COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas

14 ago. 2024 11:43 às 14:13

Sobre o Evento

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.

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Transcrição automática

Pra ser melhor discutido, em que Pese tenha sido feito acordo aqui mas eu não eu não estava presente, acho muito temerário algumas coisas que estão nesse projeto, mas quem concordar pode fazer a gentileza de colocar a sua digital ali dizendo que votou a favor, não tem problema nenhum. E a gente vota contrário. E então eu acho importante nesse momento retirar esse projeto de pauta pra que a gente possa conversar inclusive com a deputada Laura melhor acerca desse tema, inclusive porque a deputada Tunietto também não está aqui e então encaminho, posso fazer encaminhamento pelo PL já presidente? Sim senhora. Encaminho pela retirada de pauta pelo meu partido, o PL. Porque eu queria só ler aqui, não sei se foi lido, presidente, no inciso seis o que Ritinha, tá? Tratase aqui pra quem está nos assistindo dispõe sobre a comunicação acerca da confirmação da existência de gravidez menor de quatorze anos ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e da outras providências. Aí tem lá artigo lá no inciso seis está o direito à informação especial sobre questões reprodutivas e de sexualidade, bem como acerca da possibilidade de interrupção da gestação. Com base no disposto no artigo cento e vinte e oito, capta e respectivo oito, capítulo e respectivo inciso dois do decreto lei, como nós sabemos aqui aqui nesse parlamento tem muitas leis que lá no meio eles querem colocar coisas pra incentivar as mulheres a interromperem gravidez, né? Aqui estamos falando de menores, mas também tem outros projetos aqui muito temerários que estão nessa casa, então nesse momento acho melhor pruma discussão mais ampla, mais democrática e em nome da vida que a gente tire esse projeto de pauta. Senhor presidente, eu agora quero falar com o

14 de ago, 16:25