COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada abre audiência pública sobre auxílio calamidade no Rio Grande do Sul, destacando a insuficiência do apoio financeiro e a luta contra privatizações, agradecendo a presença de diversas organizações e convidando participantes para debater o tema.

Representante - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AMIGOS DA NATUREZA-ACLAN destaca a necessidade de políticas públicas e auxílio para catadores afetados por calamidades climáticas no Rio Grande do Sul, ressaltando o sofrimento humano e as dificuldades enfrentadas. Apresenta a experiência no lixão e busca reconhecimento nas políticas de emergência climática, agradecendo pelo acolhimento e pedindo atenção ao ser humano nas discussões.

A Deputada comentou sobre suas origens e conexões familiares com várias cidades da região, incluindo Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel, mostrando familiaridade com a história local.

A Representante da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AMIGOS DA NATUREZA-ACLAN abordou as calamidades climáticas como um problema que impacta os catadores, destacando a desvalorização do reciclável e a perda de compradores devido às enchentes. Enfatizou a necessidade de políticas públicas e auxílio emergencial, pedindo solidariedade e ação em apoio aos afetados.

Deputada cumprimenta e dá as boas-vindas a Marcos Wortman, do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

O representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) destacou a importância da democracia participativa e as alterações climáticas no Brasil, ressaltando a urgência de políticas públicas para ajudar as vítimas e criticando a lentidão do governo. Propôs taxação sobre superfortunas para um fundo de emergência e terminou com uma mensagem de esperança e união.

A Deputada apoia a apresentação de um projeto de taxação de grandes fortunas e discute a urgência de debater a mitigação dos riscos climáticos, especialmente relacionados ao aumento de ciclones no Brasil. Ela critica o aumento das emissões de poluentes e defende a necessidade de financiar a transição para uma economia mais sustentável.

Representante - Instituto de Estudos Socioeconômicos e Campanha Auxílio Calamidade Climática destaca a importância de políticas públicas para calamidades climáticas no Brasil, critica a falta de responsabilização e a deficiência nos cadastros. Propõe auxílio de mil e quatrocentos reais para adultos e apoio a crianças, adolescentes e empreendimentos, pedindo mobilização da sociedade.

Deputada expressou apoio à luta por auxílio em todo o Brasil, reconhecendo a importância de organizações na conquista do auxílio emergencial. Destacou a vitória do duplo auxílio para mulheres chefes de família e a união na batalha junto aos movimentos sociais. Fez menção a parcerias com colegas e a importância de audiências públicas para continuar a pressão por direitos.

O Representante - SINDIMETRÔ/RS enfatizou a importância do serviço de trens, agradeceu aos funcionários, criticou a falta de comunicação da empresa e a exclusão dos trabalhadores. Defendeu a retirada da Trensurb da privatização e a manutenção da tarifa zero, destacando a crise enfrentada pela população. Ofereceu apoio para debater esses assuntos.

A Deputada destacou a urgência de reivindicar o Auxílio Calamidade para as vítimas de várias tragédias climáticas, especialmente no Rio Grande do Sul. Mencionou o impacto severo nas comunidades e a necessidade de ações rápidas frente à emergência. Apontou a perda de empregos e a insuficiência de recursos, além da lentidão na resposta das prefeituras. Agradeceu à sua equipe e a movimentos sociais que contribuem para a luta.

Deu bem a Érica no chão.

Deputada se apresenta e passa a palavra para Ane Moraes, destacando sua participação na audiência pública.

A representante abordou a justiça climática, a vulnerabilidade de mulheres e crianças em desastres, criticou a exploração capitalista e a falta de políticas públicas, destacando a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul. Enfatizou a importância de ações coletivas e participar socialmente, mencionou iniciativas locais para enfrentar enchentes e a urgência de políticas públicas efetivas, demonstrando disposição para colaborar na construção de soluções e mobilização popular.

Deputada mencionou a campanha Auxílio Calamidade Climática.

O Representante - NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática destacou a necessidade de uma política de transferência de renda no Brasil, enfatizando o aumento da desigualdade e o impacto nos vulneráveis. Mencionou a eficácia do auxílio emergencial contra a fome e propôs a taxação de bilionários para financiar adaptação climática e assistência. Concluiu com um apelo à conscientização sobre os riscos climáticos.

A Deputada agradece contribuições e lê perguntas de convidados sobre projetos de auxílio em calamidades, direitos de mães adolescentes e a necessidade de políticas públicas para tragédias climáticas. Em seguida, convoca uma representante para falar.

Representante da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES AMIGOS DA NATUREZA-ACLAN destacou a necessidade de políticas públicas para atender as demandas das comunidades afetadas pelas ações climáticas, especialmente as catadoras que enfrentam dificuldades em retomar suas atividades. Enfatizou que é urgente implementar medidas do governo federal para auxiliar essas pessoas em situações de crise. Ressaltou a importância de manter a voz ativa na luta por essas políticas.

A Deputada agradeceu a contribuição de Maria do Gil e a considerou sensata e necessária, passando o tempo para o próximo orador.

O representante enfatizou a necessidade de uma política pública para calamidades climáticas no Brasil, destacando a urgência de um planejamento orçamentário e a taxação de grandes fortunas. Defendeu auxílios para mães adolescentes e a revisão de cadastros que dificultam o acesso aos direitos. Promoveu a criação de uma medida provisória para auxílio em emergências e a união de esforços no parlamento e na sociedade.

A Deputada mencionou a passagem da palavra para Ane Moraes, mas como ela não estava mais presente, passou para Marcos Rottman do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

O Representante - Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) enfatizou a escolha entre civilização e barbárie, abordando a desumanização e a dignidade perdida. Defendeu a garantia de direitos básicos e a justiça social, ressaltando a urgência de ações unificadas diante do sofrimento humano.

Deputada agradece a Marco Ortman e menciona Lucas Lowback em relação à campanha de auxílio para calamidade climática.

O Representante - NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática destacou a necessidade urgente de priorizar o apoio a comunidades afetadas por desastres climáticos, enfatizando a perda de dignidade e documentos essenciais. Ele criticou a falta de políticas eficazes para reconstrução e a necessidade de orçamento adequado, mencionando a importância de taxas sobre grandes fortunas e vontade política para enfrentar a situação.

Agradecimento à deputada Fernanda Melchiona por seu trabalho em defesa da igualdade e dos direitos. Discussão sobre como crises aprofundam desigualdades, especialmente para mulheres. Importância de políticas permanentes para auxílio em calamidades, além de justiça tributária e reconhecimento das desigualdades estruturais. Necessidade de um orçamento participativo e resposta rápida do Estado às crises climáticas. Enfatiza o papel do auxílio calamidade e da economia solidária. Agradecimento aos participantes da audiência e convocação para seminário LGBTQIA+. Encerramento da reunião.