COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Deputado
A proposta de emenda à constituição, apoiada por 185 parlamentares, visa equilibrar os poderes e fortalecer a democracia, permitindo que o Parlamento anule decisões do Supremo. O Deputado defende que isso é uma prática comum em democracias consolidadas, previne abusos e garante o respeito à legislação feita pelo Parlamento, criticando a oposição da esquerda e destacando a importância do respeito à constituição. Ele se opõe à retirada de pauta da proposta.
