COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Deputado inicia reunião da comissão externa sobre danos das enchentes no Rio Grande do Sul, saudando representantes e colegas. Anuncia presença do ministro e convida todos para o hino do estado.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Fica dispensada a repetição do hino e também a leitura da ata da décima primeira reunião da comissão nos termos do ato da mesa dois três dois mil e vinte. O indago se algum deputado deseja retificar não havendo quem queira retificar, coloco em votação os deputados que aprovam permaneçam como se acham, está aprovada a ata. Faço questão aqui só antes de passar pro nosso relator Pompeu de Matos fazer a sua saudação inicial, citar aqui eu peço que se apresente até pra que a mesa possa identificar cada dos senhores e senhoras mencionados, Arcione Piva, Sindilojas cadê está lá? De Porto Alegre está aqui, Maria Fernanda Tartone associação brasileira de bares e restaurantes Abrasel, Aline Colombo associação do comércio indústria da Restinga, ACR, Paulo Jeremias, sindicato de hospedagem e alimentação de Porto Alegre e região CINDA. Mil e quinhentos anos. Está remoto Ricardo Lins Portela Nunes, coordenador de conselho de infraestrutura da FIERGS, ação gaúchas de supermercados acho que eu vi o 0 longo, estava online também, Gedeão Pereira Farsul remoto também, eu vejo Lis Fernando Pires também participando, Rafael Padwin, SECOV RSIHDME é isso? Vicepresidente de comercialização, e se houver mais alguém que não foi mencionado quer passar o nome por favor no microfone, pra registro, nome e entidade. Letícia Melo Sindidinha RS sindicato das escolas privadas do Rio Grande do Sul. Sim está aqui está na lista mas não tínhamos marcado a presença perdão Letícia Melo Sindicato das Escolas Privvadas de Educação Infantil, Sindedin, Rio Grande do Sul. IAGESP. IAGESPs muito bem. Eu vejo que há mais gente presente aqui e depois a gente faz, eu acho que eu estou vendo aqui o 0 paparico Bakh está aí também, o deputado estadual, acho representante da Assembleia Legislativa. Vejo o ministro Paulo Pimenta, ministro Paulo Pimenta eu pergunto passaria a palavra agora ao deputado Pompeu de Matos pra fazer a abertura, saudação depois a Suzana velhinho pra fazer uma fala pela e logo em seguida o ministro Paulo Pimenta a menos que ele prefira deixar pra mais tarde, aqui estão todos presentes, pra falar à medida que o senhor entender que é momento de entrar, será ali lhe será franqueado a palavra. Deputado Pompeu de Matos fazer a saudação inicial.

O Deputado dispensa a leitura da ata da reunião anterior e coloca em votação, que é aprovada. Ele menciona a presença de diversos representantes de sindicatos e associações e pede que se identifiquem. Em seguida, convida o Deputado Pompeu de Matos para a saudação inicial e menciona o ministro Paulo Pimenta.

O Deputado destacou a importância do trabalho da comissão para apoiar prefeitos e indústrias do Rio Grande do Sul, enfatizando as necessidades do setor agropecuário e cooperativas. Reforçou a união entre parlamentares, reconhecendo avanços e persistência de problemas. Abordou crises no estado, pedindo apoio do governo federal e reafirmando o compromisso com o povo gaúcho.

O Deputado agradeceu a colaboração do relator, elogiou a atuação durante momentos difíceis, destacou a importância da esperança e otimismo, anunciou a sequência de falas de participantes e reconheceu a contribuição de uma convidada.

A Associação Comercial de Porto Alegre enfatizou a necessidade de diálogo com o governo federal para resolver a crise no estado. A presidente agradeceu apoio do ministro Pimenta e pediu auxílio na agenda com outros ministros. Destacou a gravidade da situação, com fechamento de negócios e comunidades afetadas, pedindo que verbas prometidas sejam entregues para a recuperação econômica, buscando soluções por meio de empatia e colaboração.

Deputado agradece participação de Suzana, reconhecendo seu empenho em reunir a comitiva. Pergunta ao ministro Paulo Pimenta se ele deseja ouvir os demais presentes na mesa.

O Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul destacou os desafios na reconstrução do estado, abordando turismo, cultura, saúde e educação. Mencionou o endividamento de agricultores e empresários, ressaltando a importância de crédito acessível. Enfatizou a necessidade de diálogo e soluções para os obstáculos, reafirmando seu compromisso com a colaboração entre as partes.

Deputado agradece pela facilitação das agendas com ministros e solicita reuniões com diversos ministérios para auxiliar em trabalhos em Brasília, mencionando a necessidade de mais informações para otimizar o tempo.

O ministro o deputado

Pimenta abraço, tá? Tamo estamos juntos aqui só dando todos bem objetivo. Pimenta eu

O Deputado sugere que a equipe do Alckmin deve receber os pedidos relacionados ao comércio e à indústria, destacando a importância de ter acesso a essas informações.

Deputado apoia manifestação de Lucas Kefino da FCOMMERS e agradece atenção do ministro.

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS destacou que o PLN 25 não inclui débitos com a seguridade social, afetando micro e pequenas empresas do Simples Nacional, que estão inadimplentes.

O Ministro destacou a importância da votação sobre a síntese e a necessidade de diálogo com a indústria e o comércio.

O Deputado mencionou a necessidade de construção de governo para alterar o PL, destacando possíveis dificuldades no processo na Câmara e no Congresso.

O Ministro destacou a viabilidade de resolver problemas com uma abordagem simples.

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS propõe a possibilidade de novas medidas para suspender a cobrança de tributos, evitando alterações constitucionais, e sugere a criação de parcelamento para dívidas pendentes, facilitando o acesso a recursos.

Só pra só pra deputado Manhatchi colocar o ministro Palpimenta nós

Deputado solicitou reunião com ministros do Trabalho e Previdência para discutir questões previdenciárias e trabalhistas relacionadas ao PLN 25, ressaltando a importância da colaboração de colegas para facilitar o processo.

Deputado agradece a presença do ministro e convida para continuar na audiência. Passa a palavra aos inscritos e sugere um tempo de cinco minutos para cada um, visando objetividade. Agradece a todos pela participação.

A Secretária do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre agradeceu a presença em Brasília e destacou as graves consequências das enchentes no Rio Grande do Sul, com apenas 10% das empresas afetadas acessando o PRONAMP. Ela pediu ampliação dos benefícios, apoio à infraestrutura turística e aceleração na aprovação de projetos essenciais para a recuperação econômica da região.

O Deputado comentou sobre a dificuldade enfrentada pelo Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na administração municipal e deu passagem para Lucas Eschifino, representante da Feconess.

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS destaca a necessidade de suporte governamental para empresas afetadas por enchentes, enfatizando políticas públicas adequadas, acesso a crédito e melhorias na infraestrutura. Propõe aumento da subvenção em empréstimos para aliviar o impacto financeiro.

O Deputado agradeceu ao presidente e destacou a qualidade de sua atuação, mencionando representantes ausentes e anunciando a palavra a outros participantes.

A presidente da ABRASEL destacou a necessidade de apoio ao setor de bares e restaurantes, apresentando dados sobre a queda de faturamento e dificuldade de acesso a empréstimos. Reivindicou parcelamento de dívidas, ampliação do prazo de auxílio-salário e atualização ágil da Dataprev para facilitar a obtenção de benefícios. Enfatizou a importância de ações eficazes do governo para revitalizar a economia local.

O deputado comentou sobre a dificuldade de acesso do deputado Pedro Westphalen e mencionou projetos importantes, como a manutenção do emprego e a redefinição de metas na saúde, que está parado no senado. Ele anunciou que se ausentará para uma entrevista e passou a palavra ao próximo inscrito.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA destacou a importância do apoio da câmara e dos deputados, mencionou a endividamento dos empresários antes da enchente devido à pandemia, e ressaltou o aumento da Selic como um fator que agravou a situação financeira.

Apenas considerar a mancha é insuficiente, pois também houve falta de água, luz, acesso e infraestrutura. Quem estava na mancha enfrentou problemas maiores, com perdas significativas de insumos nos restaurantes.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA destacou a gravidade do setor devido a alagamentos, perda de insumos e equipamentos. Embora mantenham empregos e salários, os empréstimos são insuficientes. A falta de turismo e dificuldades de acesso ao aeroporto afetam o faturamento. Buscam mais recursos e apoio federal essenciais para a recuperação do turismo.

O Deputado destacou a fragilidade do setor de serviços, que geralmente é o primeiro a parar e o último a se recuperar em crises, como na pandemia. Ele mencionou esforços para apoiar a hotelaria e eventos, incluindo um projeto que permite a não devolução de ingressos para shows adiados, buscando proteger esse setor e evitar a descapitalização.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA destacou a urgência na liberação de recursos para o setor, enfatizando que a necessidade atual é maior do que durante a pandemia. A interrupção dos eventos e atividades como delivery afetou drasticamente restaurantes, hotéis e o turismo local. O sindicato pediu que os recursos sejam disponibilizados rapidamente para a recuperação do setor.

Rafael Padwin solicitou a palavra.

O Sindicato de Habitação do RS - SECOVI RS e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário - AGADEMI enfatizaram a urgência de ações para organizar o mercado imobiliário de Porto Alegre, apontando desorganização no quarto distrito e centro histórico. Alertaram sobre perda de investimentos, diminuição de filiais e a necessidade de recursos para manutenção de condomínios, destacando o impacto na mobilidade urbana e dificuldades de crédito para empresas.

O Deputado expressou preocupação com a questão da Mancha, ressaltando a importância dos detalhes que envolvem vidas. Ele mencionou a contribuição de um ex-prefeito e a proximidade com outros deputados da região, pedindo gentilezas nas intervenções.

O Deputado destacou a importância da reconstrução do Rio Grande do Sul, enfrentando desafios como secas e enchentes. Mencionou a necessidade de agilizar recursos e superar burocracias, além da relevância da desnegativação para acesso a verbas. Comentou sobre ações positivas, como a entrega de casas, e questões de infraestrutura, citando a ponte em Porto Alegre. Reafirmou a disposição para dialogar e buscar soluções para o estado.

O Sindicato de Habitação do RS - SECOVI RS e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário - AGADEMI destacam a importância do trabalho da prefeitura na oferta de imóveis para habitação popular, mas ressaltam dificuldades na implementação do plano diretor e a necessidade de mais apoio do governo federal para viabilizar projetos habitacionais, que muitas vezes são bloqueados por ações de associações.

O Deputado discute a importância de aproveitar a atual situação como uma oportunidade para o Rio Grande. Destaca a duplicação da rodovia 290 e o exemplo do complexo viário como modelos de eficiência. Critica o atraso na obra da ponte do Guaíba, mencionando que a questão não é somente a ponte, mas o entorno e ações burocráticas necessárias. Enfatiza a necessidade de avançar em projetos como a duplicação da 116 e pede atenção do governo.

O Deputado cumprimenta lideranças e colegas no Parlamento e faz uma pergunta ao Deputado Van Harten.

Foram discutidos os pleitos realizados nos últimos quatro meses e a proporção de atendimentos a esses pedidos.

O Deputado criticou a aprovação limitada de requerimentos e a burocracia que impede avanços. Destacou que a nova medida provisória não é totalmente positiva e que os critérios atuais dificultam o acesso ao crédito para empreendedores no Rio Grande do Sul. Também considerou insuficiente a proposta do governo para manutenção de empregos.

O Deputado criticou a lenta resposta do governo estadual após a tragédia no Rio Grande do Sul, destacando a falta de um plano efetivo para a recuperação. Ele enfatizou a necessidade de decisão e liderança do governador, questionando a eficácia do governo federal e cobrando ações práticas para ajudar as vítimas. O discurso ressaltou a urgência de um plano com a colaboração dos prefeitos e a atuação proativa do ministro na região.

Deputado reconheceu a participação positiva do ministro Paulo Pimenta em reunião, destacando sua transparência e abertura para perguntas, apesar de ser da oposição. Ressaltou a importância de reconhecer ações construtivas, enquanto respeita a liberdade de todos para criticar.

Deputado critica a ausência de ministros em reuniões com prefeitos, destaca a importância do diálogo e reafirma a necessidade de cobrança em prol do Rio Grande do Sul, sem se posicionar como oposição ao governo.

O Deputado sugeriu encerrar as falas com Aline Colombo e Letícia Melo, seguidas por Ricardo Portela da FIES e Luiz Fernando Pires, antes de abrir para considerações finais.

A Associação do Comércio e Indústria da Restinga - ACIR ressaltou a importância do assistencialismo, apontando seus efeitos negativos no comércio local. Destacou avanços na venda de terrenos para indústrias e serviços, além das dificuldades do setor de eventos após a pandemia. Enfatizou a necessidade de apoio ao extremo sul de Porto Alegre e ao setor de eventos, mencionando o impacto emocional das crises e a perda de vidas.

O Deputado agradeceu as palavras e pediu licença para que Ricardo Portela falasse em seu lugar devido a um compromisso inadiável.

O Coordenador de Conselho de Infraestrutura da FIERGS enfatizou a necessidade de resolver questões logísticas, tributárias e de segurança para atrair investimentos no estado, pedindo urgência na votação da medida provisória 12.220 para facilitar obras públicas. Destacou que a falta de agilidade prejudica a economia e eleva custos logísticos, afetando a competitividade das empresas.

O Deputado mencionou a importância da medida provisória do agro e a necessidade de reuniões nas comissões para deliberar sobre o assunto. Ele citou conversas com outros deputados e a participação de representantes do setor educacional.

O Sindicato das Escolas Privadas de Educação Infantil - SINDEEDIN-RS alertou sobre a grave situação financeira e estrutural das escolas de educação infantil exclusivas após enchentes, com muitas fechando ou em risco. Destacou a necessidade de apoio urgente e pediu que a crise das enchentes não seja negligenciada em meio a outras tragédias.

O Deputado destacou a gravidade das queimadas e a calamidade histórica no Rio Grande do Sul, apontando a necessidade de auxílio contínuo.

O Participante ressaltou a importância do apoio parlamentar ao SOS Agro, destacando a necessidade de soluções para produtores rurais no Rio Grande do Sul. Ele criticou as medidas atuais, pedindo atenção às necessidades dos agricultores, especialmente em relação a prazos de parcelamento e taxas de juros, além de uma reorganização financeira mais longa devido a perdas por intempéries. O Participante aguarda anúncios do governo federal que atendam melhor o setor.

O Deputado proposta a inclusão de projetos na ordem do dia, destacando a urgência e aguardando sugestões. Ele menciona pedidos de Cláudio Fiorezi e dá prioridade ao deputado Afonso Han e a Suzana Velim para considerações finais, sugerindo encerrar a reunião sem se alongar.

O Assessor da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul destacou os danos das enchentes, ações emergenciais como prorrogações de dívidas para produtores, diálogo com entidades, renegociações com juros menores, apoio financeiro através do PRONAF e PRONAMP, e a importância da comunicação com agricultores.

Deputado agradece e passa a palavra ao deputado Afonso.

O deputado destacou a importância da comissão para encontrar soluções para a tragédia enfrentada pelo Rio Grande, relacionada a secas e incêndios. Criticou a falta de ações do governo, sugeriu a criação de um painel para visibilidade de necessidades e programas, e mencionou a insuficiência das medidas de apoio a trabalhadores e empresas, pedindo transparência nas ações governamentais e enfatizando a recuperação da dignidade das pessoas.

A comunicação, por mais que nós possamos relatar as nossas

A Associação Comercial de Porto Alegre expressa frustração com a demora na liberação de recursos após uma catástrofe, destacando a falta de empatia do governo federal. Foca na urgência de apoio financeiro para que empresários possam reabrir seus negócios e pagar funcionários, enfatizando a necessidade de ações concretas em vez de discursos. A associação pede respeito e solução imediata para os problemas enfrentados.

O Deputado expressa sua indignação sobre a ineficiência do governo federal em resolver questões importantes, enfatizando a dificuldade em abrir diálogos e agendas. Ele destaca seus esforços, junto a outros deputados, para levar as demandas à autoridade e a necessidade de uma resposta mais ágil e eficaz. A fala é um desabafo sobre a gravidade da situação e a importância de se fazer ouvir.

O Deputado destacou que o governo federal tem o controle financeiro e é quem deve ser cobrado por ações efetivas. Também mencionou a importância das considerações da Iropiva CDL de Porto Alegre.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL destacou a importância da colaboração entre deputados de diferentes ideologias para enfrentar os problemas econômicos do estado. Foi enfatizada a urgência em encontrar soluções, dada a situação crítica dos negócios, especialmente na avenida Farrapos, onde muitos empreendimentos estão fechados. A confiança foi depositada nos deputados para mobilizar esforços junto ao governo federal antes que a situação se torne irreversível.

O Deputado agradeceu a sinceridade dos colegas, enfatizou a busca por convergências políticas, abordou a situação das vítimas das enchentes e a criação de uma comissão externa para auxiliar o Rio Grande do Sul. Agradeceu aos convidados e mencionou esforços para audiências com ministérios, pedindo desculpas pela extensão da fala antes de passar a palavra ao colega.

O deputado destacou a importância do equilíbrio, da participação e da construção de conexões. Ele enfatizou a necessidade de agir, sem fechar portas, e de atender as demandas dos municípios e cidadãos, principalmente nas áreas de habitação, comércio e agro. A valorização do Rio Grande do Sul como parte do Brasil e a luta por seus direitos também foram ressaltadas. Finalizou com um apelo à unidade e à luta pelo que é justo para o povo gaúcho.

O Deputado agradeceu a criação da comissão externa que representa empreendedores e vítimas das enchentes, reconhecendo a importância do espaço para manifestações em Brasília. Ele expressou gratidão pela confiança de convidados e colegas, relatou desafios de deslocamento e enfatizou a continuidade do trabalho em conjunto para obter resultados. Encerrando a reunião, agradeceu a presença de todos.