COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova medidas de proteção social e enfrenta divergências sobre pautas

14 ago. 2024 11:43 às 14:13

Sobre o Evento

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo pautas sobre assistência social, direitos de crianças e adolescentes, e segurança pública. Divergências sobre inversões de pauta e requerimentos. Projetos que abordam proteção social e acessibilidade são destacados. Discussões sobre salários e direitos dos beneficiários. A reunião encerra com a aprovação de pareceres e convocação para o próximo encontro.

#62
Resumo Inteligente

Deputada informou sobre modificações feitas em um artigo referente ao direito à informação sobre questões reprodutivas e sexualidade, incluindo a interrupção da gravidez conforme o Código Penal.

14 de ago, 15:57