COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião da comissão de viação e transportes, dispensou a leitura da ata e colocou em votação sua aprovação. Em seguida, foram mencionados vários requerimentos do deputado Ricardo Aires.

Deputado solicita subscrição de requerimento e comenta sobre projeto de federalização de rodovia em Palmas, propondo audiência pública. Apresenta requerimentos ao DNIT e ao Ministério do Transporte, visando discussões sobre a constitucionalidade do projeto. Também pede a formação de comitiva para a COP 29 no Azerbaijão.

O Deputado discute a votação de um requerimento e pede que outro deputado encaminhe um projeto de lei.

O Deputado solicitou a subscrição de um requerimento e manifestou-se sobre outro projeto de lei que federaliza uma rodovia em Palmas, propondo audiência pública com três municípios envolvidos. Também apresentou requerimentos para o DNIT e o Ministério do Transporte, visando estudar a federalização e sua constitucionalidade. Além disso, pediu a formação de uma comitiva para a COP 29 no Azerbaijão.

Excelência.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei que institui sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com autismo, além de solicitar a dispensa da leitura de outro projeto referente a acordo de serviços aéreos entre Brasil e Finlândia, também favorável.

O Deputado questiona sobre a aprovação de um item e pede informações sobre uma obra.

O Deputado mencionou o Projeto de Lei 1297/2024, que denomina a rodovia BR-416 como rodovia Expedito Antônio da Silva, e solicitou a dispensa da leitura do parecer do relator, deputado Marco Brasil.

O Deputado solicitou a votação e aprovação de um item, além de pedir parecer sobre outro item de um colega.

O Deputado falou sobre o projeto de lei 1155/2024 que cria o selo amigo do motorista, destinado a estabelecimentos que oferecem apoio e descanso aos caminhoneiros, com parecer favorável do relator.

O Deputado anunciou a aprovação permanente de itens, encerrando os trabalhos e convocando para uma audiência pública sobre taxação de importação de pneus para caminhões no dia dez de setembro. Agradeceu a presença de todos.