COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião da comissão, dispensou a leitura das atas anteriores e colocou-as em votação, sendo aprovadas. Retirou itens da pauta a pedido do relator e informou sobre um requerimento de seminário a ser realizado em Pernambuco, que foi aprovado. Em seguida, passou a presidência para a Deputada para fazer uso da palavra como relator.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

A Deputada defende a aprovação de um projeto de lei que aumenta as penas por maus-tratos a animais e responsabiliza estabelecimentos comerciais. Destaca a importância de medidas rigorosas e a tipificação da zoofilia como crime. Critica projetos que promovem competições de aves, ressaltando a necessidade de uma legislação forte para proteger animais no Brasil. Conclui votando pela aprovação de diversas propostas e pela rejeição de outras.

O Deputado discute a importância da aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos a animais e responsabiliza estabelecimentos comerciais. Destaca a necessidade de uma legislação mais rigorosa, que inclua penas severas e tipifique a zoofilia como crime. Critica projetos que promovem competições cruéis, como as de aves combatentes, e defende uma cultura de proteção animal no Brasil. O voto é pela aprovação de várias propostas de lei relacionadas.

Aprovação do parecer foi declarada, encerrando a discussão.

Discussão sobre o projeto de lei complementar nº 64/2024 que altera a legislação.

Deputado introduziu processo de execução judicial por inatividade fiscal e comentou sobre a ausência do relator. Destacou a retirada de um item da pauta e deu boas-vindas a um novo membro da comissão. Mencionou projeto de lei que estabelece critérios de tributação para empresas de formatura, com parecer favorável.

O Deputado enfatizou a relevância das empresas de formatura, que geram muitos empregos e eventos anuais, e a inadequação da legislação atual. Ele apoia a proposta de incluir essas empresas na legislação de eventos, criando uma nova categoria para formaturas e definindo preços, para garantir segurança jurídica ao setor.

O Deputado encerrou a discussão e pôs em votação o projeto de lei que regulamenta a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores. O relator, não presente, teve seu parecer pela aprovação lido pelo Deputado, que assumiu temporariamente a palavra para esse fim.

Discussão sobre a continuidade do trabalho, com a relatoria de outro item e menção ao projeto de lei 485.

A Deputada discute o Projeto de Lei 485/2024, que trata da comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores, pedindo a palavra ao relator.

O Deputado discute um projeto que visa garantir acesso a calçados adaptados para pessoas com deficiência nos membros inferiores, permitindo a venda de calçados avulsos ou pares com numerações diferentes a preços acessíveis. Ele avalia que os custos do projeto não prejudicarão a indústria, dado o pequeno número de consumidores nessa situação. O Deputado propõe melhorias no texto para maior clareza e vota pela aprovação do projeto na forma apresentada.

A Deputada discute a concessão da palavra a um colega, mencionando confusão e sua autoria em um assunto.

O Deputado parabenizou o autor do projeto e destacou sua importância para a inclusão social de pessoas com deficiência nos pés, promovendo dignidade e respeito. Ele solicitou a aprovação do projeto, ressaltando seu impacto social positivo.

A Deputada elogiou um projeto sobre a indústria de calçados, destacando a importância do retorno social e encerrando a discussão. Em seguida, abordou outro projeto de lei sobre a comercialização de produtos cosméticos, pedindo licença para votar.

O Deputado falou sobre a refilagem de cosméticos como reciclagem, ressaltando a segurança dos produtos e a redução de resíduos. Apresentou dados sobre poluição plástica e custos de limpeza urbana, alinhando o projeto com os objetivos da ONU e propondo regulação sem aumentar a burocracia. Defendeu a aprovação do projeto sem distorções fiscais.

Encerrada a discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade, e a presidência foi devolvida ao deputado Josenildo.

Para reunião deliberativa cuja pauta será publicada em momento oportuno. Está encerrada a reunião.