COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discutiu direitos à educação de pessoas com autismo, destacando inclusão, políticas educacionais, e criação de um observatório do autismo. Participantes enfatizaram importância do diálogo entre autistas, escolas e famílias, críticas ao parecer do Conselho Nacional de Educação e necessidade de adaptação e suporte no ensino. Encerramento com agradecimentos e convocação para futuras reuniões.
Defensor público federal - Defensoria Pública da União
O Defensor público federal - Defensoria Pública da União ressaltou a relevância do acesso à justiça e da educação inclusiva para pessoas com deficiência, mencionando a necessidade de adaptações ambientais e atendimento individualizado. Enfatizou a importância da proteção normativa e a evolução legislativa para fortalecer a tutela das crianças com deficiência.
