COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura das atas anteriores, informou sobre pedágios e a formação da subcomissão da Nova Indústria Brasil. Apresentou requerimentos e retirou itens da pauta a pedido dos relatores. O requerimento sobre seminário de empreendedorismo digital foi aprovado. Menção ao projeto de decreto legislativo sobre a OMP foi feita, designando um novo relator na ausência da deputada mencionada.

O Deputado tratou da renovação do acordo de sede entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, vigente por seis anos, para o escritório no Rio de Janeiro. Destacou a importância do acordo para a cooperação entre organizações e o suporte ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O voto é pela aprovação do projeto de decreto legislativo.

A discussão foi encerrada e o parecer foi aprovado. Foi apresentado um requerimento de retirada de pauta do PLP 7/24, com o autor do requerimento se manifestando a seguir.

O Deputado elogiou a atuação do deputado Jorge Gueten na área de micro e pequena empresa, justificando o pedido de retirada de pauta devido à reforma tributária em tramitação. Ele enfatizou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema, destacando preocupações com disparidades entre estados e municípios. O Deputado se colocou à disposição para dialogar com os envolvidos e pediu compreensão para analisar a matéria com mais detalhe.

Deputado menciona o requerimento do deputado Helder Salomão para retirar de pauta um projeto de sua autoria.

O Deputado cumprimenta a todos e menciona um acordo com Elder para colocar um assunto em pauta novamente, visando melhorias.

O Deputado lamenta a aprovação do requerimento que retira a matéria da pauta.

Tomava café.

O Deputado falou sobre a mudança na lei complementar que introduz execução judicial por inatividade fiscal e designou outro deputado como relator.

Deputado reconhece a importância dos microempreendedores e a necessidade de analisar a proposta legislativa. Destaca que a regulamentação já existe e permite o cancelamento de inscrições somente após dois anos de inatividade. Ressalta que a administração tem agido de forma adequada e sugeriu uma alteração para garantir notificação prévia antes do cancelamento. Vota pela aprovação do projeto de lei complementar proposto.

O deputado declarou encerrada a discussão e colocou em votação o parecer sobre o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatório o fornecimento de informações sobre metas de redução de acidentes no momento da comercialização de veículos. O parecer da relatora foi pela rejeição. A palavra foi passada a outro deputado para relatar a DOC.

O Deputado pede apoio dos colegas no Congresso Nacional para aprovação de um projeto.

No qual eu faço o jazz, é a conclusão senhor. É a conclusão essa é a conclusão? É, o pé pede pede o

O Deputado se manifesta em apoio à aprovação do projeto do deputado João Campos.

O Deputado mencionou a linha do João e afirmou que irá retificar a conclusão do relatório.

Voto pela rejeição do projeto de lei 1582/2019.

O Deputado encerrou a discussão, anunciou a votação do projeto de lei sobre a CLT, que foi aprovado. O relator recomendou a rejeição, e o Deputado Jorge Goten foi acionado para relatar a DOC e ler sua conclusão.

O Deputado apoia a melhoria das condições de trabalho, mas rejeita o projeto devido ao alto custo para as empresas.

O Deputado encerra a discussão, aprova o parecer, passa a presidência para discutir o projeto de lei da Doutora Soraia Manato, que altera a lei sobre a oferta.

A proposta visa obrigar fornecedores a expor preços por unidade de medida, com parecer favorável do relator para aprovação do substitutivo.

Deputado pede para ir direto ao voto após a leitura do parecer.

O projeto de lei propõe a exibição obrigatória de preços por unidade de medida para aumentar a transparência e facilitar a comparação pelo consumidor, alinhando-se ao Código de Defesa do Consumidor. A medida visa esclarecer práticas de marketing enganosas, promovendo escolhas conscientes e protegendo direitos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico apoia a implementação gradual, com suporte a micros e pequenos empreendedores. O deputado defende a aprovação.

O deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado.

A comissão é conduzida pelo Presidente Azenildo.

O deputado discute o projeto de lei que confere a Juruaia o título de capital nacional da Ligere, com parecer favorável da relatora e a palavra passa ao deputado Jorge Goten.

O Deputado apoia a aprovação do projeto de lei 5279/2023.

O Deputado encerra a discussão e coloca em votação o parecer de aprovação do projeto que confere a Alagoinhas o título de capital nordestina da cerveja. Passa a palavra ao relator.

O Deputado comentou sobre a capital da cerveja, que considera Blumenau em Santa Catarina, mas reconhece outra capital nordestina. Ele apoia a aprovação do projeto de lei 5415/2023.

A discussão foi encerrada, e o parecer foi aprovado. O projeto de lei que declara Toritama a capital nacional do jeans também foi aprovado.

O Deputado votou a favor do projeto de lei 2102/2024 e mencionou a discussão do parecer.

O Deputado encerra a discussão, coloca a votação em aprovação e encerra a reunião, convocando para a próxima.