COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 ago. 2024 12:23 às 15:17

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação e segurança pública. Alguns projetos foram retirados de pauta para melhor análise. Discussões acaloradas sobre constituição, direitos dos profissionais e divulgação de imagens de investigados ocorreram, com apelos a favor e contra diferentes propostas. A próxima reunião foi agendada para 14 de agosto de 2024.

#148
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei sobre a divulgação de imagens de investigados, assegurando respeito à Constituição e à presunção de inocência. Destaca a importância do direito à informação sobre segurança pública e conclui recomendando a aprovação do projeto.

13 de ago, 17:32