COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O deputado abordou a urgência da alfabetização no Brasil, apresentando dados alarmantes sobre o desempenho escolar. Defendeu políticas públicas para melhorar a educação, ressaltando a importância da colaboração de especialistas e da sociedade. Finalizou com a expectativa de mudanças reais a partir da audiência.

O discurso abordou a desestruturação da Política Nacional de Alfabetização no MEC, destacando a desativação da Secretaria de Alfabetização e a revogação de decretos importantes. Através de exemplos, foi demonstrado como a nova estrutura impede a implementação efetiva da alfabetização, priorizando interesses restritos em vez de resolver problemas educacionais da população. A comparação entre os antigos e novos decretos revela uma falta de clareza e fundamentação nas novas diretrizes, comprometendo a alfabetização das crianças no Brasil.

Discurso ressalta a importância da Política Nacional de Alfabetização, instituída rapidamente no governo Bolsonaro, destacando a adesão ao estudo internacional para avaliar a leitura, o lançamento do caderno explicativo e a primeira conferência nacional de alfabetização. O discurso menciona programas decorrentes da política, como "Conta pra mim" e "Tempo de aprender", que promovem práticas de literacia e formação de professores, além de resultados positivos nas avaliações de impacto. Também são apresentadas recomendações para revisar a Base Nacional Comum Curricular à luz de evidências científicas e débito com a literacia familiar, visando aprimorar a alfabetização no Brasil.

Agradeço ao presidente e expositores. Destaco a importância da política nacional de alfabetização, criada no início do governo Bolsonaro, que orientou a Secretaria de Alfabetização. Apresentamos dados da adesão ao estudo internacional CURSE e lançamos o caderno da política com o evento CONAB, recebendo o ex-ministro de Portugal, Nuno Crato, que elogiou a referência às ciências cognitivas no decreto. Dois programas principais surgiram: "Conta Pra Mim", que promove literacia familiar, e "Tempo de Aprender", que foca no currículo e formação de educadores. Este último mostrou resultados positivos na alfabetização. Recomendo revisar a BNCC à luz do conhecimento científico e considerar a literacia familiar nas discussões do PNE. Agradeço pela oportunidade de apresentar estas iniciativas.

O Deputado expressou saudade e gratidão ao mencionar a equipe e a importância da secretaria de alfabetização, que foi extinta por razões políticas, mas deixou um legado significativo nos corações das pessoas impactadas pelos programas desenvolvidos. Ele passou a palavra para João Batista de Oliveira.

O Ph.D em Educação - Florida State University critica as falhas na alfabetização no Brasil, atribuindo-as ao descaso do MEC e instituições públicas com a ciência. Aponta problemas em conceitos e políticas educacionais que ignoram evidências científicas, criticando a BNCC e a falta de diálogo com pesquisadores. Finaliza pedindo intervenção do Congresso para garantir uma alfabetização eficiente nas escolas.

O deputado agradeceu a João Batista pelas contribuições e deu as boas-vindas a Márcio da Costa para sua exposição.

O Mestre em Educação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio discute a crise da alfabetização no Brasil, apontando desempenhos baixos, políticas ineficazes e agravamento pela pandemia. Critica a ausência de métodos científicos no ensino e defende o uso de evidências, como o método fônico. Considera a meta do Ministério da Educação de alfabetizar 80% das crianças até o segundo ano insuficiente, mas acredita em soluções para melhorar a situação.

O Deputado critica a utilização de metas até 2030 como propaganda política, considerando-as esdrúxulas, e observa a ausência de perguntas por outros parlamentares, pedindo para passar às considerações finais dos palestrantes.

A Doutora em Educação criticou o projeto de lei sobre um sistema nacional de educação, que prejudicaria a autonomia de estados e municípios. Defendeu o federalismo e citou casos de sucesso local, sugerindo que um sistema consultivo seria mais apropriado. Pediu cautela aos parlamentares na votação.

O Deputado ressaltou a importância da análise do Plano Nacional de Educação pela comissão de educação, alertou sobre os riscos do Sistema Nacional de Educação para a autonomia de municípios e estados, e enfatizou a necessidade de uma mudança na mentalidade do eleitor para escolhas políticas responsáveis.

O Mestre em Educação - Universidade Estadual de Londrina destacou a importância da alfabetização baseada em evidências científicas, mencionou diálogos que geraram políticas públicas no Ministério da Educação, e falou sobre recursos disponíveis na secretaria de alfabetização. Citou o documento "Novos Caminhos" e comparou o Brasil a países desenvolvidos, enfatizando a relevância da educação infantil para o aprendizado da leitura. Agradeceu aos expositores.

O Deputado agradeceu a Carlos Nadalin e reconheceu o trabalho de João Batista na secretaria de alfabetização, ressaltando que os frutos do trabalho permanecem e são significativos. Agradeceu também pela participação na audiência pública.

O Ph.D em Educação - Florida State University destacou que métodos adequados melhoram a alfabetização, elogiando os avanços no Ceará, enquanto criticou a falta de evolução no MEC. Mencionou a pesquisa "Alfabetismo Brasil" e questionou a falta de evidências nas diretrizes, sugerindo a convocação do presidente do INEP para esclarecimentos, considerando a responsabilidade com as crianças.

O Deputado agradeceu pela sugestão e concordou que o interrogatório do presidente do INEP é necessário, oferecendo apoio para que o convite seja feito para que ele compareça e responda às perguntas pertinentes.

O Mestre em Educação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio critica as políticas de alfabetização atuais, ressaltando a falta de ferramentas eficazes para implementação e a confusão nas definições. Aponta que as ações, como distribuição de materiais e criação de comitês, não resolvem os problemas centrais, podendo resultar no analfabetismo de milhões de crianças. Agradece ao final.

O Deputado agradeceu pela audiência pública, destacando a importância de discutir problemas estruturais na educação, como alfabetização e invasão escolar, que não geram polêmica suficiente para atrair mais atenção. Criticou a falta de presença de colegas em temas importantes e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias na educação, apesar das limitações. Encerrando a audiência, agradeceu a todos os presentes e aos convidados.