COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.
Deputada
A Deputada destacou a necessidade de informar o Ministério Público e o Conselho Tutelar sobre gravidez em menores de 14 anos como abuso sexual, ressaltando a obrigatoriedade de comunicação por profissionais de saúde, educação e assistência social. A proposta visa garantir atendimento à saúde, acesso à educação, sigilo nas comunicações e uso de informações para políticas públicas, enfatizando a urgência do projeto.
