A Deputada agradece a Denise e passa a palavra para Cristiane, representante da Associação Nacional de Mulheres Policiais.

A Coronel - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ressaltou a importância da qualificação e capacitação sobre violência de gênero, destacando a ausência da intencionalidade nos crimes desse tipo. Enfatizou a necessidade de políticas internas para apoiar mulheres em busca de poder e direitos.

A Deputada passa a palavra para a presidenta do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia, Marta Maria dos Santos, para suas considerações.

A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais parabenizou as vítimas de assédio pela coragem de compartilhar suas experiências, ressaltando a importância de seus relatos. Ela enfatizou a necessidade de unir forças para combater essa prática abominável, garantindo que o assédio não será aceito. Destacou que a coragem das vítimas é uma esperança para construir ambientes seguros e respeitados, e reafirmou o compromisso na luta pela justiça e valorização das vozes.

Pâmela Pereira Vieira, policial rodoviária federal, será a próxima a falar.

O Policial Rodoviária Federal salientou a necessidade de abordar o tema de forma imparcial, criticou a corregedoria por discriminação de gênero e lamentou a falta de apoio às vítimas. Relatou experiências de assédio, destacou a falta de dados sobre denúncias contra mulheres e apontou a proteção a assediadores como institucional. Agradeceu pelo apoio recebido e clamou por ações efetivas em prol dos direitos humanos e justiça.

A Deputada mencionou a saída de alguém da sala e passou a palavra para Igor, um policial rodoviário federal.

O Diretor Geral - Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Brasília fez um apelo para que os colegas denunciem casos de assédio, enfatizando que a luta é de todos, não apenas das mulheres. Ele pediu aos policiais que se coloquem no lugar dos outros e que a PRF se torne um exemplo em relação a estagiários e terceirizados, destacando a importância de proteger esses grupos.

A Deputada menciona que Sabrina voltou após o corregedor geral e controle interno da PRR, permitindo que Sabrina faça considerações.

O Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal destacou a importância da verdade, apresentou dados que contradizem alegações de omissão, reconheceu críticas e pediu desculpas por mal-entendidos. Reforçou a responsabilidade da Corregedoria, a necessidade de transparência e a colaboração com instituições. Enfatizou a evolução na proteção das vítimas de assédio e na punição de infrações, agradecendo a participação na audiência pública.

A Deputada fez referência a uma série de pessoas e mencionou a coordenadora geral de direitos humanos da PRF, Liede Lorenzetti Vieira, antes de encerrar seu discurso.

A Coordenadora-Geral de Direitos Humanos - PRF agradeceu à deputada pela discussão sobre assédio, anunciou um prazo de 120 dias para implementar a política de assédio, destacou a importância das comissões de equidade de gênero e o apoio da direção para empoderar as mulheres, reiterando o compromisso em atender todos os servidores e agradecendo pela oportunidade de diálogo.

O advogado discute temas relevantes em sua fala, enfatizando a importância das questões abordadas pela Deputada Erica Cocai.

O Advogado agradeceu a oportunidade de participar de um debate sobre a importância da PRF e a necessidade de discussão sobre assédio moral e sexual, destacando a relevância dos direitos humanos. Ele ressaltou a admiração pela instituição e a necessidade de proteger os direitos dos cidadãos, enfatizando o papel da Constituição. Concluiu ressaltando a importância de continuar a reflexão sobre esses temas.

Deputada cumprimenta e se dirige ao diretor da PRF.

O Diretor-Geral Substituto - PRF destacou ações para combater assédio sexual e moral, promovendo direitos humanos e criando a Coordenação Geral de Direitos Humanos. Mencionou capacitações, reforço de canais de denúncias e uma política de prevenção, enfatizando o compromisso da PRF e incentivando denúncias.

Agradeço aos participantes pela audiência rica e ressalto a importância de reconhecer e investigar a revitimização e o silenciamento de quem denuncia assédio. Destaco a necessidade de responsabilização por assédio de segunda ordem e a solidão de denunciantes. É crucial avaliar o clima organizacional na PRF, criar espaços de fala e garantir o processo de denúncias. Impunidade e falta de transparência precisam ser combatidas. A PRF deve ser lembrada por seu trabalho e combate ao crime organizado, não por assédios. Enviaremos as denúncias aos ministérios competentes e buscaremos ações concretas para enfrentar esses problemas. Uma nova audiência será convocada para discutir um plano de enfrentamento ao assédio.