COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Parlamentares debatem limites entre poderes e retiram PEC 14 de pauta na CCJ
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
O Deputado defende mudanças na Constituição para garantir a participação do Congresso em normas subjudice, aumentar a segurança jurídica e limitar decisões monocráticas, ressaltando a importância de decisões colegiadas e do equilíbrio entre os poderes para preservar a democracia.




