COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado declarou aberta a reunião, informou sobre a disponibilização das atas das reuniões anteriores, dispensou a leitura das mesmas, e perguntou sobre a possibilidade de votar os requerimentos em bloco antes de abrir para intervenções.

A Deputada solicitou a subscrição de vários requerimentos da pauta, mencionando os números específicos de cada um. Agradeceu ao final.

A Deputada abriu a reunião da comissão, informou sobre a disponibilização das atas anteriores, dispensou a leitura e propôs votação em bloco dos requerimentos, buscando acordo com as outras deputadas para seguir com as intervenções.

O Deputado sugere aprovar as subscrições dos requerimentos, garantindo que, caso haja discordância futura de algum autor, a subscrição será retirada automaticamente.

Pode, aproveitando pra também buscar solicitar a subscrição do item trinta e dois da pauta, do grito dos excluídos e excluídas. Perfeito.

O deputado registrou subscrições de requerimentos e leu a pauta com diversos itens, solicitando a inclusão de uma representante do movimento pela retomada das terras Guató e expressou intenção de subscrever um requerimento.

O Deputado questiona o plenário sobre um acordo para a subscrição e a inclusão de um convidado.

A Deputada discutiu a avaliação dos imóveis da Caixa e a inclusão do COFECI no processo.

O Deputado pergunta sobre acordos relacionados a solicitações e inclusões no requerimento da Deputada Carla e da Deputada Erika, referindo-se a itens da pauta.

A Deputada pediu a inclusão de quatro entidades no requerimento, informando que formalizará depois.

O Deputado solicitou a inclusão de requerimentos e sugestões, mencionando a vereadora e a presidente da comissão de familiares. Perguntou sobre mais inclusões e colocou em votação as propostas apresentadas.

Eu leio a relatoria dele se é possível sobre a sua gente pode

O Deputado abriu a discussão sobre requerimentos aprovados e pediu manifestações ou subscrições para relatórios.

A Deputada ressaltou a importância dos ODS no orçamento e igualdade racial, mencionou a necessidade de avaliar sua implementação e criticou a avaliação virtual de imóveis pela Caixa, pedindo avaliações presenciais. Defendeu discussão sobre lei para a polícia penal, abordando segurança e privatizações no sistema prisional, agradecendo a aprovação dos requerimentos.

Deputado agradece aos trabalhadores e movimentos sociais pela atuação na Comissão de Legislação Participativa, destacando o número elevado de audiências e reuniões. Enfatiza o compromisso com o diálogo com a sociedade civil e pede reconhecimento ao esforço da equipe.

A Deputada parabeniza a comissão e destaca a importância de discutir a democracia e os objetivos de desenvolvimento sustentável. Comenta sobre desastres ambientais e a necessidade de valorizar servidores do Ibama para preservar o meio ambiente. Também solicita atenção à PEC 0 0 meia, que visa corrigir descontos na aposentadoria de servidores, e propõe uma audiência pública sobre o tema.

O Deputado comentou sobre a presença de outros deputados e agradeceu a atuação da deputada Carla e da deputada Erundina.

A Deputada elogiou a comissão pela sua importância e eficiência no diálogo com a sociedade civil. Propôs sistematizar as contribuições das audiências públicas, sugerindo um convênio com uma universidade para preservar esse acervo. Destacou a relevância das informações para partidos democráticos e a necessidade de devolver o poder ao povo, valorizando a democracia participativa. Agradeceu ao presidente da comissão e à equipe técnica pelo trabalho realizado.

O Deputado elogia a contribuição da deputada Erundina, destacando sua inspiração em momentos difíceis. Ele expressa gratidão pela energia e referência que ela representa. O Deputado menciona compromissos para publicações sobre o trabalho da comissão e discute propostas para audiências públicas.

Deputada destaca a importância da audiência pública solicitada pela associação dos funcionários do Banco do Nordeste, que visa discutir a transferência de recursos do Norte e Nordeste para regiões mais ricas, exacerbando desigualdades regionais. Defende que bancos voltados para o desenvolvimento regional podem mitigar essa falha do mercado. Apresenta voto favorável à realização da audiência.

O Deputado convocou uma audiência pública para discutir a greve dos trabalhadores do INSS, encerrou a reunião após aprovar o relatório e não havendo mais discussões.