COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu a reunião, dispensou a leitura das atas, aprovou-as e questionou sobre a apreciação em bloco de requerimentos. Destacou requerimentos de emoção de pesar por ativista falecida, a realização de audiência pública sobre servidores e previdência, e discussões sobre a reserva biológica do Tinguá e o INSS. Os requerimentos foram aprovados sem mais discussões.

A Deputada pediu a inclusão de quatro convidados na audiência pública sobre a PEC 0 0 meia e a PEC cinco cinco cinco, marcada para três de setembro, destacando a importância do debate e convidando todos a participarem.

A Deputada informou o encerramento da reunião e convocou para uma audiência pública no dia 28 de agosto sobre os direitos das vítimas de desaparecimento forçado, decorrente de requerimento aprovado.