COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A audiência pública é aberta para debater questões relacionadas ao atendimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista. O moderador agradece a presença dos convidados, menciona a importância da capacitação de profissionais e a necessidade de uma política pública clara para atender essa demanda. Destaca ainda a dificuldade enfrentada por famílias e a importância de apoio governamental na implementação de projetos e recursos. A participação da comissão e de especialistas é essencial para a construção de soluções eficazes. A palavra é concedida à primeira palestrante.

O Superintendente Executiva da AAPPE agradece ao deputado Danilo Forte e enfatiza a necessidade de apoio a famílias de pessoas com deficiência, citando um caso de busca por tratamento para autismo. Destaca a urgência de políticas públicas, diagnóstico precoce, capacitação profissional, equipes multidisciplinares, investimentos em tecnologia e o papel das famílias na assistência social.

O deputado destacou a importância do atendimento às famílias com pessoas com deficiência, especialmente de baixa renda. Relatou dificuldades enfrentadas por mães de crianças autistas e a necessidade de políticas públicas eficazes, diagnóstico precoce, capacitação de profissionais e equipes multidisciplinares. Sugeriu melhorias na tabela do SUS, investimentos em tecnologias e suporte às famílias, questionando a atuação da assistência social.

A Secretária de Saúde - Secretaria da Saúde de Jaguaribe ressaltou a relevância de políticas públicas para crianças e adolescentes com autismo, enfatizando diagnóstico precoce e suporte multidisciplinar. Apresentou desafios de municípios pequenos, dados sobre a população local, a crescente demanda por atendimento e a necessidade de recursos. Agradeceu apoiadores e sugeriu revisões nas políticas para melhorar o acesso.

Parabéns pelo trabalho e apresentação. Vamos ouvir o presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.

O Vice-Presidente da ANIA/BR ressaltou a importância da distribuição equitativa de recursos para pessoas com deficiência, defendendo a inclusão social e a desinstitucionalização. Alertou sobre a fiscalização para evitar abusos nos recursos e destacou a necessidade de garantir direitos legais, priorizando o bem-estar do indivíduo autista e a valorização do apoio familiar e comunitário, especialmente fora dos centros urbanos.

E o tempo será dividido com o Arthur Ataíde. Com a palavra o Arthur Ataíde.

O Diretor de Ações Afirmativas da ANIA/BR compartilhou sua vivência com autismo, enfatizando a necessidade de diagnóstico precoce e acesso à saúde. Criticou a dependência de planos de saúde e a falta de atenção às necessidades individuais, destacando que a inclusão deve ser promovida por políticas públicas. Defendeu que terapias considerem as particularidades de cada pessoa, evitando enfoques que priorizam lucro em detrimento da autonomia.

Deputado menciona a grandeza médica e a divisão de tempo entre dois palestrantes sobre a política do Governo Federal em relação a uma demanda. Solicita ao deputado Geraldo Rezende que assuma a presidência temporariamente.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

O deputado introduziu Artur de Almeida Medeiros, coordenador geral da saúde da pessoa com deficiência, que terá cinco minutos para sua fala, dividindo o tempo com Giovana Guaresi Borges Gonçalves.

A Assessora Técnica do Ministério da Saúde ressalta a política de atenção integral à saúde infantil, enfatizando a inclusão de crianças com deficiência. Profissionais devem vigiar o desenvolvimento infantil e utilizar o Emichat para rastreio de TEA. Um curso sobre desenvolvimento neuropsicomotor será lançado e a distribuição da caderneta da criança será retomada, com capacitações para seu uso.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde ressaltou a importância do cuidado para pessoas com deficiência e autismo, abordando desafios como a desorganização da rede, alta demanda por diagnósticos, necessidade de revisar políticas, aumentar custeio e melhorar acesso ao tratamento. Destacou também a atenção aos cuidadores e falta de dados oficiais no Brasil.

Dados sobre TEA no Brasil ainda são escassos, mas há iniciativas para melhor avaliação e cuidado, incluindo a inclusão de autismo no censo. O governo federal aprova obras para centros de reabilitação em áreas carentes, visando ampliar o acesso a cuidados especializados. O planejamento é regionalizado e inclui a participação de gestores para atender às demandas. É essencial que as políticas públicas sigam critérios para garantir segurança e qualidade no atendimento.

Deputado agradece a participação e anuncia abertura para debates com outros deputados e palestrantes.

O Deputado destacou a importância de ajudar pessoas com deficiência, incluindo autismo e comunidades indígenas. Ele mencionou experiências positivas em Dourados, onde inaugurou uma clínica para crianças com autismo. O deputado enfatizou a necessidade de expandir serviços e formar profissionais nas áreas de saúde. Ele reafirmou o compromisso de seu mandato em melhorar condições para essas populações vulneráveis e sugeriu a troca de experiências entre estados para promover avanços.

O Deputado destaca a importância do compromisso com a saúde pública, especialmente no cuidado a crianças com deficiência e à saúde indígena, mencionando uma experiência valiosa ao conhecer o Eldorado.

O Participante enfatizou a importância da pluralidade de ideias e do debate para o progresso. Destacou que 150 milhões de brasileiros dependem do SUS, mas 34% não têm acesso a ele. Defendeu a necessidade de implementar políticas que fortaleçam o SUS para assegurar atendimento, especialmente para pessoas autistas. Elogiou parlamentares pela luta pela democratização da saúde no Brasil.

O Deputado questiona sobre a inclusão ou segregação de pessoas com autismo em núcleos, propondo que o atendimento em espaços comuns poderia facilitar o convívio social. Ele sugere que o atendimento em postos de saúde ampliaria o acesso e pede que os palestrantes respondam em três minutos, iniciando com a doutora Irái Cardoso.

A Superintendente Executiva da AAPPE ressaltou a importância de políticas públicas integradas em saúde, educação e previdência para apoiar pessoas com deficiência. Enfatizou a demora nos recursos para autismo, a relevância do diagnóstico precoce e investimento na primeira infância, além da necessidade de regulamentação dos serviços de saúde para melhorar o atendimento.

O Deputado agradeceu e mencionou a ausência de seu pedido de palavra, encaminhando a fala para a doutora Flávia Marsal, presidente do setor de autismo da OAB do Pará.

Participante expressou gratidão por avanços em políticas de autismo no Pará, mencionando a criação do Centro de Atendimento ao Autismo e a coordenação de políticas estaduais. Destacou a importância da transição de cuidados, uso de protocolos baseados em evidências e serviços integrados em rede. Agradeceu ao Ministério da Saúde pelo retorno do Emichete e propôs uma rede de pesquisa sobre autismo com apoio de universidades. Reconheceu o apoio do governador do Pará.

Deputado parabeniza governadores pela preocupação e menciona a secretária Yanne Dantas.

A Secretária de Saúde - Secretaria da Saúde de Jaguaribe falou sobre a importância das unidades básicas de saúde e a necessidade de atender crianças, destacando a oferta de profissionais de diversas áreas. Agradeceu ao deputado e ao prefeito pelo apoio e reafirmou sua disposição para contribuir com políticas de saúde no município.

Ariane, parabéns pela bela apresentação. Agora pras considerações finais, Silvano Furtado por três minutos.

O Vice-Presidente da ANIA/BR destacou a importância de estabelecer critérios claros e objetivos para atender à perspectiva social da deficiência e à perspectiva antimanicomial. Enfatizou a necessidade de evitar que boas intenções promovam perspectivas eugênicas, ressaltando a sensibilidade e a acuidade requeridas nas discussões sobre o tema.

O Deputado destacou a importância de uma parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia para valorizar a ciência e a pesquisa, buscando contornar dificuldades atuais, principalmente em diagnóstico e acompanhamento.

O Diretor de Ações Afirmativas da ANIA/BR destaca a importância da ciência rigorosa no acompanhamento de pessoas autistas, criticando terapias sem respaldo técnico. Rejeita a ideia de "cura" para o autismo, defendendo uma abordagem ética que respeite os direitos autistas, valorize suas habilidades e ofereça suporte às famílias para promover a autonomia e participação social.

Deputado elogiou Arthur, mencionando que ele será médico e deputado, e destacou sua performance no discurso. Em seguida, convidou o Ministério da Saúde para considerações finais.

A Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde agradeceu o convite e reafirmou o compromisso do Ministério com a detecção precoce, capacitação de profissionais e vigilância do desenvolvimento infantil, visando encaminhamentos e estimulação precoces para diagnósticos oportunos.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou a importância de uma política de atenção integral para atender às necessidades das pessoas com deficiência, enfatizando a articulação entre governos e a colaboração de parlamentares para ampliar o atendimento.

O Deputado destacou a importância do trabalho político humanizado, enfatizando políticas públicas para os necessitados, elogiando superações de jovens e a necessidade de avançar na saúde, especialmente sobre o espectro autista, desejando dignidade à sociedade e pedindo proteção divina.