COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 ago. 2024 12:23 às 15:17

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação e segurança pública. Alguns projetos foram retirados de pauta para melhor análise. Discussões acaloradas sobre constituição, direitos dos profissionais e divulgação de imagens de investigados ocorreram, com apelos a favor e contra diferentes propostas. A próxima reunião foi agendada para 14 de agosto de 2024.

#113
Deputado Pedro Aihara
Pedro Aihara

Deputado

Resumo Inteligente

O projeto apresentado não pode ser aprovado como lei devido a vícios formais, devendo ser tratado como PEC. Portanto, a discussão na CCJ é importante e o projeto fica prejudicado.

13 de ago, 16:54