COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Parlamentares debatem limites entre poderes e retiram PEC 14 de pauta na CCJ

27 ago. 2024 11:36 às 14:33

Sobre o Evento

Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.

Status
Concluído
ID: 74157Total: 131 discursos
#29
Resumo Inteligente

O Deputado agradeceu a confiança e destacou a importância da proposta de emenda à constituição para reequilibrar os poderes, enfatizando sua aprovação no Senado. Ele explicou que a PEC altera aspectos de inconstitucionalidade e medidas cautelares, com o apoio de trinta e dois senadores de diferentes partidos, tornando-a apartidária. O Deputado apresentou as alterações que visam definir prazos para deliberações e limitar ações monocráticas no Supremo Tribunal Federal.

27 de ago, 14:55