COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
Deputada
A Deputada mencionou que, antes do recesso, houve um entendimento para retirar do projeto a menção ao aborto, concordando que a questão já está no Código Civil. Ela destacou a importância da notificação da gravidez de menores de quatorze anos nas escolas e orientou pela manutenção da pauta, cumprindo o acordo estabelecido.
