COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Reunião abrindo discussão sobre impactos de agrotóxicos em terras indígenas. Homenagem a Tuiira Caiapó, defensora dos direitos indígenas. Destaca a violência contra mulheres indígenas e a contaminação de seus corpos e terras. Critica a falta de conciliação em relação aos direitos dos povos originários e pede responsabilidade ao Congresso pela destruição ambiental.

Mac maré. Mac maré?

A Deputada agradece a presença de participantes na audiência pública, destaca colaborações de diversos representantes e informa que a reunião será gravada e terá tempo limitado para exposições. Inicia a apresentação convidando a primeira expositora.

A Representante - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destacou a importância do trabalho coletivo com os povos Guarani e Caiuá no monitoramento da água no Mato Grosso do Sul, apresentando resultados alarmantes de contaminação por agrotóxicos que superam limites permitidos. Isso afeta a produção de alimentos e a vida das comunidades, enfatizando a urgência da implementação do PRONRA para preservar o meio ambiente e garantir a saúde da população.

A Deputada enfatizou a importância da audiência sobre nascentes indígenas, alertando sobre a contaminação pelo agronegócio, criticou a não taxação de agrotóxicos e destacou a legalização de mineração e desmatamento como ecocídio. Solicitou a participação de representantes indígenas e um doutor na discussão.

O Coordenador Regional - Comissão Guarani Yvyrupa ressaltou a grave situação da comunidade indígena no oeste do Paraná devido ao agronegócio e ao uso de agrotóxicos, destacando impactos na saúde, conflitos fundiários, contaminação da água e devastação ambiental, clamando por ações urgentes para proteger a vida e o território indígena.

A Deputada destacou os efeitos dos agrotóxicos nas comunidades indígenas, incluindo saúde e reprodução, e sua relação com commodity e desmatamento. Enfatizou a urgência de denúncia no Congresso e mencionou crimes ambientais, como os de Brumadinho e Mariana, alertando sobre a contaminação dos rios. Concluiu passando a palavra a especialistas.

O Procurador da República - Ministério Público Federal enfatizou a importância do monitoramento de agrotóxicos, a falta de estrutura adequada e riscos à saúde. Defendeu laboratórios próximos às áreas contaminadas e divulgação clara dos dados da água. Pediu apoio do Congresso para financiar um sistema de monitoramento, destacando o direito da população à informação e criticou a comparação entre Brasil e EUA na transparência sobre agrotóxicos.

A Deputada destaca a importância do monitoramento para prevenir crimes ambientais, a necessidade de legislação para proteger água e alimentação, e os riscos de agrotóxicos e desmatamento. Ela menciona a soberania alimentar das comunidades indígenas, critica a contaminação de recursos e enfatiza a urgência de garantir água de qualidade em situações vulneráveis.

A Secretária-geral - FIAN Brasil destacou a relevância da segurança alimentar e agrotóxicos, mencionando pesquisa sobre comunidades Guarani e Kaiowá, evidenciando insegurança alimentar e impactos do agronegócio. Apontou dificuldades como falta de renda e água contaminada, defendendo a demarcação de terras e regulação de agrotóxicos para garantir direitos alimentares, além de sugerir ação interministerial para proteger territórios indígenas.

A Deputada ressaltou a importância da ciência na proteção de territórios indígenas e combate à exploração de recursos naturais. Criticou a monocultura de eucalipto e os danos ambientais, destacando a vulnerabilidade indígena à desnutrição e insegurança alimentar, especialmente na pandemia. Enfatizou a relevância da alimentação escolar e a necessidade de soluções interministeriais para enfrentar a insegurança alimentar e o uso de agrotóxicos.

Líder da comunidade Guarani Kaiowá alerta sobre os agrotóxicos que prejudicam a saúde e a produção de alimentos, reivindica a demarcação de terras e uma área de proteção de 500 metros. Denuncia a inação das autoridades e clama por reconhecimento e justiça, destacando a resistência da comunidade.

A Deputada ressalta a relevância do conhecimento indígena, denuncia a violência contra Guarani e Caiuá, critica parlamentares provocadores, destaca insegurança jurídica e desafios climáticos, menciona projeto em Minas Gerais sobre retomadas, e defende uma economia que respeite e valorize as culturas indígenas.

O diretor enfatizou a importância do reconhecimento dos sistemas alimentares indígenas e a segurança alimentar, destacando desigualdades no acesso à terra. Ressaltou o papel do Ministério dos Povos Indígenas nas políticas públicas, a urgência de garantir direitos à terra e à produção orgânica, e os impactos dos agrotóxicos e mudanças climáticas nas culturas tradicionais, ligando segurança alimentar ao acesso ao território e identidade indígena.

A Deputada enfatiza a necessidade de ação interministerial para os povos indígenas, destacando a responsabilidade do Estado em insegurança alimentar e saúde. Comenta sobre o alto índice de suicídio ligado à desconexão territorial, ressaltando a importância do território para a identidade indígena. Compartilha uma história sobre a conexão espiritual com as terras e menciona futuras apresentações sobre saúde coletiva.

A deputada Célia agradece o convite e Márcia Montanare, professora da UFMT, apresenta resultados de pesquisas sobre agrotóxicos e saúde. Destaca a contradição entre produção de alimentos e seus efeitos nocivos, especialmente em territórios indígenas. Aponta contaminação de águas e alimentos em Mato Grosso, aumento de abortos e cânceres entre indígenas. Relata pesquisa em Tiracatinga, analisando agrotóxicos e suas consequências. Menciona evidências sobre toxicidade crônica e a necessidade de políticas de proteção territorial e agroecologia. Encerra reafirmando a importância da produção saudável de alimentos.

A Deputada ressaltou a importância de subsídios para comissões, abordou um projeto sobre deslocamentos climáticos e criticou os deslocados por agrotóxicos. Defendeu que as práticas causadoras do deslocamento devem ser alvos de mudança, não os povos. Apontou contradições entre defensores do agronegócio e consumo de produtos do MST, questionando a legislação sobre venenos.

A Assessora Jurídica Parlamentar e Coordenadora do Programa Amazônia - Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos denunciou a Bayer por violações de direitos humanos e ambientais, devido ao uso de agrotóxicos em comunidades indígenas, destacando contaminação, desmatamento e impactos à saúde. Apontou a necessidade de regulamentação mais rigorosa e espera responsabilização da empresa na Alemanha.

A Deputada destacou a necessidade de denunciar os efeitos dos agrotóxicos e da mineração nos territórios indígenas, pede responsabilização das empresas, criticou o PL do veneno, propôs a declaração das terras indígenas como zonas livres de agrotóxicos e defendeu uma economia que respeite a natureza e a saúde dos povos originários.