COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
27 ago. 2024 11:36 às 14:33
Sobre o Evento
Discussão na CCJ sobre propostas legislativas, incluindo a análise da PEC 14 e críticas ao voto não presencial. Debate sobre o papel dos poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase em equilíbrio e responsabilidade. Votações e discursos destacam divergências sobre as ações do STF e a necessidade de atualização legislativa. Retirada de pauta aprovada. Reunião encerrada.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74157Total: 131 discursos
#90
Resumo Inteligente
Deputado elogia colega por coletar assinaturas para emenda que atualiza a constituição, criando regras para julgamento de liminares e sustação de decisões do STF. Objetivo é harmonizar proteção judicial e duração dos processos, melhorando o sistema de freios e contrapesos. Emenda está em tramitação especial e foi considerada admissível pela comissão.
27 de ago, 16:04
