COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

27 ago. 2024 11:36 às 14:33

Sobre o Evento

Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.

Status
Concluído
ID: 74157Total: 131 discursos
#68
Resumo Inteligente

O Deputado defende a Constituição Federal, enfatizando a separação entre os poderes e a ausência de poder moderador. Critica tentativas de o Legislativo interferir nas decisões do Judiciário, considerando isso uma usurpação e um erro revanchista contra o STF, ferindo a constituição.

27 de ago, 15:55