COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação e segurança pública. Alguns projetos foram retirados de pauta para melhor análise. Discussões acaloradas sobre constituição, direitos dos profissionais e divulgação de imagens de investigados ocorreram, com apelos a favor e contra diferentes propostas. A próxima reunião foi agendada para 14 de agosto de 2024.
Deputada
A Deputada analisou um projeto de lei sobre segurança pública, incluindo acesso a informações de egressos e humanização das medidas socioeducativas. Mencionou a inclusão de agentes penitenciários no SUS e correções técnicas. Votou pela constitucionalidade, mas rejeitou uma emenda sobre guardas portuárias. Destacou a manutenção de termos no relatório devido a um veto anterior.
