COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Deputada
A Deputada agradeceu aos colegas pela discussão sobre o ativismo judicial e a necessidade de debater excessos do Poder Judiciário. Ela afirmou que a liberdade de atuação parlamentar está ameaçada e ressaltou a importância do Legislativo zelar por suas atribuições. A intenção é estabelecer limites para a atuação dos magistrados, buscando um Judiciário imparcial e em conformidade com a Constituição. Após a discussão, a reunião foi encerrada.
