COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Em audiência pública, discutiu-se o assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais, com foco em assédio moral e sexual, saúde mental e necessidade de legislação. Participantes, incluindo deputados, advogados e trabalhadores, compartilharam experiências e reivindicaram proteção e políticas eficazes. A importância da unidade e ação coletiva foi enfatizada, assim como a urgência de medidas para garantir ambientes de trabalho seguros.
Deputada
Deputada dá início à reunião sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais, explicando formato presencial e virtual. Palestrantes são apresentados, incluindo representantes de sindicatos e fundações. A audiência será gravada e disponibilizada.
Representante - FEBRABAN
O Representante - FEBRABAN destacou a importância do assédio no trabalho e seu impacto na saúde mental, citando afastamentos e a necessidade de adequação legislativa para proteger trabalhadores. Enfatizou a relevância de um debate abrangente sobre dinâmicas organizacionais e vulnerabilidades. Elogiou a iniciativa de discutir o tema no legislativo.
Deputada
Deputada abre reunião para debater casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. Audiência será presencial e online. Participantes incluem representantes de sindicatos e fundações. Imagens e gravações estarão disponíveis após o evento. Convida palestrantes, começando por Marcelo Quimat Dias.
Advogado
Advogado destaca a importância de discutir assédio sexual no trabalho, relatando greves e reações de trabalhadores desde 2019. Enfatiza a proteção de um ambiente de trabalho digno, a necessidade de decisões judiciais e regulamentação para evitar assédios e violência, concluindo com a relevância do diálogo e aprofundamento legislativo.
Deputada
A Deputada passou a palavra ao advogado Fernando Henrique e, em seguida, ao presidente da Contrax, Dilimar Roberto de Oliveira Nonato. Depois, questionou o deputado Luiz Sérgio sobre o uso da palavra.
Entidade Contrac's - CUT
A Entidade Contrac's - CUT parabeniza os trabalhadores pela unidade e solidariedade demonstradas durante a greve, ressaltando a importância do apoio mútuo e da luta coletiva. Destaca o papel da deputada Érica Cockai em questões trabalhistas e a legitimidade da greve, que teve decisões judiciais favoráveis. Reafirma o compromisso de apoio da confederação ao movimento sindical e celebra o caráter vitorioso da luta.
Deputada
A Deputada deseja transferir a palavra para a advogada Fernanda Caldas Georges.
Advogada
A oradora destaca a importância de legislar sobre a prevenção e combate à violência no trabalho, que afeta a saúde pública. Apresenta dados sobre assédio moral e sexual, enfatizando a necessidade de políticas eficazes e de um diagnóstico adequado para enfrentar o problema. Conclui que é fundamental ter coragem política para criar uma legislação específica que garanta ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Deputada
A Deputada agradece à Doutora Fernanda e passa a palavra ao deputado Luiz Sérgio, mencionando sua experiência e contribuição para a discussão.
Ex-Deputado Federal
O Ex-Deputado Federal parabenizou a deputada pela defesa das mulheres contra o assédio, destacou a importância do Ministério Público do Trabalho, elogiou a coragem das funcionárias do CNP, defendeu a demissão de assediadores em cargos públicos e pediu que o assédio sexual seja tratado como crime judicialmente, agradecendo à deputada pela visibilidade do tema.
Deputada
Deputada denuncia assédio no Dancé, destaca intervenção no Conselho do Rio e desvalorização de servidores. Menciona greve coletiva e a importância de combater assédio moral e sexual, especialmente contra mulheres. Defende ratificação de convenções da OIT e necessidade de legislação para proteger denunciantes e promover ambiente de trabalho saudável.
Presidente - Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligads e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF
O Presidente do SINDECOF-DF abordou os problemas enfrentados pelos trabalhadores dos conselhos profissionais, como assédio moral e sexual, descumprimento de direitos e condições de trabalho deploráveis. Relatou casos emblemáticos de abusos, solicitou apoio para regulamentação e proteção dos trabalhadores, e concluiu destacando a importância de dar voz a essas questões.
Deputada
A Deputada destaca a importância da reflexão sobre a depressão, retratada na história de uma protagonista que vive intensamente suas dores e desafios, mas também encontra esperança e recuperação. Ela convida a todos a se identificarem com a narrativa, ressaltando a necessidade de repensar o tratamento de doenças mentais.
Secretário Geral do SINDECOF-DF
O Secretário Geral do SINDECOF-DF questiona se o assédio moral nos conselhos é resultado da falta de entendimento sobre a natureza jurídica das autarquias e da gestão por pessoas sem competência técnica, que são eleitas e favorecem cargos comissionados em detrimento de servidores concursados.
Deputada
A Deputada sugeriu que as perguntas sejam direcionadas para a mesa ao final.
Participante
Participante compartilha a frustração ao presenciar assédios no ambiente de trabalho, destacando a impotência diante da situação. Ele menciona a necessidade de regulamentação para prevenir irregularidades nos conselhos, citando ações do Ministério Público do Trabalho e a importância de proteger os recursos do conselho.
Deputada
Obrigada Marcelo, passar para o Anderson. Em seguida, por Edenilson.
Analista de TI - CFT
Analista de TI - CFT relata experiências negativas no trabalho, incluindo falta de atividades e desvio de função, gerando sentimentos de indignidade e assédio. Aponta que a cultura organizacional desestimula permanência dos funcionários, ferindo sua dignidade como trabalhadores.
Deputada
Solicitar a passagem da palavra para Eneilton e, em seguida, para Giovanna.
Assistente Administrativo - CFT
O Assistente Administrativo - CFT compartilhou sua experiência sobre assédio sexual no trabalho, destacando a cultura organizacional que desencoraja a discussão de temas como saúde mental. Ele relatou a história de uma colega que sofreu abusos e buscou ajuda, enfatizando a importância do apoio e a necessidade de mudança nessa realidade. O assistente expressou sua preocupação com o impacto emocional na vítima e sua determinação em apoiar a causa.
Deputada
Giovana, nossa última escrita. Boa tarde, me chamo Giovana. Trabalho no
Coordenadora de Compras e Licitações
A Coordenadora de Compras e Licitações expressou preocupações sobre assédio moral e sexual no conselho, ressaltando a falta de canais de denúncia confiáveis. Relatou experiências de impunidade e desconforto, além de um ambiente onde as vítimas não se sentiam seguras para denunciar. Destacou a importância de dar voz aos que sofrem, especialmente aos comissionados, e defender os direitos de todos os trabalhadores.
Deputada
A Deputada informou sobre a sequência de falas, mencionando a ordem dos oradores e a saída do Presidente da Contrax.
Advogado
O Advogado destacou a importância da luta coletiva contra assédio, ressaltando que os danos afetem não apenas a vítima, mas também sua família e colegas de trabalho. Ele enfatizou a eficácia da união em denúncias, mencionando que a situação de assédio é antiga e requer esforços contínuos. Além disso, abordou a rigidez cultural que dificulta a mudança e sugeriu explorar diferentes estratégias, incluindo ações judiciais, para promover a regularização.
Deputada
A Deputada agradeceu a contribuição do doutor Fernando e decidiu responder todas as intervenções em bloco, alinhando-se ao que já foi dito.
Advogada
A Advogada destacou as violações de direitos no CFT, a necessidade de intervenções médicas e judiciais, e mencionou processos em andamento por essas violações. Enfatizou a coragem das pessoas em se unir por seus direitos e a importância de dar voz às vítimas de violência no trabalho. Além disso, apontou a necessidade de regulamentações para combater assédios e garantir que todos tenham acesso a mecanismos de apoio, reforçando que é possível buscar uma vida digna.
Deputada
A Deputada mencionou o Center Coffee DF e agradeceu a Douglas de Almeida Cunha.
Presidente - Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligads e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF
O Presidente do SINDECOF-DF destacou a história do sindicato, sua fundação em 1988, a greve de fome de 1987 e a importância da filiação para participação ativa. Mencionou greves no DF, enfatizando a legitimidade da mobilização e a coragem na luta contra injustiças. Agradeceu à deputada Érica pelo apoio e pediu união na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Deputada
O discurso aborda o problema do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, destacando suas diversas formas e impactos negativos na autoestima e saúde dos trabalhadores. Enfatiza a importância da solidariedade e ação coletiva para enfrentar essas questões, além da necessidade de proteção e acolhimento para denúncias. Também menciona a urgência de legislações que garantam direitos dos trabalhadores. O orador promete acompanhamento das denúncias e negociações para melhorias nas condições de trabalho, ressaltando a função pública dos conselhos e a centralidade do trabalho na vida das pessoas. Por fim, convoca uma nova audiência pública sobre o trabalho voluntário em situações de calamidade.




