COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 ago. 2024 11:36 às 14:33
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74157Total: 131 discursos
#123
Alfredo Gaspar
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado analisa um projeto destacando a competência da União e a constitucionalidade. Critica o ativismo judicial e defende a autonomia dos poderes. Apresenta um substitutivo para ampliar os crimes de responsabilidade dos ministros do STF e propõe regularizar o recebimento de denúncias de impeachment no Senado. Conclui votando pela aprovação dos projetos.
27 de ago, 16:58
