COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A Deputada abriu a audiência pública sobre a regulamentação da lei 14.830, que trata do certificado de empresa promotora de saúde mental. Agradeceu a presença de todos e destacou a importância da regulamentação. Mencionou parceiros presentes e a intenção de debater ideias para o processo. Convidou outros para compor a mesa, celebrando a coincidência da audiência com o dia do psicólogo.

O Deputado parabeniza a colega pela importância da promoção da saúde mental, destacando a evolução na mentalidade sobre questões psíquicas e mencionando a alta utilização de medicamentos para depressão na Paraíba. Ele ressalta que a saúde mental impacta a produtividade dos trabalhadores e elogia a jovem deputada por suas conquistas no Congresso. Finaliza manifestando apoio ao tema e à continuidade dos esforços pela saúde mental.

A Deputada parabeniza pelo dia do psicólogo e destaca a importância da homenagem, convidando Tiago para compor a mesa e cedendo a palavra ao doutor Hugo.

O Conselheiro destacou a saúde mental no trabalho e a nova resolução sobre riscos psicossociais. Defendeu legislações para ambientes saudáveis e a contribuição da psicologia, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apontou a necessidade de uma abordagem preventiva em vez de reativa e ofereceu apoio para regulamentação e conscientização sobre saúde mental no trabalho.

Deputada parabeniza os psicólogos e convida Tiago para compor a mesa, agradecendo e desejando bom dia a todos.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho ressaltou a importância da saúde mental nas organizações, o papel dos psicólogos no bem-estar dos trabalhadores, a epidemia de transtornos mentais e a necessidade de regulamentações. Propôs um certificado para boas práticas e critérios para a eficácia das intervenções, oferecendo colaboração para a implementação das medidas.

A Deputada agradece e destaca a importância das recomendações, afirmando que há uma preocupação comum entre as entidades e a intenção de realizar uma regulamentação. Passa a palavra para o Doutor Antônio.

O Conselheiro do XIX Plenário - Conselho Federal de Psicologia agradeceu colegas do GT e convidou todos para uma homenagem ao psicólogo.

A Deputada concede a palavra a Tatiana, CEO da Vittude, por dez minutos.

Bom dia, sou Tatiana, fundadora da Vittude, e trago minha experiência com saúde mental. A Vittude busca democratizar o acesso a serviços de saúde mental, atendendo empresas grandes. Discuto a importância de lidar com a saúde mental nas organizações, focando na desinformação, capacitação de líderes e valorização dos psicólogos. Destaco que muitas ausências no trabalho estão relacionadas à saúde mental e que empresas enfrentam altos custos com afastamentos. Propomos uma abordagem proativa, investindo em promoção, prevenção e diagnóstico. Mapeamos o estágio das empresas em saúde mental e apresentamos um caso de sucesso. Finalizo com sugestões para critérios de certificação, evitando o "mental health washing". Obrigada.

A Deputada informou que após a fala de Tiago, o doutor Bruno, procurador do trabalho, será o próximo a falar. Ela pediu atenção ao tempo para que todos os oradores consigam se pronunciar e agradeceu.

O médico especialista em saúde corporativa discutiu a epidemia de problemas de saúde mental nas empresas, ressaltando a necessidade de avaliações, formação de líderes e acesso a profissionais. Apontou que a legislação oferece oportunidades, mas requer investimento. Destacou que investir em saúde mental beneficia tanto colaboradores quanto empresas, e enfatizou a importância de romper tabus e evitar certificações fraudulentas sobre o bem-estar dos funcionários.

A Deputada agradece a presença de todos e destaca a convergência nas diretrizes entre diversas áreas, como psicologia, medicina e setor empresarial, em relação à regulamentação da lei. Ela convida profissionais para compor a mesa e passa a palavra ao procurador do trabalho.

O Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho agradeceu o convite, destacou a importância da Lei 14.830 e o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Enfatizou a centralidade do trabalho na saúde, apresentou cinco propostas para regulamentação e reiterou a disposição do Ministério Público do Trabalho para futuras discussões.

Deputada agradeceu a contribuição do Doutor Bruno e concedeu dez minutos para o Doutor Wagner.

O Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina - Universidade de São Paulo mencionou a relevância da nova lei de saúde mental, seus efeitos benéficos na assistência no Brasil e a urgência de regulamentação devido à alta taxa de transtornos mentais no trabalho. Propôs a certificação de empresas que implementem práticas de saúde mental, destacando a importância desse cuidado para a qualidade de vida e produtividade.

Deputada elogia apresentação e concede palavra a Gabriel Salgado por dez minutos.

O Diretor-Executivo da Aquarius enfatizou a relevância da saúde mental, a criação da plataforma durante a pandemia e o aumento da audiência. Mencionou a curadoria de conteúdos e a necessidade de regulamentação e comunicação para prevenção de doenças mentais, sugerindo categorias de certificados e grupos de trabalho para acompanhamento das iniciativas. Agradeceu pela participação no evento.

Deputada se desculpa pela ausência devido à gravidez e concede a palavra a Luiz Gustavo, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

O Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas destacou a conexão entre direitos humanos e saúde mental, enfatizando ambientes de trabalho que promovam dignidade. Abordou o desgaste mental, a proteção dos direitos humanos e diretrizes internacionais para empresas. Ressaltou que políticas de saúde mental devem ser éticas e prevenirem práticas superficiais, além de reiterar o apoio do Ministério para regulamentação que garanta a saúde mental dos trabalhadores.

A Deputada destacou a importância da audiência para abordar o bem-estar dos trabalhadores, visando melhorar o rendimento e a atratividade das empresas, e agradeceu a presença do psicólogo Ednaldo Rodrigues Sucuri.

O Psicólogo de Saúde Indígena ressaltou a importância da saúde mental dos profissionais que atendem comunidades indígenas, especialmente na pandemia. Ele mencionou a complexidade da saúde indígena, a necessidade de apoio aos trabalhadores, a falta de suporte psicossocial, e a urgência de políticas contra assédio e discriminação, defendendo um diálogo mais próximo entre gestores e profissionais.

Deputada agradece a contribuição, destaca a importância da audiência para regulamentação da lei criada, manifesta preocupação com os objetivos do projeto e compromete-se a envolver ministérios na eficácia da regulamentação. Agradece participantes e informa sobre a disponibilidade das apresentações, abrindo espaço para intervenção.

O Diretor - ADIAL Talentos parabenizou a deputada, ressaltou a importância da saúde dos trabalhadores nas empresas da ADIAL e preocupações sobre a regulamentação da saúde mental no trabalho. Destacou a responsabilidade das empresas e os desafios de infraestrutura, além da necessidade de discutir a legislação relacionada à saúde mental, oferecendo-se para contribuir com regulamentações eficazes.

A Deputada ressaltou que a certificação em saúde mental para empresas é opcional, visando beneficiar trabalhadores, empresas e o governo. Defendeu que o projeto busca prevenir doenças crônicas, promovendo cuidado desde o início, e que as empresas não devem ser responsabilizadas se cumprirem a lei. A certificação deve colaborar para o bem-estar e produtividade, trazendo resultados positivos para todos.

O Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina - Universidade de São Paulo destacou a importância da lei para a saúde mental dos trabalhadores, enfatizando a prevenção e a detecção precoce de doenças. Ele ressaltou que não todas as doenças mentais são crônicas e que a lei visa criar um ambiente de trabalho que promova a saúde mental, oferecendo autonomia e suporte social, permitindo que os trabalhadores tenham um espaço saudável durante suas vidas.

A Deputada agradece a Alfredo e o convida a fazer considerações finais sobre a apresentação.

O Diretor - ADIAL Talentos expressou preocupação com a regulamentação e se colocou à disposição para contribuir nesse processo, agradecendo pela oportunidade.

A Deputada agradece as contribuições para o projeto de lei, destaca a importância da regulamentação justa e convida todos a participar na próxima reunião. Encerrando, deseja boa tarde e boa semana.